DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Sertanópolis, por meio da
Coordenadoria Geral de Licitações, sediada Avenida Dr. Vacyr Gonçalves Pereira nº 342,
centro, Sertanópolis, Estado do Paraná, CEP: 86.170-000, realizará licitação, na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133,
de 2021 e Decreto Municipal n.º 055/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas neste Edital no dia 09 de maio de 2025, às 09h00min no
endereço eletrônico: www.gov.br/compras o recebimento das propostas, conforme
especificado no Edital de Licitação nº 10/2025 na modalidade Pregão Eletrônico. Informamos
que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico supracitado e/ou e-
mail: compras@sertanopolis.pr.gov.br. Objeto da Licitação: Aquisição de móveis planejados
para atendimento da necessidade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Sertanópolis - APAE, em atendimento à Emenda Parlamentar n° 412650420230001.
SERTANÓPOLIS, 8 de abril de 2025.
ANA RUTH SECCO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 90006/2025
O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica que fará realizar a
licitação em epígrafe, conforme abaixo:
OBJETO: Contratação tem como objeto o fornecimento contínuo de gasolina
comum e etanol hidratado para abastecimento da frota municipal, com base no maior
percentual de desconto sobre a tabela da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP), diretamente nas bombas dos fornecedores, para abastecimento de
veículos da frota municipal, conforme Edital e seus anexos.
DATA: 24/04/2025. HORA: 09:00 Horas.
LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado".
OBS:
O
Edital
encontra-se
disponível
também
no
site
www.teixeirasoares.pr.gov.br. Na impossibilidade de obtenção por esse meio, o mesmo
poderá ser solicitado pelo telefone (0**42) 3460 -1155, no horário das 9:00 ás 11:30 horas
e das 13:30 às 17:00 horas, ou pelo e-mail: licitacaoecompras@teixeirasoares.pr.gov.br.
Teixeira Soares, 8de abril de 2025.
IVANOR LUIZ MÜLLER
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo De Credenciamento nº 01/2025 - Cujo objeto é: Constitui objeto do presente Termo
De Credenciamento, credenciar pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem
fins lucrativos, interessadas em prestar serviços assistência à saúde de média e alta
complexidade, de forma complementar, para atendimento das demandas Secretaria
Municipal de Saúde, no Município da Água Preta/PE, consoante condições estabelecidas no
Termo de Referência do Processo Administrativo n.º 011/2025 - Credenciamento nº
001/2025 -e na proposta do CREDENCIADO, que são parte integrante do presente Termo,
independentemente de transcrição. Credenciado: INSTITUTO DE GESTÃO SOCIAL DE
PERNAMBUCO - IGESPE, CNPJ nº 35.667.831/0001-04 - Prazo: 12 meses, com início a
contar do dia 04/04/2025 à 04/04/2026. Água Preta, 07 de abril de 2025. Eteila De Souza
Canto Silva. Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2025
O Município de Arcoverde torna público aos interessados a "SUSPENSÃO" do PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 013/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS
URBANOS. Tendo em vista a necessidade de ajustes no termo de referência e consequentemente no
Edital, até ser novamente republicada. Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com
ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da
Prefeitura, a Rua Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88, Centro - ARCOVERDE/PE.
DANIEL RICARDO SANGUINETE CALAZANS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 29/2025. Processo: 15/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Belém
de Maria e a empresa MDS Serviços e Transportes LTDA - CNPJ Nº 44.369.249/0001-44.
Objeto: Contratação
de empresa
especializada para a
prestação de
serviços de
pavimentação em blocos de intertravado no Distrito de Batateira, Município de Belém de
Maria - PE. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09 - Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura. Unidade Orçamentária: 02.09.09 - Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura. Atividade Programática: 15.451.0408.1018.0000 - Construção, Reforma e
Reposição de Calçamento e Meio-fio e Pavimentação Asfáltica. Elemento da Despesa:
4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas. Recursos Próprios: 001.009. Recurso e Convênios. Valor:
R$ 386.353,91 (trezentos e oitenta e seis mil trezentos e cinquenta e três reais e noventa
e um centavos). Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações. Vigência:
07/04/2025 até 06/07/2025. Data da Assinatura: 07/04/2025. Roberto Paulo do
Nascimento Silva - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Termo de Adjudicação e Homologação de Processo Licitatório. A Prefeitura
Municipal de Belém de Maria/PE, torna público que homologou Processo Licitatório Nº
15/2025 - PMBM. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de pavimentação em blocos de intertravado no Distrito de Batateira, Município de
Belém de Maria/PE. Vencedor: MDS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita sob CNPJ nº
44.369.249/0001-44, com o valor total de R$ 386.353,91 (trezentos e oitenta e seis mil
trezentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos). Acima classificados e
vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação.
