DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2025
FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição
câmaras de conservação, equipamentos e material permanente conforme a proposta nº
11283.607000/1240-02, do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das
atividades das Unidades de Saúde da Família do município de Brasil Novo. Empresa e preço
registrado: UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATIVA LTDA, CNPJ:
09.565.049/0001-66, no valor de: R$ 166.776,00 (cento e sessenta e seis mil e setecentos
e setenta e seis reais) Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento
de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail:
licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 27 de Março de 2025, Ordenador de Despesas:
Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2025 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2025
FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Registro de Preços
para Futura e Eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição
câmaras de conservação, equipamentos e material permanente conforme a proposta nº
11283.607000/1240-02, do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das
atividades das Unidades de Saúde da Família do município de Brasil Novo. Empresa e preço
registrado: V. S. COSTA & CIA LTDA, CNPJ: 05.286.960/0001-83, no valor de: R$ 7.400,00
(sete mil e quatrocentos reais) Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no
Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-
mail: licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 27 de Março de 2025, Ordenador de
Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-PE
Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA M A N U T E N Ç ÃO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO. ABERTURA: 30/04/2025, às
09:00 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL: sede da Prefeitura situada na Travessa 28 de
abril, nº 1176 - Centro - CEP: 68.148-000, Brasil Novo-PA, e nos sites www.licitanet.com.br,
https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-PE
Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DE CADEIRAS DE PLA S T I CO,
AQUISIÇÃO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL 20 LITROS E RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS DE
COZINHA (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP-MODELO P13(13KG) PARA MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO. ABERTURA: 30/04/2025, às 11:00
horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL: sede da Prefeitura situada na Travessa 28 de
abril, nº 1176 - Centro - CEP: 68.148-000, Brasil Novo-PA, e nos sites www.licitanet.com.br,
https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-01 PMBGA. / CONTRATO Nº 20250028. /
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / VALOR: R$ 34.106,22. - CONTRATO Nº
20250029. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL. / VALOR: R$ 21.819,19. -
CONTRATO Nº 20250030. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE. / VALOR: R$
60.050,40. - CONTRATO Nº 20250031. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. /
VALOR: R$ 98.261,75. CONTRATADA: JS REFRIGERAÇÃO E ELÉTRICA LTDA. / CNPJ:
34.871.733/0001-13. / OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa
especializada na área de refrigeração para manutenção corretiva e preventiva e instalação
de centrais de ar e equipamentos diversos que atendem as necessidades e demandas do
município de Brejo Grande do Araguaia/PA. / VIGÊNCIA: 04/04/2025 a 03/04/2026. /
ASSINATURA: 04/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.034/2021-PMC/SEMED. Objeto
do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para
Prestação de Serviços de Transporte Escolar Com Disponibilização dos Veículos e Condutor
nas Rotas Fluviais e Terrestres, Objetivando Atender as necessidades dos Alunos
Matriculados Nas Escolas Públicas de Ensino (Estadual e Municipal). Contratado: Marmorial
Serviços de Construções Eireli - Epp, CNPJ nº 10.539.428/0001-60. O Objeto do termo
aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 06 (seis)
meses, iniciando em 28.02.2025 e finalizando em 27.08.2025. Ordenador: José Osvaldo
Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 04.034/2021-PMC/SEMED. Objeto
do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para
Prestação de Serviços de Transporte Escolar Com Disponibilização dos Veículos e Condutor
nas Rotas Fluviais e Terrestres, Objetivando Atender as necessidades dos Alunos
Matriculados nas Escolas Públicas de Ensino (Estadual e Municipal). Contratado: T. Ferreira
Moreira Serviços e Comércio Eireli, CNPJ nº 12.571.711/0001-03. O Objeto do termo
aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 06 (seis)
meses, iniciando em 28.02.2025 e finalizando em 27.08.2025. Ordenador: José Osvaldo
Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISO DE ANULAÇÃO
A Publicação do Extrato de Contrato do Pregão nº 027/2023.
O Município de Capitão Poço/Pa por meio da Pregoeira Oficial, designada pela
portaria nº 026/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu
tornar sem efeito a Publicação do Extrato de Contrato do Pregão 027/2023, Que Objetiva
a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Instalação e
Manutenção de
Centrais de Ar
Condicionados, Geladeiras,
Freezers, Bebedouros,
Ventiladores e Liquidificadores e Aquisição de Materiais de uso, para o Funcionamento Aos
Atendimentos Geral Deste Município referente ao contrato 2024251001, publicado
erroneamente no Jornal, D.O.U Nº 209, secão 3, pag.438, IOEPA Nº 36.010 PAG.108,
DIÁRIO DO PARÁ B16, data 28/10/2024.
Capitão Poço-PA, 8 de abril de 2025.
