DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leia-se: torna público que no dia 24/04/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO, para REGISTRO DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM
TOPOGRAFIA OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ANAPU/PA.
O 
procedimento 
a 
realizar-se
no 
endereço 
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº
14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço 
eletrônico: 
https://anapu.pa.gov.br/, 
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da
Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no
horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: licitacao@anapu.pa.gov.br.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia
24/04/2025 às 09:30 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis
nos 
sites: 
http://augustocorrea.pa.gov.br/; 
http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
Augusto Corrêa/Pa, 8 de abril de 2025
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO a dispensa de Licitação n° 017.2025.01 fundamentada no inciso VIII, do artigo
75 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações, para a contratação das
empresas com os respectivos valores: SUPERMERCADO POTENCIA LTDA, inscrito no CNPJ
n.º 08.530.672/0001-10, com o valor total de R$ 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais).
RATIFICO, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Nyerlen
de Araújo e Silva, Agente de Contratações, determinando que se proceda a publicação do
devido extrato. Bannach/PA em 25 de março de 2025. Valbetânio Barbosa Milhomem,
Prefeito de Bannach/PA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição emergencial de kits cestas básicas para doação asa famílias,
que se encontram diretamente afetadas pelo desastre das fortes chuvas no município de
Bannach/PA. Processo
Administrativo: n.º
017.2025.01. Dispensa
de Licitação: n.º
003/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Bannach-PA. Contrato: nº 017/2025.
Empresa: SUPERMERCADO POTENCIA LTDA, inscrita no CNPJ: 08.530.672/0001-10. Valor
Global: R$ 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais). Vigência: 27/03/2025 à 09/06/2025.
Data da Assinatura: 27/03/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de nº 20250108 com critério fundamentado da lei nº14.133, Decreto
Municipal nº 038 de dezembro de 2023 e demais legislação vigentes, Pregão Eletrônico SRP
nº 9.2025-03 SEMED, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
locação veículos destinados ao transporte escolar, para atender as necessidades dos alunos
matriculados na educação básica do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, de acordo
com as especificações, contidas neste Termo de Referência. Contratada: EMPORIO A&C
LTDA CNPJ: 14.463.759/0001-15 Valor 2.289.816,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e
nove mil, oitocentos e dezesseis reais), Vigência de 08/04/2025 a 31/12/2025, Gilberto
Vieira Pontes, Secretário Municipal.
Espécie: Contrato de nº 20250109 com critério fundamentado da lei nº14.133, Decreto
Municipal nº 038 de dezembro de 2023 e demais legislação vigentes, Pregão Eletrônico SRP
nº 9.2025-06 SEMED, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
locação veículos destinados ao transporte escolar, para atender as necessidades dos alunos
matriculados na educação básica do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, de acordo
com as especificações, contidas neste Termo de Referência. Contratada EMPORIO A&C LTDA
CNPJ: 14.463.759/0001-15 Valor R$ 247.060,00 (duzentos e quarenta e sete mil sessenta
reais), Vigência de 08/04/2025 a 31/12/2025, Gilberto Vieira Pontes, Secretário Municipal.
Espécie: Contrato de nº 20250110 com critério fundamentado da lei nº14.133, Decreto
Municipal nº 038 de dezembro de 2023 e demais legislação vigentes, Pregão Eletrônico SRP
nº 9.2025-03 SEMED, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
locação veículos destinados ao transporte escolar, para atender as necessidades dos alunos
matriculados na educação básica do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, de acordo
com as especificações, contidas neste Termo de Referência. Contratada: FURTADO SOUZA
EMPREENDIMENTOS EIRELLI
EPP CNPJ: 35.829.669/0001-75 Valor
R$ 520.300,00
(quinhentos e vinte mil, trezentos reais), Vigência de 08/04/2025 a 31/12/2025, Gilberto
Vieira Pontes, Secretário Municipal.
Espécie: Contrato de nº 20250103 com critério fundamentado da lei nº14.133, Decreto
Municipal nº 038 de dezembro de 2023 e demais legislação vigentes, Pregão Eletrônico SRP nº
9.2025-06 PMBJT, Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, veículos
automotores veículos utilitários, entre outros para atender diversas secretarias e fundos do
município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratada: A C DE SOUSA PETRONILO CNPJ:
25.487.210/0001-87 Valor 256.550,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta
reais), Vigência de 08/04/2025 a 31/12/2025, Jeilson dos Reis Santos, Prefeito Municipal.
