DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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302
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025/32 - PMT-SRP
Repetição
A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará
no dia 25/04/2025, às 9:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão
Eletrônico nº PE/2025.032- PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS COMO FESTA DA BANANA, ARAIARÃO
(FESTAS JUNINA), ANIVERSÁRIO DA CIDADE E ENTRE OUTROS EVENTOS. O edital estará
disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-
trairao, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
Mural de Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025/33 - FMS-SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA, comunica aos interessados que
realizará no dia 25/04/2025, às 10:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico nº PE/2025.033- FMS-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: ATA DE
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
SERVIÇO DE RECARGA DE TONNER E CARTUCHOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS
DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL TRAIRÃO/PA. O edital estará
disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-
trairao/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
Mural de Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025/34 - PMT-SRP
Repetição
A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no
dia 25/04/2025, às 10:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico
nº PE/2025.034- PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
JARDINAGEM, MANUTENÇÃO DE PAISAGISMO, PODA DE FORMAÇÃO DAS ÁRVORES COM
RETIRADA DE ENTULHOS/GALHADAS, ROÇAGEM DE GRAMAS, LIMPEZA DOS CANTEIROS DAS
PRAÇAS E PÁTIOS E VARREÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA. O edital
estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-
trairao, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
Mural de Licitações do TCM-PA.
GIVANEUSA SOBRAL SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20250166 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-034PMT/2025. Objeto:
AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-
02, e a Contratada: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº:
49.461.961/0001-92, com o valor total de R$ 64.700,00 (sessenta e quatro mil, setecentos
reais). Vigência: 08 de abril de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 08 de
abril de 2025. Tucumã - PA, 08 de abril de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.
Contrato nº 20250167 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-034PMT/2025. Objeto:
AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-
02, e a Contratada: MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº:
19.061.289/0001-87, com o valor total de R$ 24.900,00(vinte e quatro mil, novecentos reais).
Vigência: 08 de abril de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 08 de abril de
2025. Tucumã - PA, 08 de abril de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20230816; Origem: INE X I G I B I L I DA D E
Nº 6/2023-007PMT na modalidade CHAMADA PÚBLICA 001/2023. Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa IVAN C.DE CASTRO
JUNIOR & CIA LTDA, CNPJ nº: 08.683.491/0001-24, que tem como Objeto: CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PERÍCIAS MÉDICAS PREVIDENCIÁRIAS EM SERV I D O R ES
ATIVOS E INATIVOS, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE TUCUMÃ-PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 06 de abril de 2025 até 06 de abril de 2026, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 04 de abril de 2025,
Tucumã- PA, 08 de abril de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-042FMS/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2025/ADM
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de
Saúde, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações
deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório
na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto:
AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICO DE DENGUE, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, não havendo óbice de ordem legal,
administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos
Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade
Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da
empresa: SIGNAZ PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº. 09.028.635/0001-71, com valor
global arrematado de: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), constante nos Autos do
Processo Licitatório em epígrafe.
Tucumã - PA, 8 de abril de 2025.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializado em consultoria e assessoria contábil ao Fundo
municipal de Saúde de Viseu, Termo de Contrato nº 100/2025/DLCA. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.984.819/0001-57, Contratada: Premium Gestão Contábil
Administrativa e Financeira LTDA, CNPJ n° 58.328.994/0001-50. Valor global de R$
144.000,00. Vigência: 08/04/2025 à 08/04/2026. Fundamento legal: Art. 74 § III, alinea "c",
da Lei 14.133/21. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária de Viseu.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializado em consultoria e assessoria contábil ao Fundo
de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais
da educação (FUNDEB) de Viseu, Termo de Contrato nº 099/2025/DLCA. Contratante:
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos
Profissionais da Educação de Viseu, CNPJ N° 30.879.826/0001-33, Contratada: Premium
Gestão Contábil Administrativa e Financeira LTDA, CNPJ n° 58.328.994/0001-50. Valor
global de R$ 177.600,00. Vigência: 08/04/2025 à 08/04/2026. Fundamento legal: Art. 74 §
III, alinea "c", da Lei 14.133/21. Ângela Lima da Silva - Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializado em consultoria e assessoria contábil à Prefeitura
municipal de Viseu, Termo de Contrato nº 098/2025/DLCA. Contratante: Prefeitura Municipal
de Viseu, CNPJ Nº 04.873.618/0001-17, Contratada: Premium Gestão Contábil Administrativa
e Financeira LTDA, CNPJ n° 58.328.994/0001-50. Valor global de R$ 627.880,00. Vigência:
08/04/2025 à 08/04/2026. Fundamento legal: Art. 74 § III, alinea "c", da Lei 14.133/21.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
O prefeito
Municipal no
uso de
suas atribuições
legais, RATIFICA
a
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025. Conforme Art. 74 § III, alinea "c", da Lei
14.133/21, em razão do objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializado em consultoria e assessoria contábil à Prefeitura municipal de Viseu,
Fundo Municipal de Educação, Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação
básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB) e Fundo municipal de
Saúde. Em nome da empresa: Premium Gestão Contábil Administrativa e Financeira LTDA,
CNPJ n° 58.328.994/0001-50, valor global estimado em R$ 949.480,00. Ass.: 08/04/2025.
Viseu-PA, 8 de abril de 2025.
CRISTIANO DUTRA VALE
CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20259019
ORIGEM: Dispensa n°7.2025-0009. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA, CNPJ nº
04.305.595/0001-44. Contratado: GOMES VIEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ
50.037.330/0001-20. Vigência do contrato: de 04 de abril a 31 de dezembro de 2025. Data
da Assinatura: 04 de abril de 2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
material de construção e material elétrico para manutenção e reparos do prédio da
Câmara Municipal de Irituia, Valor: R$ 62.409,40
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de pavimentação de estradas vicinais
neste Município de Arara PB, conforme contrato de repasse nº 921841/2021/MAPA/CAIXA .
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade
a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e:
CT Nº 00187/2023 - Luiz Gonzaga de Medeiros Junior - CNPJ: 32.203.652/0001-10 - 4º
Aditivo - prorroga o prazo por mais 210 dias. ASSINATURA: 20.03.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2025.
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Os interessados deverão inserir o
projeto de vendas e a documentação respectiva até as 08:00 horas do dia 30 de Abril de
2025, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nesta mesma data e as 08:01
horas será realizada a sessão pública eletrônica para realização do certame. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE - Resolução CD/FNDE n° 06/2020; Resolução
CD/FNDE nº 20/2020; Resolução CD/FNDE n° 21/2021, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de
9 de janeiro de 2024, e a contratação será realizada em conformidade com o disposto no
art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço supracitado.
E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com. Edital:
www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 8 de abril de 2025.
RENATO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública:
10:30 horas do dia 24 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 24 de
Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 8 de abril de 2025.
JOELSON NUNES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 28 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia
28 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 8 de abril de 2025.
JOELSON NUNES FREIRE