DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900304
304
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 90004/2025
Torna público que fará realizar através do Comissão de Contratação, chamamento
público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO PARA PROFISSIONAIS FORMADOS EM
COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE, MARKETING OU QUE ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, PARA
COMPOR SUBCOMISSÃO PARA JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS E SEUS EVENTUAIS
RECURSOS APRESENTADOS
NAS LICITAÇÕES PARA
CONTRATAÇÃO DE
AGÊNCIA DE
PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - PB. Os interessados deverão apresentar solicitação de
credenciamento, conforme os anexos do instrumento convocatório documentos de habilitação,
em arquivo digital, através do e-mail: secop@cajazeiras.pb.gov.br. Até as 13:00 horas do dia 15
de ABRIL de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei 12.232; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br.
Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php. www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 7 de abril de 2025.
EMIDIO DINIZ BATISTA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento:
Termo De
Contrato Nº
16103/2025/Sms/Pmcg.
Partes: Sms/Pmcg
E
Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Tcm Derma E
Curativos Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De
180 Dias, Demanda Judicial De: Jefta Silmara Oliveira De Andrade E Ivani Fonseca De
Araújo , Processo N°: 0800702 57.2016.8.15.0001, 0812370-88.2017.8.15.0001 E 0505822
44.2015.4.05.8201. Valor Global: R$ 3.900,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação
Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16012/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos:
15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone Chaves Pacheco. Data
Da Assinatura: 07/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16106/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Am1
Transportes Ltda. Objeto: Contratação De Serviço De Transporte Através De Caminhão
Cegonha Para o Translado De Ambulâncias Do Município De Sorocaba/Sp Para Campina
Grande/Pb. Valor Global: R$ 36.000,00. Prazo Contratual: 02 Meses. Fundamentação Legal:
Dispensa De Licitação Nº. 16016/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Amanda Criss Dos Santos Correia.
Data Da Assinatura: 07/04/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.033/2025. Instrumento: Termo de Contrato Nº
2.05.033/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Nordeste Potencial
Licitações Ltda, Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De Limpeza Para Atender Ao
Fundo Municipal De Assistência Social. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação:
Pregão Eletrônico Nº 9.03.06/2024, Ata De Registro De Preços-Nº 016/2024-08, Lei Federal
Nº
14.133/2021.
Funcional
Programática:
08.243.1018.2125/
08.244.1018.2126/
08.244.1018.2128/
08.243.1019.2131/
08.244.1019.2132/
08.243.1019.2135/
08.244.1019.2136/ 08.243.1026.2139/ 08.122.2001.2141. Elemento De Despesa: 3390.30.
Fonte De Recursos: 15001000/16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Mailson
Barbosa De Morais. Valor Global: R$ 9.140,20 (Nove Mil, Cento E Quarenta Reais E Vinte
Centavos). Data De Assinatura: 04.04.2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: Aquisição de Combustíveis. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 24 de abril
de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 24 de abril de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº
002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
33451073.
E-mail:
licitacaturite@gmail.com.
Edital:
https://www.caturite.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: Aquisição de Material de Expediente. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 24
de abril de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 24 de abril de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto
Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
33451073.
E-mail:
licitacaturite@gmail.com.
Edital:
https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: Aquisição de Pneus Para Máquinas Pesadas. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do
dia 25 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 25 de Abril de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa
nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
33451073.
E-mail:
licitacaturite@gmail.com.
Edital:
https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: Aquisição de Material Odontológico. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25
de Abril de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 25 de Abril de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto
Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
33451073.
E-mail:
licitacaturite@gmail.com.
Edital:
https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Caturité - PB, 8 de abril de 2025.
DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar
através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Largo da Guia, 08 -
Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de
Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. Abertura da sessão
pública: 08:30 horas do dia 24 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do
dia 24 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal Nº 03
de 20 de fevereiro de 2024; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:licitacoesecontratosfm@gmail.com. Edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br.
Frei Martinho - PB, 8 de abril de 2025.
JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar
através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Largo da Guia, 08 -
Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de
Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LABORATORIAIS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 25 de Abril de 2025. Início
da fase de lances: 09:00 horas do dia 25 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Decreto Municipal nº 03 de 20 de fevereiro de 2024; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:licitacoesecontratosfm@gmail.com.
Edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br.
Frei Martinho - PB, 8 de abril de 2025.
JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCRRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 03/2025,
que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENETE PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS GRANÍTICOS E ASFÁLTICOS NAS ZONAS
RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$
769.999,98. Fica a empresa vencedora do certame convocada para assinatura do Termo de
Contrato, conforme instrumento convocatório.
Guarabira - PB, 8 de abril de 2025.
MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 05/2025,
que objetiva: FECHAMENTO DE OBRAS E DEMOLIÇÕES DIVERSAS DE ACORDO COM
DEMANDAS DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - R$ 387.499,96. Fica a empresa vencedora do certame convocada para assinatura do
Termo de Contrato, conforme instrumento convocatório.
Guarabira - PB, 8 de abril de 2025.
MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 06/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTOS E INSTALAÇÕES
DE ESQUADRIAS DE VIDROS E ALUMÍNIOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES OU ENQUANTO DURAR OS QUANTITATIVOS; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente vencedor: VIDRO CITY LTDA - R$ 1.086.362,02. Fica a
empresa vencedora do certame convocada para a assinatura do Termo de Contrato, conforme
instrumento convocatório.
Guarabira - PB, 8 de abril de 2025.
MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO
Prefeita