DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900316
316
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação da Pregão Eletrônico nº 003/2025, publicado em
02/04/2025, no DOU 3, Edição nº 63, pág. 236. ONDE SE LÊ: Data da Abertura: 14 de abril
de 2025, às 10:00 horas. LEIA SE: Data da Abertura: 15 de abril de 2025, às 10:00 horas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
Processo Administrativo nº 045/2025. Pregão Eletrônico nº 004/2025. Objeto
da licitação: Registro de Preço para futura aquisição, parcelada e sob demanda, de Material
Permanente e Mobiliário, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas
Secretarias do Município de Dom Inocêncio -PI. Data da abertura: 28 de abril de 2025, às
08:00 horas, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos:
FPM, ICMS, FMS, FUNDEB 30%, FMAS e outro recursos. Valor Previsto: R$ 443.105,91,
Informações: Sede da Prefeitura, Praça Curral Novo, S/N - Centro, CEP: 64.790-000 Dom
Inocêncio - Piauí, de segunda a sexta-feira de 08h00min às l3h00min; Fone: (89) 98128-
5327, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.
Dom Inocêncio (PI), 8 de abril de 2025.
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
O Município de Eliseu Martins - PI, através de seu Agente de Contratação e
equipe de Apoio, realizará procedimento licitatório CONCORRÊNCIA Nº 004/2025. tipo
menor preço GLOBAL, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital
003/2025. Objeto: contratação de empresa para execução de implantação de gramado e
irrigação 
no 
estádio 
de 
futebol 
no 
município. 
Edital 
e 
Informações:
licitacaoeliseumartins@gmail.com ou no Setor de Licitações na Praça Governador Alberto
Silva, Nº 442, Eliseu Martins - PI, no horário das 07:30h às 13:00h. Entrega E Abertura Das
Propostas: dia 28/04/2025, às 14:00hs, no sítio eletrônico: comprasbr.com.br.
Eliseu Martins - PI, 8 de abril de 2025.
JOSÉ DAVI DE SOUSA ARAUJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-PMG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025, OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de limpeza pública (Coleta e Transporte de Lixo -
Domiciliar / Comercial, Público, entulhos e Varrição Manual de Vias) para atender as
necessidades do Município de Geminiano-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 25.04.2025, HORÁRIO: 08:30h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES:
25.04.2025 , HORÁRIO: 08:45h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021e suas alterações
posteriores. EDITAL: Disponível nos sites Portal de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de
Geminiano/PI 
(https://licitageminianopi.com.br/),
(www.tce.pi.gov.br) 
e
(https://geminiano.pi.gov.br/). INFORMAÇÕES: Av. Nossa Senhora Aparecida, Nº 203 - Bairro
Centro - 64.613-000 - Geminiano/PI - Fone: (89) 3462-0014 - e-mail: cpl.geminiano@gmail.com.
Geminiano (PI), 8 de abril de 2025.
MÁRCIO FABIANO DE SOUSA BRANDÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Órgão/Entidade: Secretaria Municipal de Educação de Guaribas-PI. Processo nº
00000001052/2025. A prefeitura municipal de Guaribas, Estado do Piauí, através do Agente
de Contratação torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública nº
001/2025 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE. O edital poderá ser obtido na Sede da Prefeitura Municipal de
Guaribas, localizada na Praça Anésio Correia, S/N - Centro - Tel. (89) 3952-0026, 64.798-000
- Guaribas - Piauí, no horário das 08:00 às 13:00, de segunda a sexta. Os documentos
necessários e o projeto de venda deverão ser entregues no período de 07 de abril a 02 de
maio de 2025, as 8:00 às 13h:00min horas: na sala de licitações da prefeitura. A abertura dos
envelopes da Chamada Pública será proferida em sessão pública a ser realizada no dia 02 de
maio de 2025, as 09h:00min na sala de licitações na sede da Prefeitura de Guaribas - PI.
Guaribas - PI 7 de abril de 2025.
PAULO SERGIO MAIA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Órgão/Entidade:
Prefeitura 
Municipal
de
Guaribas-PI. 