ANTONIA ELIZANGELA SOUZA AGUIAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025SEMUSA
O Fundo Municipal De Saúde Curuçá/PA, torna público que foi Adjudicado e
Homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº 002/225SEMUSA - Processo Administrativo nº
1005/2025, cujo objeto a presente licitação tem por objeto registro de preços que objetiva
registro de preço para eventual aquisição de medicamentos uso comum, controle especial
e material técnico hospitalar ,material de raio x, material de laboratório tendo como
Vencedores as empresas A L F SILVA CIA LTDA CNPJ: 40.949.490/0001-91, no Valor R$
1.113.942,21, c j a parente, CNPJ: 83.646.307/0001-91no valor de R$ 2.795.169,43,
Nortemed Distribuidora de Produtos Médicos Ltda, CNPJ: 05.048.534/0001-01 no valor de
2.484.628,52 e NOVAMED PRODUTOS PARA SAÚDE EIREL, CNPJ: 33.617.642/0001-93 no
valor R$ 500.491,49.
Curuçá-PA, 7 de abril de 2025.
CESAR DE CAMPOS FERREIRA SARDANHA
Secretário Municipal De Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2025SEMUSA; OBJETO: registro de preço para
eventual aquisição de medicamentos uso comum, controle especial e material técnico
hospitalar, material de raio x, material de laboratório. gerenciador: Fundo Municipal De
Saúde De Curuçá CNPJ: 11.674.805/0001-37 VENCEDORES: empresas A L F SILVA CIA LTDA
CNPJ:
40.949.490/0001-91, 
no
Valor 
R$
1.113.942,21,
c 
j
a 
parente,
CNPJ:
83.646.307/0001-91no valor de R$ 2.795.169,43, Nortemed Distribuidora de Produtos
Médicos Ltda, CNPJ: 05.048.534/0001-01 no valor de 2.484.628,52 e NOVAMED PRODUTOS
PARA SAÚDE EIREL, CNPJ: 33.617.642/0001-93 no valor R$ 500.491,49. ASSINATURA:
04/04/2025, vigência: 12 (DOZE) MESES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250262
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250262, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070325/25-
CEC/SEMUS, autuado na modalidade de Dispensa Eletrônica n° 002/2025-CEC/SEMUS.
Objeto: LOCAÇÃO AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO, SEM CONDUTOR, PELO
PERÍODO DE 02 MESES, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU, Empresa: EMPREENDIMENTOS TERRATECH LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 48.767.785/0001-59, no valor total R$ 59.600,00 (Cinquenta e nove
mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS
- RP, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Data da
assinatura: 02/04/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira
da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025-PMDE
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02002001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-270301.
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna
público, para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe, o adiamento de
abertura do Pregão Eletrônico SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a CONSTITU I Ç ÃO
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS,
DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO
MUNÍCIPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, que teria sua abertura para
o dia 11/04/2025, às 10h, mas que será ADIADA a sessão de abertura desta para o dia
28/04/2025, às 10h. A Justificativa alusiva ao adiamento se dá a retificações no
instrumento convocatório
Em 8 de abril de 2025.
FELIPE GABRIEL CORRÊA BARROS
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 20250026. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-05FAMILI. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: KLEITON CALACA DE SOUZA. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores
Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede
municipal de Ensino da Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e
Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Eldorado do Carajá/PA. Valor Total: R$ 20.070,00 (vinte mil,
setenta reais). Vigência: 31 de janeiro de 2025 a 30 de maio de 2025. Data da Assinatura:
31 de janeiro de 2025.
Contrato nº 20250027. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-05FAMILI. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ALBERTINA MENEZES MODESTO DA SILVA .
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos
Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados
na rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Educação de
Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajá/PA. Valor Total: R$ 11.350,00
(onze mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência: 31 de janeiro de 2025 a 30 de maio de
2025. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2025.
Contrato nº 20250028. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-05FAMILI. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: CARLOS ALBERTO MAGALHAES NONATO.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos
Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados
na rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Educação de
Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajá/PA. Valor Total: R$ 7.800,00 (sete
mil, oitocentos reais). Vigência: 31 de janeiro de 2025 a 30 de maio de 2025. Data da
Assinatura: 31 de janeiro de 2025.
Contrato nº 20250029. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-05FAMILI. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: GILSON MARCAL BRITO. Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar
Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de
Ensino da Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e
os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Eldorado do Carajá/PA. Valor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 31
de janeiro de 2025 a 30 de maio de 2025. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2025.
Contrato nº 20250030. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-05FAMILI. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: WILLIAN CALACA DE SOUZA. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores
Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede
municipal de Ensino da Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e
Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Eldorado do Carajá/PA. Valor Total: R$ 17.100,00 (dezessete mil,