Espécie: Contrato de nº 20250104 com critério fundamentado da lei nº14.133, Decreto
Municipal nº 038 de dezembro de 2023 e demais legislação vigentes, Pregão Eletrônico SRP
nº 9.2025-06 PMBJT, Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas,
veículos automotores veículos utilitários, entre outros para atender diversas secretarias e
fundos do município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratada: J.EUZEBIO DA S I LV A
SOUSA LTDA CNPJ: 19.803.326/0001-85 Valor 1.487.734,00 (um milhão, quatrocentos e
oitenta e sete mil reais, setecentos e trinta e quatro reais), Vigência de 08/04/2025 a
31/12/2025, Jeilson dos Reis Santos, Prefeito Municipal.
Espécie: Contrato de nº 20250105 com critério fundamentado da lei nº14.133, Decreto
Municipal nº 038 de dezembro de 2023 e demais legislação vigentes, Pregão Eletrônico SRP
nº 9.2025-06 PMBJT, Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas,
veículos automotores veículos utilitários, entre outros para atender diversas secretarias e
fundos do município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratada: J.EUZEBIO DA S I LV A
SOUSA LTDA CNPJ: 19.803.326/0001-85 Valor 185.120,00 (cento e oitenta e cinco mil,
cento e vinte reais), Vigência de 08/04/2025 a 31/12/2025, Vital Lourenço Gomes Junior,
Secretário Municipal.
Espécie: Contrato de nº 20250106 com critério fundamentado da lei nº14.133, Decreto
Municipal nº 038 de dezembro de 2023 e demais legislação vigentes, Pregão Eletrônico SRP
nº 9.2025-06 PMBJT, Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, veículos
automotores veículos utilitários, entre outros para atender diversas secretarias e fundos do
município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratada: J.EUZEBIO DA SILVA SOUSA LTDA
CNPJ: 19.803.326/0001-85 Valor 63.120,00 (sessenta e três mil, cento e vinte reais), Vigência
de 08/04/2025 a 31/12/2025, Fabrícia de Souza dos Santos, Secretária Municipal.
Espécie: Contrato de nº 20250107 com critério fundamentado da lei nº14.133, Decreto
Municipal nº 038 de dezembro de 2023 e demais legislação vigentes, Pregão Eletrônico SRP
nº 9.2025-06 PMBJT, Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, veículos
automotores veículos utilitários, entre outros para atender diversas secretarias e fundos do
município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratada: J.EUZEBIO DA SILVA SOUSA LTDA
CNPJ: 19.803.326/0001-85 Valor 71.820,00 (setenta e um mil, oitocentos e vinte reais),
Vigência de 08/04/2025 a 31/12/2025, Gilberto Vieira Pontes, Secretário Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Homologação
Município de Bom Jesus do Tocantins/PA
Extrato da ata de registro de preços nº 20250102, relativa ao pregão eletrônico para
registro de preços nº 9.2025-06 SRP. OBJETO: Sistema de registro de preço para eventual
e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de
máquinas pesadas, veículos automotores veículos utilitários, entre outros para atender
diversas secretarias e fundos do município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Empresas
Vencedoras, Empresa: A C DE SOUSA PETRONILO LTDA, CNPJ: 25.487.210/0001-87, valor R$
651.962,00 Empresa: CONSTRUMIX TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ: 11.427.268/0001-20 ,
valor R$ 220.000,00, Empresa: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP CNPJ:
35.829.669/0001-75, valor R$593.520,00 Empresa: J.EUZEBIO DA SILVA SOUSA LTDA CNPJ:
19.803.326/0001-85, valor R$ 4.120.132,00 Data de assinatura da ata: 07/04/2025.
Vigência da ata: 12 meses, JEILSON DOS REIS SANTOS. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIO
Espécie: 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200200. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: Mundial Norte Construções Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do contrato nº 20200200 por 153 (Cento e Oitenta e Três) dias, nas mesmas
condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preços nº 2/2020-003.
Período: 26/11/2024 a 27/04/2025. Data da Assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2024-042. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-042: Objeto: Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais de expediente, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do
município de Bragança/PA. CNPJ: 09.269.420/0001-42, itens 024, 038, 050, 132, 153 e 158.
