DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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301
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025/FME
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO;
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025/FME; OBJETO: Registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa(s) habilitada(s) para fornecer Gêneros Alimentícios
destinados ao preparo da Merenda Escolar das Escolas e Creches Municipais de Sapucaia
- Pará, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h00min (horário de Brasília/DF)
do dia 09 de abril de 2025 até as 08h50min (horário de Brasília/DF) do dia 23 de abril de
2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de Brasília) do dia 23 de abril de
2025, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
poderá
ser
obtido
através
do:
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência (https://www.sapucaia.pa.gov.br/),
Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no
horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro. Outras informações na Sala de Licitações.
Sapucaia - PA, 7 de abril de 2025.
SAYMON GUEIROS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210001; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº
6/2021-001PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO;
CONTRATADO: ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA;
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato por 12 meses, conforme disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 da
Lei nº 8.666/93, conforme a cláusula décima do contrato; Vigência: 01 de abril de 2025 até
01 de abril de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025
Espécie: 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210002; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº
6/2021-002PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO;
CONTRATADO: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO LTDA; OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência assim como
o reajuste no valor do contrato, nos termos do art. 57, inciso II c/c art. 40, inciso XI e art.
65, da extinta Lei n. 8.666/93, assim como a previsão em cláusula contratual; Valor
Unitário Reajustado: R$ 2.201,43; Vigência: 01 de abril de 2025 até 01 de abril de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025
Espécie: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210155; ORIGEM: Pregão Presencial SRP
nº 025/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO;
CONTRATADO: SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme
disposto do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Vigência: 01 de abril de 2025 até 31 de
dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025
Espécie: 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210017; ORIGEM: CARONA Nº A/2021-
001PMSJP; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SENADOR
JOSÉ PORFÍRIO;
CONTRATADO: NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA; OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato em questão
encontra amparo no disposto no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Vigência: 01 de abril
de 2025 até 31 de junho de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque
de Sousa, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a
regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao Pregão
Eletrônico SRP nº. 004/2025, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecidas as empresas:
M P MENDES LTDA, CNPJ n° 34.580.386/0001-70, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,
8, 9, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 35,
36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 52, 55, 56, 57, 59 e 61, com valor total de
R$ 1.215.276,60 (um milhão e duzentos e quinze mil e duzentos e setenta e seis reais e
sessenta
centavos);
NORTE
MASTER
SERVICOS
E
PRODUTOS
LTDA,
CNPJ
n°
30.520.834/0001-99, vencedora dos itens: 11, 14, 30, 34, 40, 49, 50, 51, 53, 54, 58, 60, 62
e 63, com valor total de R$ 149.926,95 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e vinte
e seis reais e noventa e cinco centavos), cujo objeto é o Registro de preços para eventual
Aquisição de material de limpeza para atender as demandas dos Fundos e Secretarias
Municipais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA.
Senador José Porfírio-PA, 7 de abril de 2025.
LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250118; ORIGEM: PREGÃO Nº 005-2025 FMAS; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA: FUNERÁRIA PARAPAX LTDA; OBJETO:
fornecimento de urnas funerárias para atender os benefícios de auxílio funeral da
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Senador José Porfírio; VALOR
TOTAL:
R$
119.761,55;
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2025
Atividade
1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.67,
no valor de R$ 119.761,55; VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025;
DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250117; ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2025 FMAS; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA: FUNERÁRIA PARAPAX LTDA; OBJETO:
Prestação de serviços funerários para atender os benefícios de auxílio funeral da Secretaria
Municipal de Trabalho e Promoção Social de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$
118.283,20; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1302.082440126.2.078,
Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.67; VIGÊNCIA: 03 de Abril de
2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2025
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210188; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO:
O presente termo aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% da quantidade do contrato,
nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, e prorrogação da vigência
do contrato nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei Federal da 8.666/93 para atender as
necessidades da Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfirio; Vigência:
01 de abril de 2025 até 01 de abril de 2026; Valor: R$ 5.760,00.
DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025
Espécie: 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220009; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO:
O presente termo aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% da quantidade do contrato,
nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, e prorrogação da vigência
do contrato nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei Federal da 8.666/93 para atender as
necessidades da Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfirio; Vigência:
01 de abril de 2025 até 01 de abril de 2026; Valor: R$ 2.400,00.
DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3.2025-00001-PMT. Tipo menor preço global, que tem como
objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de
engenharia para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NA LOCALI DA D E
DE MANOEL DOS SANTOS, TRACUATEUA/PA, conforme proposta 36000002376/2023. Empresa:
MACARIO CONSTRUCAO
E INSTALACAO LTDA, CNPJ:
01.952.789/0001-43. Contrato
2025040901-SEMUST. Valor R$ 1.477.423,90 (Um Milhão, Quatrocentos e Setenta e Sete Mil,
Quatrocentos e Vinte e Três Reais e Noventa Centavos). Vigência: 09/04 a 09/04/2026. Patrícia
de Fátima Lima da Silva-Secretária de Saúde.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3.2025-00002-PMT. Tipo menor preço global, que tem como
objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de
engenharia para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NA LOCALI DA D E
DE SANTA TEREZA, TRACUATEUA/PA, conforme proposta nº 36000002388/2023. Empresa: G. F.
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 07.149.334/0001-70. Contrato 2025040902-SEMUST. Valor R$
1.405.900,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Cinco Mil, Novecentos Reais). Vigência: 09/04 a
09/04/2026. Patrícia de Fátima Lima da Silva-Secretária de Saúde.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3.2025-00001-PMT
Tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia para CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NA LOCALIDADE DE MANOEL DOS SANTOS,
TRACUATEUA/PA, conforme proposta 36000002376/2023. Empresa: MACARIO CONSTRUCAO E
INSTALACAO
LTDA, CNPJ:
01.952.789/0001-43.
Valor
R$ 1.477.423,90
(Um
Milhão,
Quatrocentos e Setenta e Sete Mil, Quatrocentos e Vinte e Três Reais e Noventa Centavos).
Homologado: 08/04/2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00002-PMT
Tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia para CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE (UBS) PORTE I NA LOCALIDADE
DE SANTA TEREZA,
TRACUATEUA/PA, conforme proposta 36000002388/2023. Empresa: G. F. ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 07.149.334/0001-70. Valor R$ 1.405.900,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Cinco Mil,
Novecentos Reais). Homologado: 08/04/2025.
PATRÍCIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025/27 - PMT-SRP
A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará
no dia 23/04/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão
Eletrônico nº PE/2025.027 - PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto o REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA ATENDER A DEMANDA DAS
SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TRAIRÃO - PA. O edital estará
disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-
trairao, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
Mural de Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025/28- PMT-SRP
A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará
no dia 23/04/2025, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão
Eletrônico nº PE/2025.028- PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, OBJETO: ATA DE
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E COMUNICAÇÃO VISUAL ATENDER AS DEMANDAS
DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA. O edital estará
disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-
trairao https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
Mural de Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025/29 - PMT-SRP
Repetição
A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará
no dia 23/04/2025, às 10:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão
Eletrônico nº PE/2025.029- PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: REGISTRO DE
PREÇOS COMPLEMENTAR PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO LEVES, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E PREFEITURA DE TRAIRÃO-PA. O edital
estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-
trairao, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
Mural de Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025/30 - PMT-SRP
A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no
dia 25/04/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico
nº PE/2025.030 - PMT-SRP, tipo Menor Preço por LOTE objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS
AUTOMOTIVAS E FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA DE TRAIRÃO-PA. O edital estará
disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-
trairao/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
Mural de Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025/31 - PMT-SRP
A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no
dia 25/04/2025, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº
PE/2025.031 - PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S
DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DIGITAL E DIVULGAÇÃO DE MÍDIA A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA. O edital
estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-
trairao/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e
Mural de Licitações do TCM-PA.
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