DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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306
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00010/2025, para o dia 02 de Maio de 2025 às 09:00 horas; e do
início da fase de lances para o dia 02 de Maio de 2025 às 09:01 horas. Referência: horário
de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua Américo
Falcão, 
736
- 
Centro
- 
Lucena 
-
PB. 
E-mail:
cpllucena@gmail.com. 
Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Lucena - PB, 8 de abril de 2025.
WILSON DE BRITO FALCÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Aviso de retomada de Licitação Suspensa - Pregão Eletrônico nº 010/2025 - Lei nº
14.133/2021
Torna público para conhecimento dos interessados que realizará através da
Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, o Pregão Eletrônico Nº 010/2025, Anteriormente
Suspenso, objetivando Contratação de empresa especializada para o recebimento e
destinação final dos resíduos sólidos (lixo urbano) produzido pelo município e destinado
para aterro sanitário, devidamente licenciado pelo órgão estadual competente, na forma
estabelecida pelos arts. 3º, VII, XII, XVII, 6º, VII, VIII; 7º II, XII; 10;26; e 30 todos da Lei Federal
nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), conforme especificação do edital e
seus anexos. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 30 de abril de 2025;
Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em
todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe
d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. O edital poderá ser
adquirido
através
do
site 
www.maedagua.pb.gov.br,
site
www.tce.pb.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe D'água - PB, 08 de abril de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Aviso de licitação - LEI Nº 14.133/2021 Objetivo: Contratação de serviços de locação de
motos, a gasolina, potência mínima 159 cilindradas, com documentação atualizada,
destinada a atender as atividades das diversas secretarias do município de Mãe d'água,
conforme especificações no edital e seus anexos. Data sessão: impreterivelmente até às
08h30min
do dia
05
de
maio de
2025;
Local:
Portal de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às
12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de
Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro.
O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site
www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Mãe D'água - PB, 8 de abril de 2025.
MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº. 00001/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar
do Município de Manaíra/PB, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, verba FNDE/PNAE, de acordo com a chamada pública de Credenciamento nº.
00001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e CT nº 80101/2025 - ANTONIO
FELIX FLORENTINO - VALOR: R$ 17.953,00 e; CT n° 80102/2025 - CICERO VICENTE DE
ARRUDA FILHO - VALOR: R$9.199,50 e; CT n° 80203/2025 - MARIA APARECIDA RODRIG U ES
DA SILVA - VALOR: R$ 7.146,30 e; CT n° 80204/2025 - SAMILA SANTOS DE SOUSA - VALOR:
R$ 30.396,00 e; CT n° 80105/2025 - JOÃO PAULO MARINHO RODRIGUES - VALOR: R$
9.291,50 e; CT N° 80106/2025 - LUCIENE GONÇALVES FELIX FLORENTINO - VALOR: R$
9.498,20 e; CT N ° 80107/2025 - NATANAEL FERREIRA VICENTE DE ARRUDA - VALOR: R$
7.195,70 e; CT N° 80108/2025 - MARIA FERREIRA DOS SANTOS - VALOR: R$ 6.332,50.
VALOR TOTAL: R$ 97.012,70 - Manaíra/PB, 2 de ABRIL de 2025. MANOEL VIRGULINO
SIMÃO - PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO N°. 90901/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 00009/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra,
CNPJ nº 09.148.131/0001-95. CONTRATADA: ANA CLEIDE DOS SANTOS ALVES 32695399839,
CNPJ nº 20.763.093/0001-13. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
dilatação do prazo do contrato nº 90901/2024 de 04/04/2024, nos termos do art. 107 da
lei 14.133/2021, conforme clausula terceira, tendo em vista a necessidade de prorrogação
para cumprimento das atividades administrativas.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E VIGENCIA - A alteração contratual de que trata este
instrumento é baseada no art. 124, da Lei nº. 14.133/2021. E com previsão no Contrato
Original em sua CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS ALTERAÇÕES, ACRÉSCIMOS E DAS
SUPRESSÕES: 15.3. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições
contratuais, as prorrogações, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, de
acordo com o que dispõe o Art. 107 e seguintes da Lei Federal n º 14.133/2021.
DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente TERMO ADITIVO, fica prorrogada a vigência do contrato
nº 90901/2024 em 12 (doze) meses, e o valor de 298.375,00 (duzentos e noventa e oito
mil, trezentos e setenta e cinco reais) continuará o mesmo do contrato original, sendo
iniciado o presente termo aditivo em 04 de abril de 2025 e tendo seu término em 04 de
abril de 2026. Manaíra/PB, 4 de abril de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO - Prefeito
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2025
AO CONTRATO N.º 41201/2024 TOMADA DE PREÇOS N° 00012/2023
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - CNPJ nº 09.148.131/0001-95 e a empresa
JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº 40.603.807/0001-33.
DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Alteração do Prazo, referente a
Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema Público de
Abastecimento de Água no município de Manaíra/PB, conforme Convênio FUNASA -
PLATAFORMA + BRASIL N° 925616/2021, do Contrato nº 41201/2024, de 06.03.2024 nos
termos do art. 57 da lei 8.666/93.
DO PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12
(doze) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 06 de março de 2025 e tendo seu
término no dia 06 de março de 2026.
DA DOTAÇÃO: RECURSOS: CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL N° 925616/2021 QUE
ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E O MUNICIPIO DE
MANAIRA/PB: 20.701 Secretaria de Saúde - 10 605 1008 1067 Ampliação do Sistema de
Abastecimento d'água do Município; 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde;
4490.51 99 Obras e Instalações; 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados; 4490.51 99 Obras e Instalações. Manaíra -
PB, 6 de março de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO - Prefeito Constitucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO N°. 90901/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 00009/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95.
CONTRATADA: ANA CLEIDE DOS SANTOS ALVES 32695399839, CNPJ nº 20.763.093/0001-13.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo do contrato nº
90901/2024 de 04/04/2024, nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021, conforme clausula
terceira, tendo em vista a necessidade de prorrogação para cumprimento das atividades
administrativas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E VIGENCIA - A alteração contratual de que trata
este instrumento é baseada no art. 124, da Lei nº. 14.133/2021. E com previsão no
Contrato Original em sua CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS ALTERAÇÕES, ACRÉSCIMOS E
DAS SUPRESSÕES: 15.3. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições
contratuais, as prorrogações, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, de
acordo com o que dispõe o Art. 107 e seguintes da Lei Federal n º 14.133/2021.
DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente TERMO ADITIVO, fica prorrogada a vigência do contrato
nº 90901/2024 em 12 (doze) meses, e o valor de 298.375,00 (duzentos e noventa e oito
mil, trezentos e setenta e cinco reais) continuará o mesmo do contrato original, sendo
iniciado o presente termo aditivo em 04 de abril de 2025 e tendo seu termino em 04 de
abril de 2026. Manaíra/PB, 4 de abril de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Diretor da fase interna torna público para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica do tipo
menor preço por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA
EM GESTÃO GOVERNAMENTAL COM
ACOMPANHAMENTO 
DE 
PROCESSOS 
E 
PROJETOS
JUNTO 
AOS 
SETORES 
DE
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, CONTÁBIL, ENGENHARIA E OUTROS SEGMENTOS
MUNICIPAIS,
PARA 
GARANTIR
EFICIÊNCIA 
E
TRANSPARÊNCIA 
NAS
AÇOES
GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE-PB. Abertura das propostas dia 15
de 
abril 
de
2025, 
às 
09:00 
horas
(horário 
de 
Brasília), 
através
do 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do
edital 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos 
www.tce.pb.gov.br 
e
www.montehorebe.pb.gov.br.
Monte Horebe - PB, 8 de abril de 2025.
DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ
Diretor Interno de Processos
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar
Rural Para Atender Aos Alunos Matriculados Nas Escolas Municipais de Ensino Que
Ofertem A Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), Ensino Fundamental, Eja e A Apae, da
Rede Pública Municipal de Monte Horebe - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº
00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monte
Horebe e: CT Nº 00025/2025 - 08.04.25 - FRANCISCA ALVILEIDE FERREIRA DE LIMA - R$
9.886,89 (nove mil oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos); CT Nº
00026/2025 - 08.04.25 - COSME FERREIRA LIMA - R$ 85.517,39 (oitenta e cinco mil
quinhentos e dezessete reais e trinta e nove centavos); CT Nº 00027/2025 - 08.04.25 -
GERALDO VICENTE FERREIRA DE ANDRADE - R$ 18.050,39 (dezoito mil cinquenta reais e
trinta e nove centavos). Monte Horebe-PB, em 08/04/2025 - Delialdo José Silva de Mariz
- Diretor Interno da Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SÉTIMO TERMO ADITIVO DE VALOR - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0057/2023. Tomada de Preços Nº 001/2023, nos
termos do artigo 65, §1º da Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações. OBJETO: Execução
dos serviços remanescentes da creche/pré-escola (1012764) Tipo 1 Padrão FNDE na sede
do Município de Natuba, conforme especificações do Projeto Básico. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Natuba - CNPJ 09.072.448/0001-95. CONTRATADO: COMPAC TA
CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ 01.079.262/0001-56. MOTIVAÇÃO :
Constitui objeto deste aditivo a supressão de R$ 19.154,08 (dezenove mil, cento e
cinqüenta e quatro reais e oito centavos).
Natuba-PB, 04 de abril de 2025. JOSE LINS DA SILVA FILHO - Prefeito
OITAVO TERMO ADITIVO DE VALOR - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0057/2023. Tomada de Preços Nº 001/2023, nos
termos do artigo 65, §1º da Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações. OBJETO: Execução
dos serviços remanescentes da creche/pré-escola (1012764) Tipo 1 Padrão FNDE na sede
do Município de Natuba, conforme especificações do Projeto Básico. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Natuba - CNPJ 09.072.448/0001-95. CONTRATADO: COMPAC TA
CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ 01.079.262/0001-56. MOTIVAÇÃO :
Constitui objeto deste aditivo o acréscimo de R$ 16.351,59 (dezesseis mil, trezentos e
cinqüenta e um reais e cinqüenta e nove centavos).
Natuba-PB, 04 de abril de 2025. JOSE LINS DA SILVA FILHO - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Implantação de Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de
Piancó-PB, através do recurso 1.060.357-532018 -SICONV 8756732018.
Vencedora: COPEVA CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA LTDA - ME - CNPJ
26.743.338/0001-27, com o valor global R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais).
Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar
o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato.
Piancó - PB, 7 de abril de 2025.
JÚLIO EDUARDO VENÂNCIO PINHEIRO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Pregão Eletrônico - 000029/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Piancó/PB
CONTRATADA: 
MCN
EQUIPAMENTOS 
E
SERVIÇOS
LTDA-EPP 
-
CNPJ:
48.132.950/0001-04. OBJETO: aquisição de uma escavadeira hidráulica para atender a
demanda do Município de Piancó-PB, através de recurso federal CONVÊNIO: Transfere
gov.br n° 937636/2022. VALOR GLOBAL ESTIPULADO: R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta
mil reais). Piancó - PB, 26 de março de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Objeto: Aquisição de bolsas de colostomia e dispositivos afins, para manutenção da demanda
da secretaria de saúde do Município de Piancó-PB.
Vencedora: TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
06.948.769/0002-01com valor global de R$ 464.960,50 (quatrocentos e sessenta e quatro mil,
novecentos e sessenta reais e cinquenta centavos).
Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar
o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato.
Piancó - PB, 7 de abril de 2025.
JÚLIO EDUARDO VENÂNCIO PINHEIRO
Prefeito

                            

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