DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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308
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTOS DE MATERIAIS E
INSUMOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO
RIO DO PEIXE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Abril de 2025. Início
da fase de lances: 09:01 horas do dia 28 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital:
https://www.sjrp.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.com.br; www.gov.br/pncp.
São João do Rio do Peixe - PB, 8 de Abril de 2025.
HALISSON BATISTA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA APLICAÇÃO COM FORNECIMENTO DE
SELANTES PARA PNEUS DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO
PEIXE-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Abril de 2025. Início da
fase de lances: 10:01 horas do dia 28 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
996906886.
E-mail:
cplpmsjrp@gmail.com.
Edital:
https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp
São João do Rio do Peixe - PB, 8 de Abril de 2025.
HALISSON BATISTA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS METALURGICO S
DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Abertura da
sessão pública: 11:00 horas do dia 28 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 11:01
horas do dia 28 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 996906886.
E-mail: cplpmsjrp@gmail.com.
Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São João do Rio do Peixe - PB, 8 de Abril de 2025.
HALISSON BATISTA RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de
empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e
Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB.
Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 24/04/2025. Fundamento legal: Lei
14.133/21. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da
Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira,
05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.
São José do Bonfim - PB, 8 de Abril de 2025.
FERNANDA MARIA AIRES CABRAL
Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de
empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e
Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB.
Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 24/04/2025. Fundamento legal: Lei
14.133/21. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da
Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira,
05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.
São José do Bonfim - PB, 8 de Abril de 2025.
FERNANDA MARIA AIRES CABRAL
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL CONTRATO N°: 00012/2025-CPL
PREGÃO ELETRONICO Nº 051/2024; OBJETO: Aquisição de combustíveis e aditivo, para
atender as necessidades da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de São
José de Piranhas-PB Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e de higiene
pessoal, para atender as necessidades das Secretarias do Município de São José de
Piranhas-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e ARMAZEM
RIBEIRÃO LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 48.986.430/0001-50. DO TERMO: Com o
objetivo de apostilar unilateralmente, para ACRESCENTAR e CORRIGIR ao Contrato
00012/2025-CPL, referente a cláusula "CLÁUSULA TERCEIRA - DA DESPESA E DOS CRÉDITOS
ORÇAMENTÁRIOS", no que diz respeito a dotação da Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136, IV, da Lei Nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 04 de
ABRIL de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS - Prefeito Constitucional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que
será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MAIOR
DESCONTO por item. Objeto: Aquisição de peças automotivas, por maior desconto, para
atender todas as necessidades da frota de veículos do Município de São José de Piranhas - PB.
Abertura das propostas dia 25 de abril de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do
edital
através
dos
endereços
eletrônicos
www.tce.pb.gov.br
e
www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 8 de abril de 2025.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
Diretora Interna de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que objetiva:
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de Limpeza, com
pronta entrega, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Sebastião
de Lagoa de Roça e Suas respectivas secretarias; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: CIRURGICA OLIVEIRA PRODUTOS CIRURGI CO S
LTDA - ME - R$ 319.995,75; MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA - R$ 182.207,06.
São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 8 de Abril de 2025.
PEDRO JUNIOR QUARESMA DE ARAUJO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2025, que objetiva:
Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos preventivos e corretivos em
veículos multimarcas com fornecimento de forma parcelada de peças para veículos leves,
médio, para manutenção da frota pertencente à Prefeitura Municipal de São Sebastião de
Lagoa de Roça, conforme especificações constantes no edital e seus anexos Contratação de
empresa para prestação de serviços mecânicos preventivos e corretivos em veículos
multimarcas com fornecimento de forma parcelada de peças para veí; ADJUDICO o objeto
e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Ideal Pneus Peças e
Serviços - R$ 424.794,00; NOVA JAGUAR PNEUS LTDA - R$ 327.770,00.
São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 27 de Março de 2025.
PEDRO JUNIOR QUARESMA DE ARAUJO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações futuras, para: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos
preventivos e corretivos em veículos multimarcas com fornecimento de forma parcelada de
peças para veículos pesados, tratores e implementos agrícolas para manutenção da frota
pertencente à Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, conforme
especificações constantes no edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas
do dia 25 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 25 de Abril de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail:
licitacao@lagoaderoca.pb.gov.br. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 4 de Abril de 2025.
ARLAN RAMOS LUCAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Comissão de Licitação vem comunicar a Anulação do Pregão Presencial n°
00007/2025, que tinha como objetivo: Aquisição de Tecidos diversos, destinados a atender
as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Serra da Raiz/PB, abertura
marcada às 13:00 do dia 08 de abril de 2025. Justificativa: Razões de interesse público,
modificação no Instrumento Convocatório. Informações: no horário das 07:00 às 11:00 e de
13:00
às
16:00
horas
dos
dias
úteis,
no
referido
endereço.
E-mail:
cplserradaraiz@gmail.com
Serra da Raiz - PB, 7 de abril de 2025.
ADRIANO DE MELO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento
público de serviço objetivando: Credenciamento de instituições privadas, com ou sem fins
lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma
complementar, do sistema único de saúde do município de Umbuzeiro para realização de
consultas e exames médicas aos usuários do Sistema Único de Saúde deste município. Os
interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta
até as 10:00 horas do dia 29 de Abril de 2025, no endereço: Av Carlos Pessoa, 92 - Centro -
Umbuzeiro - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para
abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº
11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: umbuzeirocpl@gmail.com.
Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Umbuzeiro - PB, 7 de Abril de 2025.
RAUL BRUNO DIAS PIMENTEL
Presidente da Comissão