DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-SEMSA-CE
Tipo: Menor preço global. Originário do Processo Administrativo nº 2025.011. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para Construção da Unidade Básica de Saúde - Tipo
I
-
Meruú
-
Salento.
Abertura:
25/04/2025
às
10h.
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: cpl.igmiri.pa@gmail.com.
Igarapé-Miri-PA, 8 de abril de 2025.
FRANCISCO SANTANA DIAS
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013.13.2024/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº
013/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: A C G Costa Comercio e
Serviços Eletricos Eireli; CNPJ nº 41.968.995/0001-66; Objeto: Registro de Preço Para
Aquisição de Aparelhos de Central de Ar Condicionado-Split. Tipo: Menor Preço Por Item.
Valor: R$ 283.498,50. Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 26/03/2025.
Francisco Santana Dias - Ordenador.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo de Contratos. Origem: Chamada Pública nº 004/2023;
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Objeto: Chamada Pública
Credenciamento Público de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas Para Posterior Contratação,
Prestadores de Serviços
de Saúde, Aptos à Prestação
de Serviços: Enfermagem,
Fisioterapia,
Nutrição,
Fonoaudiologia,
Assistente Social,
Psicologia, Tecnólogo em
Alimento, Biomédico, Farmaceutico/Bioquimico,
Terapeuta Ocupacional, Veterinário,
Técnico de Enfermagem, Médico do Trabalho e Odontologia, Para Atender a Rede Pública
Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa. Contrato nº 10.002/2024. Contratado: Patricia Inês
Gessinger; Contrato nº 10.003/2024 - Maria Liduina Melo da Silva. Contrato nº
10.004/2024 - Joyce Maira Moraes Sousa. Contrato nº 10.005/2024-Semsa - Jaciara Oliveira
Corrêa. Contrato nº 10.006/2024-Semsa - Luane Rodrigues Fonseca. Contrato nº
10.007/2024-Semsa - Amanda Rodrigues Pantoja. Contrato nº 10.021/2024-Semsa - Maria
Angelina Alho Baia. Contrato nº 10.022/2024-Semsa - Marina Dutra Moraes. Contrato nº
10.023/2024-Semsa - Daniele Rodrigues Pantoja. Contrato nº 10.034/2024-Semsa - Camila
de Oliveira Silva. Contrato nº 10.039/2024-Semsa - Claudia Correa Pureza. Contrato nº
10.040/2024-Semsa - Erika Paiva Costa. Contrato nº 10.045/2024-Semsa - Joseph Lwy Silva
da Silva. Contrato nº 10.046/2024-Semsa -
Marcos Souza Ferreira. Contrato nº
10.048/2024-Semsa - Lorrane Garcia Gomes. Vigência: 27.03.2025 a 27.06.2025. Assinatura:
27.03.2025. Francisco Santana Dias. Ordenador.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo de Contratos. Origem: Chamada Pública nº 004/2023;
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Objeto: Chamada Pública
Credenciamento Público de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas Para Posterior Contratação,
Prestadores de Serviços
de Saúde, Aptos à Prestação
de Serviços: Enfermagem,
Fisioterapia,
Nutrição,
Fonoaudiologia,
Assistente Social,
Psicologia, Tecnólogo em
Alimento, Biomédico, Farmaceutico/Bioquimico,
Terapeuta Ocupacional, Veterinário,
Técnico de Enfermagem, Médico do Trabalho e Odontologia, Para Atender a Rede Pública
Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa. Contrato nº 10.018/2024-Semsa - Gesivaldo de
Sousa Fonseca. Contrato nº 10.028/2024-Semsa - Maria das Dores Tavares Castilho.
Contrato nº 10.029/2024-Semsa - Jocilene de Castro Machado. Contrato nº 10.037/2024-
Semsa - Maria de Fatima Moraes Barbosa. Contrato nº 10.042/2024-Semsa - Jaqueline
Sacramento Miranda Castro. Contrato nº 10.051/2024-Semsa - Lais Majoriê de Azevedo
Corrêa. Contrato nº 10.053/2024-Semsa - Max Junior Santos dos Santos. Contrato nº
10.055/2024-Semsa - Rosineide dos Santos Ferreira. Contrato Nº 10.056/2024-Semsa -
Maria de Nazaré Farias Correa. Vigência: 27/03/2025 à 27/04/2025. Assinatura dos
contratos: 27/03/2025. Francisco Santana Dias. Ordenador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2025. Objeto: Aquisição de material permanente de
informática e eletroeletrônicos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Mineração - SEMMAM, do Município de Itaituba/PA. Tipo: Menor preço por
item.
Data
de
Abertura:
24/04/2025,
as
09:00
hora
local.
Acesso
ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e
PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica
s/nº, Km 01 - Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de retificação
do aviso de licitação do pregão eletrônico SRP n° 90009/2025 publicado no dia 07/04/2025
no D.O.U. secção 3, página 256, onde se lê: a abertura da sessão pública será em 17/04/2025
às 9:00. O Leia-se: a abertura da sessão pública será em 23/04/2025 às 14:00.
A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de retificação
do aviso de licitação do pregão eletrônico SRP n° 90010/2025 publicado no dia 07/04/2025
no D.O.U. secção 3, página 257, onde se lê: a abertura da sessão pública será em
22/04/2025 às 9:00. Leia-se: a abertura da sessão pública será em 25/04/2025 às 09:00.
A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de retificação
do aviso de licitação do pregão eletrônico SRP n° 90011/2025 publicado no dia 07/04/2025
no D.O.U. secção 3, página 256, onde se lê: a abertura da sessão pública será em
17/04/2025 às 14:00. Leia-se: a abertura da sessão pública será em 23/04/2025 às 10:30.
A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de retificação
do aviso de licitação do pregão eletrônico SRP n° 90012/2025 publicado no dia 07/04/2025
no D.O.U. secção 3, página 256, onde se lê: a abertura da sessão pública será em
17/04/2025 às 15:00. Leia-se: a abertura da sessão pública será em 23/04/2025 às 08:00.
A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de retificação
do aviso de CONCORRENCIA ELETRÔNICA SRP n° 90003/2025 publicado no dia 07/04/2025
no D.O.U. secção 3, página 256, onde se lê: a abertura da sessão pública será em
17/04/2025 às 9:00. Leia-se: a abertura da sessão pública será em 25/04/2025 às 14:00.
RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-PE/PMLA
A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, comunica aos interessados que a
licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025-PE/PMLA, objetivando Futura
Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais Esportivos Diversos em
Atendimento à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Limoeiro do Ajuru/Pa, está
SUSPENSA em atendimento a necessidade de ajustes no Termo de Referencia. A nova data
da seção pública será publicada nos veículos oficiais de comunicação.
Limoeiro do Ajuru-PA, 8 de abril de 2025.
GEOVANE PINHEIRO MORAES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo nº 034/2024.001-SESAU-PMM, oriundo do P R EG ÃO
ELETRÔNICO
Nº
9/2024-034-SESAU/PMM,
cujo objeto:
Aquisição
de
aparelhos
e
equipamentos permanentes de uso veterinário, para atender as necessidades do
CASTRAMÓVEL, destinados a suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde do município de Marituba/PA, de acordo com as especificações
descritas no
Termo de Referência.
CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: DIVINA
MED HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 23.180.650/0001-61. VALOR TOTAL: R$ 22.310,00 (Vinte e
dois mil e trezentos e dez reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025.
ORD. DE DESPESAS: VICTORIA FEITOZA DE MOURA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo nº 034/2024.002-SESAU-PMM, oriundo do P R EG ÃO
ELETRÔNICO
Nº
9/2024-034-SESAU/PMM,
cujo objeto:
Aquisição
de
aparelhos
e
equipamentos permanentes de uso veterinário, para atender as necessidades do
CASTRAMÓVEL, destinados a suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde do município de Marituba/PA, de acordo com as especificações
descritas no
Termo de Referência.
CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: FER G OV
LTDA., CNPJ: 12.809.965/0001-09. VALOR TOTAL: R$ 8.931,00 (Oito mil e novecentos e
trinta e um reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses
contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2025. ORD. DE
DESPESAS: VICTORIA FEITOZA DE MOURA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 202503130001-CONC/CCL/PMM
Abertura: 25/04/2025, às 10:00h. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos
Serviços de Construção de 02 (Duas) Pontes Em Concreto Sobre os Rios Ubá (30,00m X 5,60m X
4,50m) e Jambuaçú (30,00m X 5,60m X 4,50m), Localizadas Na Rodovia dos Quilombolas, Município
de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/,
Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
Moju-PA, 8 de abril de 2025.
LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ
Agente de Contratações
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202502110006-PE SRP/CCL/PMM
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação
do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202502110006-PE SRP/CCL/PMM, Objeto:
Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Locação de Maquinários Diversos
Para Uso da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Moju/Pa, em favor da licitante
vencedora: E S de Andrade Ltda, CNPJ nº 24.176.812/0001-50, com o valor total mensal de
R$ 513.300,00 (quinhentos e treze mil, trezentos reais), Homologação: 01/04/2025.
PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202502030004 PE SRP/CCL/PMM
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação
do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202502030004 PE SRP/CCL/PMM, Objeto:
Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Fornecedora de Mobiliário Escolar Diversos, em Atendimento à Rede Municipal de Ensino
de Moju/Pa, em favor das licitantes vencedoras: IRMÃOS ANJOS LTDA - ME, CNPJ nº
01.552.709/0001-62, com o valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), JK Noronha
Comercio de Produtos Alimenticios - Me, CNPJ nº 42.897.465/0001-37, com o valor global
de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), P N S SEABRA - ME, CNPJ nº 04.180.058/0001-15,
com o valor global de R$ 3.280.448,00 (três milhões, duzentos e oitenta mil, quatrocentos
e quarenta e oito reais), Homologação: 01/04/2025.
Moju-PA, 8 de abril de 2025.
RUBENS TEIXEIRA
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: ARP nº 006/2025-PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202502030004-PE
SRP/CCL/PMM. Objeto: Formação de Registro de
Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Fornecedora de Mobiliário Escolar Diversos, em Atendimento à
Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa. Contratadas: Irmãos Anjos Ltda - Me, CNPJ nº
01.552.709/0001-62, com o valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), JK Noronha
Comercio de Produtos Alimenticios - Me, CNPJ nº 42.897.465/0001-37, com o valor global
de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), P N S SEABRA - ME, CNPJ nº 04.180.058/0001-15,
com o valor global de R$ 3.280.448,00 (três milhões, duzentos e oitenta mil, quatrocentos
e quarenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro
de Preços, Data da Homologação: 01/04/2025.
Espécie: ARP nº 007/2025-PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202502110006-PE
SRP/CCL/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Locação de
Maquinários Diversos Para Uso da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Moju/Pa.
Contratada: E S de Andrade Ltda, CNPJ nº 24.176.812/0001-50, com o valor total mensal de
R$ 513.300,00 (quinhentos e treze mil, trezentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir
da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 01/04/2025.
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