DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Licitatório Nº: 002/2025 FMS. Pregão Eletrônico Nº 002/2025 -
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO DE USO COMUM, MATERIAL PENSO
E MEDICAMENTOS CONTROLADOS, COM FORNECIMENTO E FORMA PARCELADA TENDO O
OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA SANTA ROSA, POSTOS DE
SAÚDE UBS´S, FARMÁCIA BÁSICA E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA
(SAMU), VINCULADAS A ESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA
LAGOA DOS GATOS/PE. Valor: 2.267.374,24 (Dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil,
trezentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Data e Local da Sessão de
Abertura: 22/04/2025/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia
09 de abril de 2025. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site:
www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos
disponíveis
em:
http://lagoadosgatos.pe.gov.br/.
Informações:
pelo
e-mail:
liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de
setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto
integral do Edital no horário da 07:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas.
Lagoa dos Gatos-PE, 8 de abril de 2025.
BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Pregão Eletrônico Nº 21/2025. Processo Licitatório n° 23/2025. Objeto: Registro
de Preços objetivando eventual fornecimento de materiais de limpeza, descartáveis e
higiene pessoal a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Lagoa Grande. Caráter: Sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão:
23 de abril de 2025 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva
e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Pregão Eletrônico Nº 23/2025. Processo Licitatório n° 25/2025. Objeto: Registro
de Preço para eventual fornecimento de eletros, material esportivo, mobiliário, material de
informática e instrumentos musicais para atender à Secretaria Municipal de Assistência
Social através do CREAS, conforme portaria MDS nº 886/2023. Valor: R$ 103.595,07 (cento
e três mil quinhentos e noventa e cinco reais e sete centavos). Data da Sessão: 24 de abril
de 2025 às 11h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho,
nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE.
Editais
estão
disponíveis
exclusivamente
pelo
site
https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras
informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às
14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail cpllagoagrande2025@gmail.com.
Lagoa Grande-PE, 8 de abril de 2025.
CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO Nº 034/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025, SRP Nº 011/2025,
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Secretaria de Saúde do
município de Petrolândia/PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Item, Limite
para acolhimento de Propostas 23/04/2025 as 09:00 (Nove horas), Data da Sessão:
23/04/2025 às 11:00 (Onze horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis
para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia e no site
www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.
Petrolândia/PE, 8 de Abril de 2025.
EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 97/2024
Contrato nº 251/2025 (PE 097/2024). Objeto: Equipamentos de informática para Fundo
Municipal de Saúde (06.914.894/0001-01). Contratada: PC INFOR COMERCIO VAREJISTA
LTDA, CNPJ 54.000.412/0001-50, GLOBAL R$ 75.249,65. Amparo Legal: Lei Federal n. º
14.133/2021. Data: 24/03/2025. Vigência: 06 meses.
Contrato nº 252/2025 (PE 097/2024). Objeto: Equipamentos de informática para Fundo
Municipal de Saúde (06.914.894/0001-01). Contratada: T. I. TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
42.950.835/0001-52, GLOBAL R$ 35.235,00. Amparo Legal: Lei Federal n. º 14.133/2021.
Data: 08/04/2025. Vigência: 06 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo - Processo Nº: 023/2022 - Tomada De Preço Nº 3/2022
Contrato Nº: 130/2022
Contratante: Município De Santa Maria Da Boa Vista -PE, através da Secretaria Municipal
De Educação, Esporte E Lazer, CNPJ Nº 30.382.029/0001-46. Contratada: EWG S E R V I ÇO S
LTDA, CNPJ/MF Nº 03.792.129/0001-78. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de que trata
a Cláusula Terceira do contrato principal nº 130/2022, assinado em 26 de julho de 2022,
o qual tem como objeto contratação de empresa para construção da Escola de 06 (seis)
salas de aula, padrão FNDE, Loteamento Esperança, município de Santa Maria da Boa
Vista/PE.
Termo
de
Compromisso
158025
-
Convênio
Original:
700270/2011.
PRORROGAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. Santa Maria da Boa Vista - PE, 04 de janeiro de
2024. Carlos Augusto Do Nascimento. Secretário de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo - Processo Administrativo Nº: 023/2022 - Tomada De Preço Nº 3/2022
Contrato Nº: 130/2022
Contratante: município de Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal De
Educação, Esporte E Lazer, CNPJ Nº 30.382.029/0001-46. Contratada: EWG SERVIÇOS LTDA,
CNPJ/MF Nº 03.792.129/0001-78. OBJETO: Realizar o acréscimo e supressão de nova
quantia ao valor global da construção da Escola de 06 (seis) Salas de Aula - Padrão FNDE,
Loteamento Esperança, município de Santa Maria da Boa Vista/PE, assinado em 26 de julho
de 2022, para atendimento das necessidades da Contratante. Termo de Compromisso
158025 - Convênio Original: 700270/2011. DO VALOR: Fica acrescido R$ 30.346,99 (trinta
mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), que corresponde à
2,29%, e suprime-se R$ 25.443,99 (vinte e cinco mil, quarenta e três reais e noventa e
nove centavos) relativos à1,92%, ensejando um reflexo de R$ 4.903,00 (quatro mil,
novecentos e três reais). Santa Maria da Boa Vista - PE, 09 de janeiro de 2024. Carlos
Augusto Do Nascimento - Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO BENTO DO
UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Licitatório nº 004/2025, Pregão Eletrônico nº 004/2025, Registro de
preço nº 004/2025, Objeto: O Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de PNEUS
para a frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social
e Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentabilidade e Meio Ambiente de São Bento do
Una/PE. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 205.050,96 (duzentos e cinco mil e cinquenta
reais e noventa e seis centavos) RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 24
de abril de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 24 de abril de 2025.
INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 24 de abril de 2025 (Horário de Brasília). A cópia
do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do
site
https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou
ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações
podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na
Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou
através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-
feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com.
São Bento do Una/PE, 8 de abril de 2025.
THAMIRES DA SILVA TAVARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 130/2025 Pregão Eletrônico Nº 012/2025 Processo Licitatório Nº 020/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serrita. CONTRATADO: RODRIGUES & FELIX
OXIGÊNIO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 16.739.290/0001-20. OBJETO: aquisição de
recargas de oxigênio medicinal, para abastecimento do hospital geral imaculada conceição,
da cidade de serrita - pe pelo período de 12 meses. dotação orçamentária: Órgão: 01
ENTIDADES SUPERVISIONADA Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional:
10.302.1001.2891.0000 Manutenção
das Ações
de Saúde
Relacionadas a
Atenção
Especializada em Saúde Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONS U M O.
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Valor Total: R$ 100.220,00. Vigência: O presente Contrato terá vigência por 12 meses a
partir data da sua assinatura. Fundamentação Legal: Lei federal 14.133/21. Foro: Comarca
de Serrita, Estado de Pernambuco. Marta Maria Nunes Angelim CONTRATANTE Rodrigues &
Felix Oxigênio LTDA CONTRATADO.
CONTRATOS Nº 131/2025 E 132/2025 Pregão Eletrônico Nº 011/2025. Processo Licitatório
Nº 019/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serrita. CONTRATO Nº
131/2025 Contratado:
Fernando Alves Rocha
LTDA inscrito
no CNPJ sob
o nº
48.953.567/0001-09. VALOR TOTAL: R$ 186.150,00. CONTRATO Nº 132/2025 CONT R AT A D O :
Evandro dos Santos Silva Feirante EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.061.057/0001-
75. VALOR TOTAL: R$ 374.895,80. OBJETO: contratação de empresa (s) especializada (s)
para fornecimento parcelado de materiais de consumo diversos (gêneros alimentícios,
material de limpeza, higiene e descartáveis), para suprir as necessidades da secretaria
municipal de saúde e dos demais setores vinculados, pelo período de 12 meses, de acordo
com as especificações, quantidades e valores estimados discriminados neste termo de
referência. dotação orçamentária: óRGÃO: 01 entidades supervisionada Unidade: 02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.302.1001.2891.0000 Manutenção das Ações
de Saúde Relacionadas a Atenção Especializada em Saúde Natureza de despesa:
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 03 - Entidade supervisionadas Unidade:
030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO Funcional: 10.122.1003.5000.0000
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE Natureza de despesa:
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Funcional: 10.301.1001.2884.0000 MANUT E N Ç ÃO
DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMO
Funcional: 10.302.1001.2891.0000
Manutenção
das
Ações de
Saúde
Relacionadas a Atenção Especializada em Saúde Natureza de despesa: 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO Funcional: 10.304.1001.2897.0000 Manutenção da Vigilância
Sanitária Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Os
Contratos terão vigência por 12 meses a partir data da sua assinatura. FUNDAM E N T AÇ ÃO
LEGAL: Lei federal 14.133/21. FORO: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco. Marta
Maria Nunes Angelim CONTRATANTE Fernando Alves Rocha LTDA CONTRATADO Evandro
dos Santos Silva Feirante EIRELI CONTRATADO.
CONTRATO Nº 138/2025 Pregão Eletrônico Nº 016/2025 Processo Licitatório 040/2025
CONTRATANTE:
Fundo
Municipal
de Educação
de
Serrita
CONTRATADO:
Carvalho
Engenharia e Assessoria LTDA CNPJ nº 37.347.337/0001-80. OBJETO: contratação de pessoa
jurídica do ramo pertinente para execução de serviços de transporte escolar com
disponibilidade de veículos e motoristas para rota fracassada em licitação anterior no
município.
dotação
orçamentária:
03
-
Entidades
Supervisionadas
Funcional:12.361.1204.2830.0000 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar PNATE
Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros
serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Entidades Supervisionadas Funcional:
12.361.1204.4007.0000 - Manutenção do Programa Caminho da Escola Órgão: 08 - Fundo
Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros -
Pessoa Jurídica 03 - Entidades Supervisionadas Funcional: 12.361.1201.2836.0000 -
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30% Orgão: 08 - Fundo Municipal de
Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa
Jurídica. 03 - Entidades Supervisionadas Funcional: 12.361.1204.2825.0000 - Manutenção
das Atividades do Ensino Fundamental Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza
da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Entidades
Supervisionadas Funcional: 12.361.1204.2940.0000 - Manutenção do Precatório - FUNDEB
Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros
serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Valor Total: R$ 62.860,29. Vigência: O presente
contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro do corrente ano. Fundamentação Legal:
Lei federal 14.133/21. Foro: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco. Maria do Socorro
de Sa Sampaio CONTRATANTE Carvalho Engenharia e Assessoria LTDA CONTRATADO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Licitatório nº 017/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município de
Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 8.673.35,33 (oito milhões, cento e setenta e
cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos). Recebimento das
Propostas a partir do dia: 20 de março de 2025 às 14h00min até o dia 07 de abril de 2025
às 14h00min. Abertura das Propostas: 07 de abril de 2025 às 14h00min. Início da sessão de
disputa de preços: 07 de abril de 2025 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra,
no endereço eletrônico www.bnc.org.br ou através no site www.trindade.pe.gov.br.
MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS
Agente de Contratação
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