DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 2025/007-PMPMZ, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2025-
008-PMPMZ - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02301003/25-PMPMZ, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE LINK PARA ACESSO A INTERNET, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA, firmado entre o FUNDO
MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE PORTO DE MOZ e a empresa N. T.
ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ sob o nº 47.437.297/0001-10, com registro nos itens nº
01 com o valor total R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Fundamentação Legal, Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e
demais legislações correlatas. Vigência: 08/04/2025 à 08/04/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-2-FME/2025
O Fundo Municipal de Educação de Porto de Moz, torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 7002-2-
FME/2025, Processo Nº 025/2025-FME. Objeto: Registro de Preços para seleção da
proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada em
implantação de Projeto de educação científica, tecnológica e digital (Educação 4.0),
contemplando materiais pedagógicos, equipamentos do ambiente tecnológico para aulas
teóricas e práticas dos alunos, com
formação teórica e prática de professores,
disponibilizando acesso à plataforma educacional do projeto, software de programação
visual e assessoria de uma feira de ciência e tecnologia para a culminância do projeto,
alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e à Política Nacional de Educação
Digital(PNED), utilizando Metodologias Ativas como Educação Maker e aprendizado STEAM,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de
Moz-PA.
Abertura:
25/04/2025
às
11:00hs.
Informações:
E-mail:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Porto de Moz-PA, 8 de abril de 2025.
DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7003-2-FME/2025
O Fundo Municipal de Educação de Porto de Moz, torna público aos interessados
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 7003-2-FME/2025, Processo
Nº 026/2025-FME. Objeto: Contratação de empresa especializada para formação continuada
para docentes da zona Rural, do Ensino Fundamental Menor e Maior, materiais didáticos
voltados para o 5º e 9º anos embasados na matriz do SAEB, além de elaboração, impressão,
correção e análise de provas com o estilo SAEB. Abertura: 25/04/2025 às 09:00hs.
Informações: E-mail: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Porto de Moz-PA, 8 de abril de 2025.
DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 6019-1/2025-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2025-PMPM
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ CNPJ: 05.183.827/0001-00
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2025-PMPM Objeto: Locação de imóvel localizado na
Rua da República, nº 1304, no município de Porto de Moz (PA), pelo período mínimo de
cinco anos, onde a Caixa Econômica Federal realizará a abertura de um posto de
atendimento para a prestação de serviços à população, conforme previsto no contrato de
prestação de serviços financeiros e outras avenças celebrado entre a Caixa Ec o n ô m i c a
Federal e a Prefeitura Municipal de Porto de Moz.. Locador: HUGO VAREJÃO DA SILVA ,
Valor mensal R$ 7.000,00 (sete mil reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE. Da
Lei Federal 14.133/21. O contrato terá a duração de 60 (sessenta) meses contados a partir
de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27/03/2025
DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2025
TERMO
DE
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
Nº
6019-1/2025-PMPM
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 023/2025-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
DE MOZ CNPJ: 05.183.827/0001-00 Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua da
República, nº 1304, no município de Porto de Moz (PA), pelo período mínimo de cinco
anos, onde a Caixa Econômica Federal realizará a abertura de um posto de atendimento
para a prestação de serviços à população, conforme previsto no contrato de prestação de
serviços financeiros e outras avenças celebrado entre a Caixa Econômica Federal e a
Prefeitura Municipal de Porto de Moz. Locador: HUGO VAREJÃO DA SILVA, Valor mensal R$
7.000,00 (sete mil reais).
RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE da Lei Federal 14.133/21, determino
a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais.
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Ordenador de despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025-0011
Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de
Empresa Especializada na Execução De Serviços Contínuos de Manutenção Preventiva e
Corretiva, Melhoria, Eficientização, Ampliação do Sistema de Iluminação Pública e
Atendimento a Eventos Municipais da Rede de Iluminação Pública da Zona Rural e Urbana
do Município de Primavera/Pa, com abertura no dia 22/04/2025, a partir das 10h00, no
site:
https://bnccompras.com/.
Edital
e
anexos
disponíveis
nos
sites:
http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://bnccompras.com/.
Primavera-PA, 8 de abril de 2025.
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 20250302. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 480.750,00
(quatrocentos e oitenta mil setecentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação de Empresa
Especializada na Melhoria da Iluminação Pública do Município de Primavera/Pa, em
Cumprimento a Contrato de Repasse nº 934892/2022, do Ministério de Desenvolvimento
Regional. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-0005. Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025.
Data de assinatura: 10/03/2025.
CONTRATO N° 20250305. Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica-FUNDEB.
Valor Global R$ 746.826,85 (setecentos e quarenta e seis mil oitocentos e vinte e seis reais
e oitenta e cinco centavos); CONTRATO N° 20250306. Contratante: Fundo Municipal de
Educação. Valor Global R$ 1.386.964,15 (um milhão trezentos e oitenta e seis mil
novecentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos). Objeto: Contratação de Empresa
Prestadora de Serviços de Locação de Veículos Destinados a atender o Transporte Escolar
da Rede Estadual e Municipal de Ensino do Município de Primavera/Pa. Origem: Pregão
Eletrônico nº 9/2025-0003 / ATA SRP n° 20250003. Vigência: 12/03/2025 a 31/12/2025.
Data de assinatura: 12/03/2025.
CONTRATO N° 20250310. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 70.050,00
(setenta mil e cinquenta reais); CONTRATO N° 20250311. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde. Valor Global R$ 21.015,00 (vinte e um mil e quinze reais); CONTRATO N° 20250312.
Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Global R$ 28.020,00 (vinte e oito mil e
vinte reais); CONTRATO N° 20250313. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social.
Valor Global R$ 21.015,00 (vinte e um mil e quinze reais). Objeto: Contratação de Empresa
Especializada na prestação de Serviços de Publicações de Atos Administrativos em Veículos
Oficiais de Comunicação (Diário Oficial da União, Imprensa Oficial do Estado do Pará e
Jornal de Grande Circulação Regional) Para Atender A Prefeitura e Secretarias Municipais
de Primavera/Pa. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-0004 / ATA SRP n° 20250004.
Vigência: 13/03/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 13/03/2025.
CONTRATO N° 20250018. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 1.699.322,40
(um milhão seiscentos e noventa e nove mil trezentos e vinte e dois reais e quarenta
centavos); CONTRATO N° 20250019. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Global
R$ 72.988,48 (setenta e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito
centavos); CONTRATO N° 20250020. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social.
Valor Global R$ 60.072,00 (sessenta mil setenta e dois reais); CONTRATO N° 20250021.
Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica-FUNDEB. Valor Global R$ 167.436,00
(cento e sessenta e sete mil quatrocentos e trinta e seis reais). CONTRATO N° 20250022.
Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Global R$ 230.292,00 (duzentos e trinta
mil duzentos e noventa e dois reais); CONTRATO N° 20250023. Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente. Valor Global R$ 251.424,00 (duzentos e cinquenta e um mil
quatrocentos e vinte e quatro reais). Objeto: Aquisição de Combustível e Derivados do
Petróleo Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de
Primavera/Pa. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-0008 / ATA SRP n° 20250014. Vigência:
06/01/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 06/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2025-006
A Prefeitura Municipal de Quatipuru, COMUNICA aos interessados que o
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2025-006, tendo como objeto Contratação de Pessoa
Jurídica Para Aquisição de Gêneros Alimentícios, afim de atender as necessidades da
Prefeitura Municipal e Fundos do Município de Quatipuru/Pa, com abertura para o dia 09
de abril de 2025. Hora da Abertura: 09h00mm, será adiado para o dia 23 de abril de 2025
a partir das 09h00min, por razões de ajuste no Termo de Referência. Local da Abertura Site:
https://licitanet.com.br, Edital e anexos estão à disposição dos interessados nos sites: Edital
disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,www.tcm.pa.gov.br e
na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru
- Pará, CEP - 68.709-000.
Quatipuru-PA, 8 de abril de 2025.
JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 002/2025 FME Objeto: Aquisição de material de expediente para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão de
Rondon do Pará Data de assinatura: 31/03/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de
Rondon do Pará Contratada(o): DRS Comercio Varejista de Artigos Esportivos Ltda Contrato
nº 20250202 Valor total R$ 60.446,56 Contratado(a): Fort Clean Distribuidora Eireli
Contrato nº 20250203 Valor total R$ 308,35 Contratada(o): C Ribeiro da Silva - ME
Contrato nº 20250205 Valor total R$ 12.968,20 Data de assinatura: 01/04/2025
Contratada(o): P Silva Santos Magazine Ltda Contrato nº 20250207 Valor total R$ 41.999,30
Contratada(o): F J C Alves - ME Contrato nº 20250208 Valor total R$ 415,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 FME
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de
engenharia na reforma e ampliação da EMEF Adolfo Soares de Moraes. Abertura: 29/04/2025
às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 29/04/2025.
O edital e anexos encontram-se a disposição no Setor de Licitações no horário
das
08:00
às
14:00,
nos
sítios
www.rondondopara.pa.gov.br
e
https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras - Informações: 94-
99205-6538 (WhatsApp); cplrondondopara@gmail.com.br
Rondon do Pará, 8 de abril de 2025.
MILTON FERREIRA DA SILVA
Presidente da CEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e
equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 90003-2025-SRP, do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei nº
14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS - SEMUSS. Data da
Abertura: 25/04/2025 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo
e-mail: cpl@salinopolis.pa.gov.br O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
(PNCP)
nos
endereços
eletrônicos
www.tcm.pa.gov.br
e
www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Proc. Administrativo nº 00204009/25.
A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de
preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no
fornecimento de materiais técnico-hospitalares, destinados a suprir as necessidades das
unidades de saúde do Município de Salvaterra/PA, garantindo suporte adequado às ações
e serviços de saúde prestados à população. Abertura: 24/04/2025, às 10:00hs. A retirada
do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP,
www.bnc.org.br
ou
pelo
site
(www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitasalvaterra@gmail.com.
Salvaterra-PA, 8 de abril de 2025.
PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS
Pregoeiro