Belém de Maria/PE, 7 de abril de 2025.
ROBERTO PAULO DO NASCIMENTO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PE SRP Nº 7/2025
PROCESSO N° 046/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
hospedagem (Instalações com no mínimo 04 leitos com ar condicionado e banheiros
exclusivos), incluindo café da manhã, almoço e jantar, em Balcão de Autoatendimento na
Cidade de Recife-PE, para os pacientes em Tratamento Fora do Domicílio -TFD, conforme
solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 25.04.2025 às 10h.
EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Belém do São Francisco, 8 de abril de 2025.
NARA CANTARELLI
Pregoeira
AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA E ADJUDICA
em 08/04/2025 o PL n° 029/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 001/2025-Obj: contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à construção de 02
(duas) Unidades Básicas de Saúde (UBS) porte I, através do Novo PAC. Empresa vencedora:
CONSTRUÇÕES G.C.M LTDA, nos dois lotes (R$ 1.317.877,63 cada), totalizando um valor global de
R$ 2.635.755,26 por apresentar o menor valor e cumprimento aos ditames do edital.
ANA ROSA BRISSANT DE ANDRADE LUSTOSA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 021/2025
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - Objeto: Sistema de registro de preços para o
fornecimento parcelado de material de construção diversos para atender as necessidades do
município de Brejo da Madre de Deus - PE. Valor máximo estimado de R$ 3.386.585,75. Início
do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 09 de abril de 2025. Recebimento das
propostas até: às 09:00h do dia 29 de abril de 2025. Início da sessão de disputa: às 10:00h do
dia 29 de abril de 2025. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/.
O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da
Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações
pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.
Brejo da Madre de Deus, 8 de abril de 2025.
THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, Processo Administrativo 016/2025, Pregão Eletrônico Nº
008/2025, publicado na página 277, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 07/04/2025.
Onde se lê: 07/04/2025. Leia-se: 09/04/2025. Onde se lê: 16/04/2025. Leia-se: 23/04/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO - UASG: 932845
EDITAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025-FME. CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 (doze) meses. Valor Máximo Aceitável:
R$ 1.213.477,40. Abertura das Propostas: 29/04/2025, 10:00h, Na sala de Licitação, localizada
na Praça São José, 95, no Centro de Carpina, Pernambuco, CEP 55.815-040. O Edital na íntegra
poderá ser retirado do site Oficial do Município: www.carpina.pe.gov.br ou na Prefeitura
Municipal, na Sala da CPL, sito a Praça São José, 95 - Bairro: São José - Carpina - PE.
Carpina, 7 de abril de 2025.
WIGUIVALDO PATRIOTA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025
A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das
atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo
Licitatório N° 011/2025, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão Eletrônico N°
90012/2025, cujo objeto do presente Edital a Contratação de empresa para aquisição de
EQUIPAMENTOS: RETROSCAVADEIRA, em conformidade com o Convênio nº 971360/2024,
celebrado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE e
o MUNICÍPIO DE CARUARU-PE, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021),
o certame ao(s) seu(s) vencedor(es) cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no
portal https://www.gov.br/compras/pt-br,
conforme as condições a
seguir: BRW
MAQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 51.010.306/0001-60, vencedora do
item 01, pelo valor total de R$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais).
Caruaru, 4 de abril de 2025.
ABENILZO WESLLEY SILVA NASCIMENTO
Secretaria de Desenvolvimento Rural
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - UASG 926809
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0043/2025 - UC/Saúde - DISPENSA ELETRÔNICA
Nº. 90038/2025 - UC/Saúde: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta,
via Dispensa de Licitação - Eletrônica, com fundamento no art. 75, inc. VIII da Lei nº
14.133/21, regulamentado pelo Decreto municipal nº 059 de 14 de Agosto de 2023,
visando a Aquisição de Insumos de Laboratório para Realização de Exames, pelo período de
3 (três) meses. Valor total estimado de R$ 57.981,00 (cinquenta e sete mil novecentos e
oitenta e um reais). Data limite para acolhimento das propostas: até às 07h59min do dia
14 de abril de 2025 (horário de Brasília/DF). Data e horário de abertura dos
procedimentos/fases de lances: das 08h até às 14h (horário de Brasília/DF) do dia 14 de
abril de 2025. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto
integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br -
UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º
Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81)
3101-0238 - E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.
Caruaru, 8 de abril de 2025.
ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
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