DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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305
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada
na
Rua
Antonio
André,
26,
Centro
-
Guarabira/PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
PREGÃO,
de
forma
ELETRÔNICA, de nº 044/2025, do tipo MENOR PREÇO, para aquisições por compra de 04
(quatro) veículos, tipo MOTOCICLETAS, novas, 0KM, ano e modelo não inferiores a
2025/2025, para primeiro emplacamento, destinadas ao atendimentos das necessidades
operacionais da Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana - "SEMOB", conforme Termo de
referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia
24.04.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA:
horário de Brasília - DF. RECURSOS: previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e
demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail
licitacaoguarabirapmg@gmail.com.
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br
/
www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 7 de abril de 2025.
DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada
na
Rua
Antônio
André,
26,
Centro
-
Guarabira/PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
PREGÃO,
de
forma
ELETRÔNICA, de nº 045/2025, do tipo MENOR PREÇO, para aquisições por compra de
equipamentos de proteção coletiva no trânsito destinados ao atendimento das necessidades
operacionais da Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana - "SEMOB", conforme Termo de
referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia
24.04.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA:
horário de Brasília - DF. RECURSOS: previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e
demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail
licitacaoguarabirapmg@gmail.com.
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br
/
www.tce.pb.gov.br /www.portaldecompraspublicas.com.br www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 7 de abril de 2025.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjao - PB, por meio do site
https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Aquisição De Gêneros Alimentícios. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de
Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3386-1085.
E-mail:
cplgurjaopb@gmail.com.
Edital:
http://www.gurjao.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: Execução de Serviços de Reforma de Unidades Básicas de Saúde do
Riacho Salgado e Riacho do Rei no Município de Gurjão/PB. Abertura da sessão pública:
10:00 horas do dia 30 de abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3386-1085.
E-mail:
cplgurjaopb@gmail.com.
Edital:
http://www.gurjao.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Gurjão - PB, 8 de abril de 2025.
RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 08:30 hs do
dia 09 de Abril de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão
Eletrônico nº 00006/2025, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQU I S I Ç ÃO
PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE JACARAÚ. Justificativa: Razões de interesse público; considerando alteração
significativa nas condições do objeto. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no seguinte endereço - Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB. Telefone:
(83) 8234-8905. E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.
Jacaraú - PB, 7 de abril de 2025.
ISMAEL FARIAS PESSOA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 08:00 hs do
dia 11 de Abril de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão
Eletrônico nº 00007/2025, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQU I S I Ç ÃO
PARCELADA DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE JACARAÚ. Justificativa: Razões de interesse público; considerando alteração
significativa nas condições do objeto. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no seguinte endereço - Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB. Telefone:
(83) 8234-8905. E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.
Jacaraú - PB, 7 de abril de 2025.
ISMAEL FARIAS PESSOA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 08:30 hs do
dia 23 de Abril de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão
Eletrônico nº 00009/2025, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQU I S I Ç ÃO
PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. Justificativa: Razões de
interesse público; considerando alteração significativa
nas condições do objeto.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço -
Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail:
licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.
Jacaraú - PB, 7 de abril de 2025.
ISMAEL FARIAS PESSOA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 08:30 hs do
dia 15 de Abril de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão
Eletrônico nº 00010/2025, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQU I S I Ç ÃO
PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, DESTINADOS PARA MANUTENÇ ÃO
DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DA GESTÃO MUNICIPAL DE JACARAÚ. Justificativa:
Razões de interesse público; considerando alteração significativa nas condições do objeto.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço -
Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail:
licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.
Jacaraú - PB, 7 de abril de 2025.
ISMAEL FARIAS PESSOA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 13:00 hs do
dia 08 de Abril de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão
Eletrônico nº 00014/2025, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQU I S I Ç ÃO
PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. Justificativa: Razões de interesse público;
Considerando alteração significativa nas condições do objeto. Informações: no horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Augusto Luna, 45 - Centro
- Jacaraú - PB. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.
Jacaraú - PB, 7 de abril de 2025.
ISMAEL FARIAS PESSOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia Para
Adequação de Estradas Vicinais Consistindo na Construção de Passagens Molhadas em
Várias Localidades do Municipio de Juazeirinho, Conforme Termo de Referência e CR
1091155-41. FUNDAMENTO LEGAL: em conformidade com o Art. 111, da Lei Federal nº
14.133/21. Concorrência nº 00002/2024. Alteração Contratual. Prorrogação de Prazo,
PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO e: CT Nº 03901/2024 -
MOC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - 1º Aditivo - Prorrogação de Prazo será de 10
meses, passando assim a vigência do contrato de 20/03/2025 a 20/01/2026. ASS I N AT U R A :
14.03.25. Juazeirinho - PB. ANNA VIRGINIA DE BRITO MATIAS - Prefeita Constitucional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E
ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. ADITAMENTO:
Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00052/2024 - Robenildo Miranda dos Santos
05839302473 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 02.04.25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LAGOA
SECA - PB, ORIUNDA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CHAMADA
PÚBLICA Nº: 00003/2023. FUNDAMENTO
LEGAL: Inexigibilidade nº IN00020/2023.
ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRAT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00140/2023 - 12.589.087 Josinete Alves de
Lima - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 9.500,00. ASSINATURA: 03.04.25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva:
Contratação de empresa especializada para prestar serviço na reforma e ampliação do
mercado público municipal; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor:
TORRE
CONSTRUCAO
E CONSULTORIA
EM
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ:
29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 319.000,00 (trezentos e dezenove mil reais)
Livramento - PB, 7 de abril de 2025.
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA
Prefeito
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
CONVOCAÇÃO PARA
ASSINAR CONTRATO - CONCORRÊNCIA
001-2025 PROCESSO:
Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestar serviço na reforma e ampliação do mercado público municipal. NOTIFI C AÇ ÃO :
Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos,
considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação
objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista
no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Torre Construcao e Consultoria Em Engenharia
Ltda - CNPJ 29.050.310/0001-00. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Jose Américo de Almeida,
386 - Centro - Livramento - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone:
(083) 3477-1042.
Livramento - PB, 8 de abril de 2025.
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA
Prefeito
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