DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
civil, visando a construção da UBS Tipo II, conforme proposta nº 09113.5160001/24-001,
Novo PAC A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos
e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio
eletrônico da Prefeitura www.paicandu.pr.gov.br e na plataforma bnc. Informações
adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de
Contratação, por meio da plataforma BNC.
Paiçandu, 7 de Abril de 2025.
ISMAEL BATISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
1º TERMO DE RETIFICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no
CNPJ/MF sob o n° 76.161.181/0001-08, com sede à Avenida Clevelândia, nº 521, Município
de Palmas, Estado do Paraná, por seu Prefeito Daniel Ricardo Langaro, no uso das suas
atribuições legais; considerando impugnação ao edital licitatório; considerando a previsão
do § 1º do art. 55 da Lei nº 14.133/2021, resolve:
RETIFICAR o edital de abertura do Concorrência Eletrônica nº 01/2025
(90001/2025), Processo de Licitação nº 09/2025, cujo objeto versa sobre contratação de
empresa especializada na área de engenharia para empreitada global de materiais e mão-
de-obra, para execução de projeto luminotécnico para o Estádio Municipal José Ferreira,
com uso de repasse nº 942781/2023/MESP/CAIXA e contrapartida deste município.
1. Fica alterado o item 9.4.4 alíneas "a", "c", "f", na forma que segue:
a) Certidão de registro da pessoa jurídica licitante no Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia - CREA, Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU ou Conselho
Federal dos Técnicos Industriais - CFT, com validade na data de recebimento dos
documentos de habilitação e classificação, emitida pelo CREA/CAU/CFT da jurisdição da
sede da empresa licitante.
c) Certidão de registro de pessoa física emitida pelo CREA/CAU/CFT da
jurisdição do domicílio do profissional, em nome da pessoa indicada como responsável
técnico, com validade na data de recebimento dos documentos de habilitação e
classificação, onde conste atribuição compatível com a área de atuação indicada pelo
licitante. Serão dispensadas as certidões de registro de pessoa física dos profissionais
integrantes da equipe técnica que constarem na certidão de registro de pessoa jurídica da
empresa licitante.
f) Certidão de Acervo Técnico - CAT, emitido pelo CREA/CAU/CFT acompanhado
de atestados de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou
privado, em nome do Responsável Técnico da licitante no qual constem o tipo de obra:
projeto luminotécnico. É necessário a Certidão de Acervo Técnico - CAT e o Atestado de
Capacidade Técnica sejam de obra de igual característica ao objeto licitado com área
equivalente a no mínimo 50% (cinquenta por cento) da área total do objeto, sendo
permitida a somatória dos atestados.
2. Fica alterada a data e horário da sessão pública para as 09:00hrs do dia
03/06/2025.
O
edital
retificado
encontra-se 
disponível
em
www.pmp.pr.gov.br
e
https://www.gov.br/compras/pt-br
Palmas, 8 de abril de 2025
DANIEL RICARDO LANGARO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO Nº 54.082/2024
O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Administração,
por intermédio da Comissão Especial de Contratação, torna público, para conhecimento de
todos os interessados que a licitação referente a Concorrência Eletrônica nº 001/2025,
objetivando a Seleção para "Contratação de Empresa de Engenharia e Arquitetura
especializada na elaboração de projetos executivos e na execução de obras de
Estabelecimentos de Saúde, para a construção do Centro de Atenção Psicossocial Infanto
Juvenil - CAPS ii, localizado no bairro Leblon - Paranaguá - PR", incluído o fornecimento de
materiais e mão de obra, disponibilização de ferramentas, equipamentos e outros itens
necessários a execução dos serviços, conforme planilha de serviços e custos, projetos base,
memoriais descritivos, e termo de referência, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde, disponibilizado pelo Ministério da Saúde (Projeto Básico), na CONTRATAÇÃO SEMI
INTEGRADA. LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, DO MENOR PREÇO GLOBAL,
APLICADO PARA EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS DO CONTRATO, EM CONFORMIDADE
COM AS DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO EXPRESSAS NA LEI N°
14.133/2021.", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos, Planilha de Quantitativo, e demais documentos que compõem o Edital, bem
como as normas técnicas aplicáveis, conforme solicitado pela secretaria responsável SEMSA
- Secretaria Municipal de Saúde, onde a mesma comunica que Concorrência Eletrônica
001/2025 está SUSPENSA, para eventual revisão dos quantitativos e valores dispostos no
Termo de Referência e planilha orçamentária, referente questionamento recebido.
Informações pelo site da Prefeitura: www.paranagua.pr.gov.br ou pelo telefone
nº (41) 3721-1810 ramal 6.
Paranaguá, 4 de Abril de 2025.