Valor: R$ 85.395,00. CNPJ: 20.553.670/0001-42, itens 135, 147 e 157. Valor: R$ 7.980,00;
CNPJ:
27.058.527/0001-23,
itens
020,
048 e
097.
Valor:
R$
117.703,20;
CNPJ:
39.780.214/0001-63, itens 056, 118 e 156. Valor: R$ 82.944,00; CNPJ: 29.597.849/0001-76,
itens 006, 010, 014, 016, 018, 028, 030, 032, 034, 036, 040, 042, 046, 052, 054, 060, 064,
068, 070, 074, 078, 080, 086, 087, 088, 094, 100, 104, 106, 108, 112, 120, 130, 134, 136,
138, 146, 148, 150, 152 e 154. Valor: R$ 472.014,00; CNPJ: 36.284.019/0001-54, itens 001,
003, 005, 007, 009, 011, 013, 015, 017, 021, 023, 025, 027, 029, 031, 033, 035, 037, 039,
041, 043, 045, 047, 049, 053, 055, 057, 059, 061, 062, 063, 065, 066, 067, 069, 071, 073,
077, 079, 081, 083, 085, 089, 091, 093, 095, 099, 101, 103, 105, 107, 109, 111, 113, 114,
115, 116, 117, 119, 121, 123, 125, 127, 129, 131, 133, 137, 139, 141, 143, 145, 149, 151,
155 e 159. Valor: R$ 575.304,40; CNPJ: 53.384.263/0001-08, itens 008, 044, 051, 084, 102
e 124. Valor: R$ 22.772,64; CNPJ: 56.378.236/0001-10, itens 002, 004, 012, 026, 072, 076,
082, 110, 140 e 142. Valor: R$ 125.971,98; CNPJ: 41.667.246/0001-07, itens 022, 058, 075,
092 e 122. Valor: R$ 16.660,60; CNPJ: 55.99.499/0001-84, itens 090, 098, 126 e 144. Valor:
R$ 379.904,40. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade
de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-042. Data da assinatura: 10/03/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO Nº 9.2024-042. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: W. N. da
S. Pinheiro Ltda. Contrato nº 20250240. Valor Global: R$ 85.395,00; Contratado: W. C. da
Silva Ferreira. Contrato nº 20250241. Valor Global: R$ 7.980,00; Contratado: M. Costa
Miranda Ltda. Contrato nº 20250242. Valor Global: R$ 117.703,20; Contratado: Amazon
Malharia e Comunicação Visual Ltda. Contrato nº 20250243. Valor Global: R$ 82.944,00;
Contratado: J. E. da Costa Lima Ltda. Contrato nº 20250244. Valor Global: R$ 472.014,40;
Contratado: Estructural Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20250245. Valor Global: R$
575.304,40; Contratado: Construserv Comercio e Serviços em Gerais Ltda. Contrato nº
20250246. Valor Global: R$ 22.772,64; Contratado: A. M. Marinho da Silva Ltda. Contrato
nº 20250247. Valor Global: R$ 125.971,98; Contratado: R S de Oliveira Filho Com e Serv.
de Maquinas e Equip. Ltda. Contrato nº 20250248. Valor Global: R$ 16.660,60; Contratado:
Ramos Comercio Ltda. Contrato nº 20250249. Valor Global: R$ 379.904,40. Objeto:
contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente, a fim
de suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência:
31/03/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 31/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2025 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2025
FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição
câmaras de conservação, equipamentos e material permanente conforme a proposta nº
11283.607000/1240-02, do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das
atividades das Unidades de Saúde da Família do município de Brasil Novo. Empresa e preço
registrado: NISSEI SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 23.882.208/0001-87, no valor de: R$
69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais) Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser
solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou
através do e-mail: licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 27 de Março de 2025, Ordenador
de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2025 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2025
FMS Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição
câmaras de conservação, equipamentos e material permanente conforme a proposta nº
11283.607000/1240-02, do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das
atividades das Unidades de Saúde da Família do município de Brasil Novo. Empresa e preço
registrado: ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.860.907/0001-50, no valor
de: R$ 3.760,00 (três mil, setecentos e sessenta reais) Validade: 12 (doze) meses. Poderá
ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde
ou através do e-mail: licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 27 de Março de 2025,
Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde.