DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SEMAP
Repetição
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de barco, balsa e lancha, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Disponibilidade do
edital: 09/04/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou
www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 09/04/2025 a partir das 08h no
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 25/04/2025 às 9h no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém-PA, 8 de abril de 2025.
JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo Inexigibilidade n° 002/2025. Objeto: Contratação de serviços de
consultoria e assessoria jurídica, relacionados ao acompanhamento e tramitação de
processos e procedimentos judiciais e administrativos, bem como a realização de defesas
e recursos nas cortes superiores, Tribunais Federais, Tribunal de Justiça do Estado do Pará,
Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, além,
da atuação especializada perante o Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal,
Ministério Público do Trabalho e demais órgãos de fiscalização sediados na capital do
Estado, entre outros serviços para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação de Santarém". Contrato Nº 010/2025, Partes: Secretaria Municipal de
Educação/JEAN SÁVIO COSTA SENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ N.º:
45.322.539/0001-03; Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026; Valor global: R$ 420.000,00
(quatrocentos e vinte mil reais). Santarém, 07 de março de 2025. Maria José Maia da Silva.
Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 011/2025 - GAB-PMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 041/2024 - Pregão Eletrônico
n°003/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/empresa M. H. SOARES CARNEIRO
COMERCIO- EPP. Finalidade: Alteração das Cláusulas I e II do Contrato, Prorrogação de vigência:
02/05/2025 a 02/07/2025. Aditivo de valor de acordo com o limite previsto na lei, conforme
artigo 107, 124 inciso I, "b" e Artigo 125 da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Agente de Contratação/PMS-SEMINFRA, comunica aos interessados que a
Concorrência nº 001/2025-SEMINFRA, que tem como objeto: Contratação de empresa para
Urbanização da Orla do Lago do Mapiri na Cidade de Santarém-Pa. Com data de sua
realização designada para o dia 09/04/2025 às 9h00 no site http://www.gov.br/compras,
está suspenso, uma vez que após pedidos de esclarecimentos foi detectado erro por parte
do setor competente, que altera a formulação de proposta, seguindo o disposto no § 1º, do
art. 55, da Lei 14.1333/2021 que dispõe: "Eventuais modificações no edital implicarão nova
divulgação na mesma forma de sua divulgação inicial, além do cumprimento dos mesmos
prazos dos atos e procedimentos originais, exceto quando a alteração não comprometer a
formulação das propostas." . Fica suspenso o presente procedimento e será aguardado a
correção, quando então será remarcada a data da realização da presente licitação.
Santarém-PA, 8 de abril de 2025.
ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024 - SEMSA -OBJETO: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços contínuo contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de impressoras, com fornecimento de
equipamentos (novos)
manutenção preventiva e
corretiva dos
equipamentos com
reposição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de
insumos, exceto papel, para hospital municipal de santarém, ambulatório de especialidades
e unidade de pronto atendimento. Contrato Nº 027/2025-SEMSA. Partes: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE e a EMPRESA SYSTEMSCOPY LTDA, CNPJ: 05.352.726/0001-07, valor
do contrato R$ 467.280,00 (Quatrocentos e sessenta e sete mil e duzentos e oitenta reais).
Vigência: 12 (doze) meses, 02 de abril de 2025 à 02 de abril de 2026. Santarém - PA, 08
de abril de 2025. EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO. Secretário Municipal de Saúde.
Decreto nº 010/2025 - GAP/PMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024-SEMTRAS. Objeto: registro de
preço para contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS FUNERÁRIOS
com fornecimento de urnas mortuárias (tamanhos variados) com remoção, translado e
embalsamento; oferecimento de serviços de sepultamento em cemitério privado com
cessão temporária de uso de gavetas (locação) disponíveis para atendimento às pessoas
em situação de risco e vulnerabilidade social, todas destinatárias da assistência social do
município de Santarém/PA. Contrato nº 031/2025. Partes: SEMTRAS/J D ROCHA DA SILVA,
CNPJ 04.201.570/0001-09. Valor: R$ 25.000,00. Contrato nº 032/2025. Partes: SEMTRAS/ J
G O SERVICOS POSTUMOS EIRELI, CNPJ 32.019.363/0001-65. Valor: R$ 231.150,00. Vigência
dos contratos: 02/04/2025 até 02/11/2025. Data da assinatura dos contratos 02/04/2025.
Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº008/2022-SMT, da Adesão pela SMT a Ata de
Registros de Preços nº006-2021-SEMAG, do PE SRP nº012/2021-SEMAG. Partes: Secretária
Municipal de Mobilidade e Trânsito/Orleans Viagens e Turismo LTDA ME. Objeto:
Prorrogação da vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Data de Assinatura:07/05/2025.
Secretário: Marcelino Fortunato Xavier Neto.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 009/2024 - SEMC. Pregão
Eletrônico (SRP) nº 008/2023-SEMINFRA. Partes: Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e
LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA. Valor do Contrato Original que é de R$ 88.674,00
(Oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais) acrescentando o valor de R$ R$
22.168,50 (vinte e dois mil e cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) passando
o contrato no valor de R$ $ 110.842,50 (cento e dez mil e oitocentos e quarenta e dois
reais e cinquenta centavos). Finalidade: Alteração da Cláusula II e III do Contrato Original,
com acréscimo de 25% do valor do item, de acordo com artigo 65, Inciso I, "b e §1º da Lei
8.666/93 e alterações posteriores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Inexigibilidade nº 3/2025 - SEMG. OBJETO: Contratação da Empresa de Correios e Telégrafos
para Prestação e Comercialização de Serviços Postais para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Governo. Contrato: N° 015/2025. PARTES: Secretaria Municipal de
Governo e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0018-51.
VALOR: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 07/04/2025 à 07/04/2030. ÂNGELO
CESAR COELHO AZEVEDO. Secretário Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 6/2025-010 - FME. Objeto: Aquisição de sistema de ensino estruturado
para as unidades de ensino Infantil de São Domingos do Araguaia - PA. Declaração de
Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr. Roberto Carlos de
Oliveira dos Santos, na qualidade de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de
Educação. São Domingos do Araguaia - PA, 03 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250225. Objeto: Aquisição de sistema de ensino estruturado para as
unidades de ensino Infantil de São Domingos do Araguaia - PA. Valor R$ 38.800,00 (trinta
e oito mil e oitocentos reais). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021
e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação de
Licitação e Ratificada pelo Sr. Roberto Carlos de Oliveira dos Santos, na qualidade de
Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação de São Domingos do Araguaia.
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 - Atividade 2.091 - Gestão do Fundo
Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica 3.3.90.39.99 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica - P J.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 001/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei
n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores e Com o Decreto
Municipal nº 015/2025-Gpsfp. Objeto: Contratação Emergencial Com Fundamento no
Decreto Municipal nº 015/2025-Gpsfp Para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar
Aos Estudantes da Rede Municipal de Ensino, Visando Atender às demandas da Secretaria
Municipal de Educação de São Francisco do Pará/Pa. Contrato nº 028/2025: Fundo
Municipal de Educação de São Francisco do Pará, Cnpj nº 23.741.164/0001-75 e a Empresa
Expresso Mafarrane Ltda, CNPJ nº 04.328.297/0001-70. Valor Global: R$ 849.351,30
(oitocentos e quarenta e nove mil e trezentos e cinquenta e um reais e trinta centavos).
Ordenador: Paulo Hugo Andrade Fonseca.
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 003/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei
n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores e Com o Decreto
Municipal nº 015/2025-Gpsfp. Objeto: Contratação Emergencial Através do Decreto
Municipal nº 015/2025-Gpsfp Para Aquisição de Cadeiras Escolares Para Atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Francisco do Pará/Pa. Contrato
nº 031/2025: Fundo Municipal de Educação de São Francisco do Pará, Cnpj nº
23.741.164/0001-75 e a Empresa T B A Viana Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº
47.763.007/0001-29. Valor Global: R$ 160.950,00 (cento e sessenta mil e novecentos e
cinquenta reais). Ordenador: Paulo Hugo Andrade Fonseca.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2025-001, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de expediente. Prazo
de Vigência: 12 meses. Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ:
10.249.241/0001-22, Contratadas: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, CNPJ: 29.751.618/0001-75
com o valor total de 3.424,02; JM PAPELARIA E SUPERMERCADO LIMITADA, CNPJ:
48.204.512/0001-04 com o valor total de 302.860,10; Multi Quadros e Vidros Ltda, CNPJ:
03.961.467/0001-96 com o valor total de 78.627,24; N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.496.174/0001-92, com o valor total de 10.464,50; PAPELARIA
FAMILIA LTDA, CNPJ: 39.328.193/0001-40, com o valor total de 752.858,57; SSC SOLUCOES
EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ: 93.577.427/0001-38, com o valor total
de 120.035,16. São Geraldo do Araguaia - Pa, 03 de abril de 2025, Ordenador (a) de
despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira
Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2025-002, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, produtos
de higienização, copa e cozinha, cama, mesa e banho e outros materiais de consumos
diversos. Prazo de Vigência: 12 meses. Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do
Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratadas: A. M. VAZ-COMERCIO-ME, CNPJ:
25.129.517/0001-06 com o valor total de 110.159,75; DISTRIBUIDORA ARAGUAIA LTDA,
CNPJ: 44.593.517/0001-07 com o valor total de 210.603,94; I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA- ,
CNPJ: 29.751.618/0001-75 com o valor total de 38.071,62; Martins Comércio Varejista Ltda,
CNPJ: 41.212.235/0001-24 com o valor total de 385.859,27; NIKELY DIOCIZIO CUNHA - EPP,
CNPJ: 30.495.155/0001-07 com o valor total de 104.082,19; Pereira & Sousa Comércio
Varejista Ltda, CNPJ: 13.145.811/0001-22, com o valor total de 403.752,20; R. F. Correia,
CNPJ: 08.873.079/0001-77, com o valor total de 416.939,40; SMART CLEAN COMERCIO
ATACADISTA LTDA, CNPJ: 49.535.617/0001-09, com o valor total de 81.087,36; T. S.
FRANCO JUNIOR COMERCIO - EPP, CNPJ: 02.219.339/0001-09, com o valor total de
45.232,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 03 de abril de 2025, Ordenador (a) de despesas,
Jefferson Douglas Jesus Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-001
A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA torna pública a revogação do Pregão
Eletrônico SRP nº 9.2025-001, cujo objeto é o registro de preços para a contratação de empresa
para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de
alimentação escolar (pnae), através da secretaria municipal de educação, para contribuir com o
crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por
meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste
município para o exercício 2025. A presente revogação ocorre com fundamento no art. 71, inciso
II, da Lei nº 14.133/2021, que assegura a possibilidade de revogação.
SHYRLEY SIRLENE BROCHADO
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-002
A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA torna pública a revogação do
Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-002, cujo objeto é o registro de preços objetivando a
futura contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de filtro, lubrificantes e
combustíveis (gasolina, diesel comum e óleo diesel S-10), destinados a atender as
necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de São João da
Ponta/PA. A presente revogação ocorre com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº
14.133/2021, que assegura a possibilidade de revogação.
LIDIANE DE SOUSA CARVALHO
Prefeita

                            

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