NEUMA BEATRIZ BARCELLOS VALERA DA SILVA
Comissão Especial de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO Nº 26/2025 - COMPRA ELETRÔNICA 90003/2025
O Município de Pato Branco, UASG 450996, através do Agente de Contratação
Eduardo José Grezele, designado pela Administração Municipal mediante a Portaria n.º
586/2024, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de Concorrência
Eletrônica, destinada à participação de empresas de qualquer porte, objetivando a contratação
de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da Unidade Básica
de Saúde porte 2 no Bairro Menino Deus, com área de 587,35m², na Travessa Piraquara, S/N,
Bairro Menino Deus, no lote 15 da quadra 1743, conforme proposta n.º 80872.4760001/24-005
Novo PAC, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
condições e demais especificações estabelecidas no edital, sendo a licitação com critério de
julgamento "menor preço", em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 14.133/2021,
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar Federal
nº 147, de 14 agosto de 2014, no Decreto Municipal nº 9.571 de 04 de julho de 2023 e demais
legislações pertinentes à matéria. O preço máximo admitido para o presente objeto é de R$
3.090.502,61 (três milhões, noventa mil, quinhentos e dois reais e sessenta e um centavos). O
recebimento das propostas, documentos de habilitação, abertura e disputa de preços será
exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br, horário
oficial de Brasília - DF, conforme segue: A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ NO DIA 28 DE ABRIL DE
2025 ÀS 09:00. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente (em
mídia digital) junto a Divisão de Licitações, na Rua Afonso Pena, nº 1941, Bairro Trevo da Guarani,
em Pato Branco - PR ou pelos sites: www.patobranco.pr.gov.br/https://www.gov.br/compras/pt-
br/https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações, no e-mail: lc@patobranco.pr.gov.br.
Pato Branco, 4 de abril de 2025.
EDUARDO JOSÉ GREZELE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo Adm: Nº 26/2025
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE PARA RESÍDUOS
ORGÂNICOS VISANDO ATENDER O INSTRUMENTO DE REPASSE N° 4118808/2023 FIRMADO
ENTRE O MUNICÍPIO DE PEABIRU/PR E A ITAIPU NO ÂMBITO DO PROGRAMA ITAIPU MAIS
QUE ENERGIA.
Empresa vencedora: GAIATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E
SISTEMA DO BRASIL LTDA (06176620000162) com o lote 01, no valor total de R$ 15.200,00
(quinze mil e duzentos reais).
O prefeito do MUNICIPIO DE PEABIRU, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HO M O LO G A R
o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do
processo licitatório acima especificado.
Peabiru/PR, 7 de abril de 2025.
JOSE MARCOS GONÇALVES LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, informa a existência do
01º adendo ao pregão eletrônico nº 07/2025, que se realizará no dia 29/04/2025 às
09h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.org.br) para Registro
de preços para eventual aquisição de Equipamento Odontológico para atender as
necessidades da Fundação Municipal de saúde. Mais informações das 09 horas às 17 horas
na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link
http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.
Em 3 de abril de 2025
LILIAM CRISTINA BRANDALISE
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa a suspensão do
pregão eletrônico nº 07/2025, que se realizaria no dia 08 de abril de 2025, às 09h00m,
através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras)com base na lei 14.133/2021,
Registro de preços para eventual aquisição de Equipamento Odontológico para atender as
necessidades da Fundação Municipal de saúde. Mais informações poderão ser obtidas no
horário das 09 horas às 17 horas na sede da FMS ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal
4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.
Em 3 de abril de 2025
LILIAM CRISTINA BRANDALISE
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para o fornecimento de materiais de limpeza e higiene destinados a atender as
necessidades das secretarias municipais.
Valor: R$ 414.598,69 (quatrocentos e quatorze mil quinhentos e noventa e oito
reais e sessenta e nove centavos), conforme Anexo I deste Edital.
Abertura das Propostas: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 28 de abril
de 2025.
Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/.
Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br
Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e
Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas
e 30 minutos.
Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Data: 07/04/2025
Assinatura: Flávio Henrique Pereira - prefeito
Pregão Eletrônico nº 015/2025
Processo Administrativo nº 014/2025
FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de Empresa especializada em locação,
instalação e manutenção de equipamentos de ventilação portátil para Oxigenoterapia
Domiciliar Prolongada com manutenção preventiva e corretiva, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Pinhais. Abertura de
Propostas: 30 de abril de 2025 às 09h00min. Informações complementares: O Edital
completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras 
informando
número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na
Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de
Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone
(41) 3299-5907 ou (41) 3381-6670.
São José dos Pinhais, 1º de abril de 2025.
ANDRÉ GABARDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025
Contratante: Município de São Mateus do Sul. Contratada: ARQUIPAR SERVICOS DE OBRAS
LTDA. CNPJ:
34.906.493/0001-45. Objeto: Recapeamento
asfáltico da
Avenida Ozy
Mendonça de Lima. Concorrência Eletrônica n° 5/2024, homologada em 14/02/2025. Valor
Total: R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais). Dotação Orçamentária: 111 e
118 (Federal e Municipal) Complemento do Elemento 4.4.90.51.02.02. Prazo de Entrega: 90
(noventa) dias. Vigência: 21/02/2025 a 19/09/2025.