DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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309
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 87/2025 QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE
ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA MFMD CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
processo
administrativo
nº
301/2024, Procedimento
Licitatório
-
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 002/2025 - PMAT, protocolizado sob nº 0018.000015681/2024.
SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS - JARDIM ROMA.
O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
O prazo de execução dos serviços será de 180(cento e oitenta) dias.
As despesas correrão com Recursos Federais por conta das dotações orçamentárias
abaixo:
10.01 - Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social
08.244.0010.1.007 - Construção/ampliação e Reforma de CRAS e CREAS
4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 257
4.4.90.51.00 - 1195 - Obras e Instalações 257
4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e Instalações 257
Recurso Federal
Valor R$ 677.800,00 (seiscents e setenta e sete mil e oitocentos reais)
Data de assinatura Almirante Tamandaré, 31 de março de 2025.
LARISSA LIMA DA CUNHA, Agente de Contratação , Almirante Tamandaré, 4 de Abril de 2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
PROTOCOLO: 0018.000015681/2024
A presente licitação tem por objeto a "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E
MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -
CRAS - JARDIM ROMA" COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 259,51m²".
Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 002/2025, acolho os
termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor de:
MFMD CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ofertou o menor preço sendo
assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 677.800,00 (seiscentos e setenta e sete
mil e oitocentos reais). CNPJ 30.301.316/0001-84
Correspondente aos valores da planilha de preços apresentada pela
proponente.
Almirante Tamandaré, 31 de março de 2025
LARISSA LIMA DA CUNHA
Agente de Contratação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025
Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve:
HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do
objeto: 
"SELEÇÃO
E 
CONTRATAÇÃO
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
DE
ENGENHARIA/ARQUITETURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA
CONSTRUÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS - JARDIM ROMA"
COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 259,51m²".
Tendo como vencedora a empresa: MFMD CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA, ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$
677.800,00 (seiscentos e setenta e sete mil e oitocentos reais). CNPJ 30.301.316/0001-
84
Dotação Orçamentária:
10.01 - Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social
08.244.0010.1.007 - Construção/ampliação e Reforma de CRAS e CREAS
4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 257
4.4.90.51.00 - 1195 - Obras e Instalações 257
4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e Instalações 257
Recurso Federal
Autorizo a respectiva despesa.
Ao Departamento de Licitações para a formalização do respectivo contrato.
Almirante Tamandaré, 31 de março de 2025
JOÃO MARCELO BINI
Secretário Municipal de Família e Desenvolvimento Social
Almirante Tamandaré, 4 de Abril de 2025.
LARISSA LIMA DA CUNHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste
ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Rafael Felipe Cita, residente e domiciliado neste
Município torna público nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, a Aquisição
de Espargidor de agente pimenta médio e grande para uso dos agentes da Guarda
Municipal de Arapongas, em atendimento da Secretaria Municipal de Segurança Pública e
Trânsito - SESTRAN.
Arapongas, 7 de abril de 2025.
RAFAEL FELIPE CITA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA
O Município de Ariranha do Ivaí, Estado do Paraná, através do Prefeito
Municipal, torna público que fará realizar às 10:00 horas, do dia 25/04/2025, através da
PLATAFORMA ELETRÔNICA BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, site
www.bll.org.br a abertura da licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo
MENOR PREÇO, POR ITEM, a preços fixos e passíveis de recomposição, objetivando a
aquisição de veículo zero quilometro tipo van de capacidade mínima de 15 (quinze)
passageiros e ambulância tipo A, ano de fabricação e modelo mínimo de 2025/2025,
garantia total de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Ariranha do Ivaí. A documentação completa do edital, objeto da
licitação, poderá ser examinada no endereço Rua Miguel Verenka, nº 14, juntamente com
a equipe responsável pela divisão de licitação ou no site www.ariranhadoivai.pr.gov.br.
Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Ariranha do Ivaí, endereço
supramencionado. Fone: (043) 3433-1013.
Ariranha do Ivaí, 7 de abril de 2025.
THIAGO EPIFANIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR25/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a
realização do Pregão Eletrônico Nº PR25/2025
1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS PARA SER UTILIZADO
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
2. DATA DE ABERTURA: dia 23/04/2025, às 08:00 horas.
3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br.
O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br.
GELSON MAFFI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO Nº 36/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM
EXECUÇÃO
E
REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA
E PAISAGISMOS NAS RUAS
PAVIMENTADAS NO BAIRRO VILA VELHA.
VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 1.465.767,91 (Um milhão, quatrocentos e
sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos).
Emissão: 01/04/2025.
A sessão de julgamento eletrônico da concorrência será realizada no endereço
eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 29 de abril de 2025, às 08:30
horas e será conduzido pela comissão de contratação, designados nos autos do processo
em epígrafe.
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de
Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos:
Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br,
Portal
de 
Transparência,
no 
endereço
eletrônico:
https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes, 
no 
Portal 
Nacional 
de
Contratações 
Públicas
(PNCP):
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 
e 
sitio 
da
Prefeitura
Municipal
de
Bocaiúva 
do
Sul
no
endereço
eletrônico:
https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/.
As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto
ao Setor de Licitações: E-mail: licitacaobocaiuvadosul@gmail.com, Telefones: (41) 92003-
9870, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul - PR.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
OBJETO: Aquisição de Materiais Para as Unidades Deensino Contempladas Pelo
Programa Escola Tempointegral, da Secretaria Municipal da Educação. a presente
contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte,
considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal
n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º
147/2014. PRAZO FINAL PARARECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS
DEHABILITAÇÃO: até às 8h59 do dia 28 de abril de 2025. DATA EHORÁRIO DE ABERTURA
DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 28 de abril de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO
INSTRUMENTOCONVOCATÓRIO:
Portal
da
Transparência 
do
Município
no
site:
https://campomourao.atende.net/subportal/licita,
no
menu 
Licitações
Gerais, 
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a
publicação deste aviso.
Campo Mourão, 8 de abril de 2025.
RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 30/2025
Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração no edital, fica
prorrogada a sessão de abertura da licitação para 25/04/2025 às 09h00min. O Edital de
licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel:
https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).
Cascavel-PR, 8 de abril de 2025.
GIANE CHRISTINE RAUPP BOEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 -SRP
O Prefeito Municipal, Edson Cordeiro do Nascimento, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios
ordenados através da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer
conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve homologar e adjudicar a
presente licitação na modalidade pregão, forma eletrônica nº 009/2025, que tem como
objeto:
Aquisição de 1 (um) caminhão basculante 4x2, através do Convênio n° 963921
firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Cerro Azul, em
atendimento
a Secretaria
Municipal
de
Agricultura e
Abastecimento,
conforme
especificações constantes no edital e seus anexos, especialmente o Anexo I, que veicula o
Termo de Referência - Pregão Eletrônico nº 009/2025. Em favor da empresa: FORZA
IMPLEMENTOS E CAMINHÕES LTDA - CNPJ: 04.302.796/0001-98, vencedora do item 1.
Valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).
Cerro Azul, 8 de abril de 2025.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO
Prefeito