DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
cem reais). Vigência: 31 de janeiro de 2025 a 30 de maio de 2025. Data da Assinatura: 31
de janeiro de 2025.
Contrato nº 20250031. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-05FAMILI. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: JESSICA CUNHA DE OLIVEIRA. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores
Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede
municipal de Ensino da Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e
Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Eldorado do Carajá/PA. Valor Total: R$ 9.100,00 (nove mil, cem
reais). Vigência: 31 de janeiro de 2025 a 30 de maio de 2025. Data da Assinatura: 31 de
janeiro de 2025.
Contrato nº 20250032. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-05FAMILI. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: WELITON PEREIRA MARÇAL. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores
Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede
municipal de Ensino da Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e
Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Eldorado do Carajá/PA. Valor Total: R$ 9.750,00 (nove mil,
setecentos e cinquenta reais). Vigência: 31 de janeiro de 2025 a 30 de maio de 2025. Data
da Assinatura: 31 de janeiro de 2025.
Contrato nº 20250033. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-05FAMILI. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ANTONIO BELO DA SILVA. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores
Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede
municipal de Ensino da Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e
Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Eldorado do Carajá/PA. Valor Total: R$ 21.225,00 (vinte e um
mil, duzentos e vinte e cinco reais). Vigência: 31 de janeiro de 2025 a 30 de maio de 2025.
Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2025.
Contrato nº 20250034. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-05FAMILI. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: CICERO ALVES DA SILVA. Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar
Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de
Ensino da Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e
os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Eldorado do Carajá/PA. Valor Total: R$ 9.594,00 (nove mil, quinhentos e
noventa e quatro reais). Vigência: 31 de janeiro de 2025 a 30 de maio de 2025. Data da
Assinatura: 31 de janeiro de 2025.
Contrato nº 20250035. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-05FAMILI. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: EDMILSON DE PAULA ROCHA. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores
Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede
municipal de Ensino da Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e
Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Eldorado do Carajá/PA. Valor Total: R$ 18.594,00 (dezoito mil,
quinhentos e noventa e quatro reais). Vigência: 31 de janeiro de 2025 a 30 de maio de
2025. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2025.
Contrato nº 20250036. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-05FAMILI. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ANTONIO RIBEIRO LEITAO. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores
Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede
municipal de Ensino da Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e
Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Eldorado do Carajá/PA. Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Vigência: 31 de janeiro de 2025 a 30 de maio de 2025. Data da Assinatura: 31 de janeiro
de 2025.
Contrato nº 20250041. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-05FAMILI. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: IVO BATISTA AMORIM. Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar
Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de
Ensino da Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e
os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Eldorado do Carajá/PA. Valor Total: R$ 1.273,30 (um mil, duzentos e setenta
e três reais e trinta centavos). Vigência: 31 de janeiro de 2025 a 30 de maio de 2025. Data
da Assinatura: 31 de janeiro de 2025.
Contrato nº 20250042. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-05FAMILI. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos
Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados
na rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Educação de
Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajá/PA. Valor Total: R$ 37.500,00
(trinta e sete mil, quinhentos reais). Vigência: 31 de janeiro de 2025 a 30 de maio de 2025.
Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2025.
Contrato nº 20250043. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-05FAMILI. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ACIENE DA SILVA CASTRO. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores
Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede
municipal de Ensino da Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e
Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Eldorado do Carajá/PA. Valor Total: R$ 38.454,00 (trinta e oito
mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais). Vigência: 31 de janeiro de 2025 a 30 de
maio de 2025. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2025.
Contrato nº 20250054. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-002CONTA. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: MARTA APARECIDA PARANHOS EIRELI.
Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇAO DE SERVIÇO EM
ASSESSORIA CONTABIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇAO DE ELDORADO DO CARAJAS. Valor Total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil
reais). Vigência: 07 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 07
de janeiro de 2025.
Contrato nº 20250055. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-002CONTA. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: MARTA APARECIDA
PARANHOS EIRELI. Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇAO DE
SERVIÇO EM ASSESSORIA CONTABIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS. Valor
Total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 07 de janeiro de 2025 a 31 de
dezembro de 2025. Data da Assinatura: 07 de janeiro de 2025.
Contrato nº 20250056. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-002CONTA. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: MARTA APARECIDA PARANHOS EIRELI. Objeto:
CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇAO DE SERVIÇO EM ASSESSORIA
CONTABIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ELDORADO
DO CARAJAS. Valor Total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência: 07 de janeiro
de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 07 de janeiro de 2025.
Contrato 20250057. Origem: INEXIGIBILIDADE 6.2025-002CONTA. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: MARTA APARECIDA PARANHOS EIRELI.
Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇAO DE SERVIÇO EM
ASSESSORIA CONTABIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL DE ELDORADO DO CARAJAS. Valor Total: R$ 96.000,00 (noventa e seis
mil reais). Vigência: 07 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura:
07 de janeiro de 2025
Contrato Nº 20250058. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-002CONTA. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratada: MARTA APARECIDA PARANHOS
EIRELI. Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇAO DE SERVI ÇO
EM ASSESSORIA CONTABIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDOMUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE DE ELDORADO DO CARAJAS. Valor Total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
Vigência: 07 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 07 de
janeiro de 2025
Contrato Nº 20250059. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-017INFOR. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: M R TECNOLOGIA,
COMERCIO E SERVIÇOS. Objeto: AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES BASICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS. Valor Total: R$
56.920,00 (cinquenta e seis mil, novecentos e vinte reais). Vigência: 25 de março de 2025
a 30 de maio de 2025. Data da Assinatura: 25 de março de 2025.
Contrato nº 20250060. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-018INFOR. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: M R TECNOLOGIA, COMERCIO E SERVIÇOS.
Objeto: AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER
AS NECESSIDADES BASICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS. Valor Total: R$ 57.794,00 (cinquenta e sete mil,
setecentos e noventa e quatro reais). Vigência: 28 de março de 2025 a 30 de junho de
2025. Data da Assinatura: 28 de março de 2025.
Contrato nº 20250061. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-020ALIME. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: C GONÇALVES SANTOS
LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 59.065,24 (cinquenta e nove
mil, sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 21 de fevereiro de 2025 a
30 de maio de 2025. Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2025.
Contrato nº 20250062. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-019REFEI. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: A G BASTOS LTDA.
Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇOES
PRONTAS TIPO MARMITEX E NO QUILO SELF-SERVICE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS. Valor Total:
R$ 59.000,08 (cinquenta e nove mil reais e oito centavos). Vigência: 07 de fevereiro de
2025 a 31 de julho de 2025. Data da Assinatura: 07 de fevereiro de 2025.
Contrato nº 20250063.
Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 7.2025-016FUNER.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: JM ELDORADO LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E TRANSLADO, PARA SUPRIR
AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS. Valor Total: R$
399.400,00 (trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos reais). Vigência: 20 de janeiro de
2025 a 30 de julho de 2025. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2025.
Contrato nº 20250064.
Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 7.2025-016FUNER.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: JM ELDORADO LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E TRANSLADO, PARA SUPRIR AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS. Valor Total: R$ 169.360,00 (cento e
sessenta e nove mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: 20 de janeiro de 2025 a 30 de
julho de 2025. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2025.
Contrato nº 20250065. Origem: CARONA Nº A.2025-001SEMED. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: MARCOVEL VEICULOS COMERCIO - LTDA. Objeto:
Aquisição de 01 veículo tipo caminhonete 4x4 0km, para atende as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Eldorado do Carajás. Valor Total: R$
241.200,00 (duzentos e quarenta e um mil, duzentos reais). Vigência: 25 de março de 2025
a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 25 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2025.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios
Perecíveis e não Perecíveis do tipo menor preço por item.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.09/2025-SEMED, Contratada: J. C. DOS S. GOM ES
COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ N° 20.917.264/0001-11, Valor Global R$ 74.465,40.
Vigência: 04/04/2025 até 04/04/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.10/2025-SEMED, Contratada: MARIELZA M DE SOUZA-
ME, CNPJ N° 27.838.699/0001-10, Valor Global R$ 72.990,00. Vigência: 04/04/2025 até
04/04/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO
Nº 
001.11/2025-SEMED, 
Contratada: 
R.
DA 
SILVA
NASCIMENTO ACOUGUE LTDA, CNPJ N° 38.176.587/0001-67, Valor Global R$ 32.871,00.
Vigência: 04/04/2025 até 04/04/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.12/2025-SEMED, Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA-
ME, CNPJ N° 07.137.759/0001-60, Valor Global R$ 63.278,65. Vigência: 04/04/2025 até
04/04/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem
Adjudicar e Homologar os atos proferidos pela Pregoeira ao resultado do Processo
Licitatório do Pregão Eletrônico-SRP nº 03/2025, Lei Federal 14.133/21. Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES CONFORME CONVÊNIO Nº 954104/2023
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e o Ministério das Mulheres que
tem por objetivo "Fortalecimento da Capacidade Agro produtiva das Mulheres do Município
de Igarapé-Miri/PA através da Estruturação da Coordenação de Políticas para Mulheres e
da Promoção da Educação para Igualdade" Em favor das empresas: AC Equipamentos e
Eletrodomésticos LTDA, CNPJ nº 46.221.464/0001-29 Valor Global R$ 8.766,80; Alexon de J
F Magalhães LTDA, CNPJ nº 14.847.216/0001-00 Valor Global R$ 18.443,13; GDA Soluções
em Informática LTDA, CNPJ nº 08.281.458/0001-78 Valor Global R$ 2.999,80; Nativu's LTDA,
CNPJ nº 17.327.127/0001-12 Valor Global R$ 6.529,00; Sebastião Q Ferreira, CNPJ nº
07.137.759/0001-60-Valor Global R$ 116.014,00; Techno Soft Systens LTDA, CNPJ nº
44.798.010/0001-90 Valor Global R$ 19.960,00. Homologado em 08/04/2025.
ROBERTO PINA OLIVEIRA