Processo
Nº:
00000001053/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de roçado manual de estradas - Município de Guaribas - PI. Valor estimado: R$
652.985,83 (seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta
e três centavos). Acolhimento de propostas: A partir das 08h do dia 08/04/2025. Fim do
acolhimento das propostas eletrônicas: (30/04/2025 às 08h). Abertura da sessão pública:
Dia 30/04/2025, a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro.
Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial de
Brasília-DF. Endereço eletrônico/ Local: www.novobbmnet.com.br" Acesso Identificado",
Bolsa Brasileira de mercadoria. Informações pelo e-mail: cpl.guaribaspi@gmail.com ou pelo
Telefone (89) 3952-0026. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de
Guaribas-PI, podendo ser retirado direto no site www.novobbmnet.com.br, solicitado
através do e-mail: cpl.guaribaspi@gmail.com bem como estará à disposição de todos no
site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/.
Guaribas - PI 7 de abril de 2025.
PAULO SERGIO MAIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP
TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro De Preços, Visando A Futura E Eventual
Contratação De Empresa Para O Fornecimento Parcelado De Gênero Alimenticios Para Atender Às
Necessidades Da Secretaria Municipal De Adminsitração E Demais Secretarias De Isaías Coelho-Pi.
legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação
pertinente. data da sessão: 29/04/2025 às 09h30min. local: o pregão será realizado na forma
eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à
disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de
licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp).
VALDNEI RODRIGUES MAURIZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 13/2025
O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS, por meio da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá o processo licitatório Pregão Eletrônico-SRP N° 013/2025. Objeto:
Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de
peças diversas para manutenção preventiva e corretiva de poços tubulares para suprir as
necessidades do município. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa:
Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 14/04/2025, às 09:00h. Abertura Das
Propostas: 25/04/2025, às 09:00H. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 25/04/2025, às
09:10H. 
Plataforma:
https://novobbmnet.com.br/. 
Edital:
www.itainopolis.pi.gov.br,
www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações: cplitainopolis@gmail.com ou na Prefeitura, situada nesta cidade na Av. Álvaro
Rodrigues de Araújo, n° 943, CEP: 64.565-000, de segunda à sexta-feira, de 08 h e 00 min
às 13 h e 00 min.
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 14/2025
O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS, por meio da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá o processo licitatório Pregão Eletrônico-SRP N° 014/2025. Objeto:
Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para a prestação
dos serviços de exames radiológicos para suprir as necessidades do município. Tipo: Menor
Preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas:
14/04/2025, às 09:00H. Abertura Das Propostas: 25/04/2025, às 13:00H. Início Da Sessão
De Disputa De Preços: 25/04/2025, às 13:10H. Plataforma: https://novobbmnet.com.br/.
Edital: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic
e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: cplitainopolis@gmail.com ou na Prefeitura,
situada nesta cidade na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, CEP: 64.565-000, de
segunda à sexta-feira, de 08 h e 00 min às 13 h e 00 min.
Itainópolis/PI, 8 de abril de 2025.
TALITA MAYARA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Contratação/PMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O município de Jatobá do Piauí - PI, através de seu Agente de Contratação,
realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, do tipo menor
preço, em 25/04/2025 às 09:00 h. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de
construção de uma creche tipo 2 na zona urbana do Município de Jatobá do Piauí-PI. Fonte
de
Recursos: Termo
de Compromisso
nº
960944/2024/FNDE/CAIXA, Proposta
nº
003731/2024, convênio nº 960944/2024 - Ministério da Educação, recursos próprios. Edital:
Sede da Prefeitura, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br
Jatobá do Piauí - PI, 7 de abril de 2025.
VINICIUS CARVALHO DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - PMMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.1150/2025 - PMMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e
comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços
praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e
homologados, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. CNPJ: 06.553.614/0001-87.
CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95. Prazo
de Execução e Vigência 12 (Doze) Meses. Valor Global: R$ 12.300,00 (Doze Mil e Trezentos
Reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei n° 14.133/21. Inexigibilidade nº 050/2025.
FONTE 
DE 
RECURSO: 
Recursos 
Ordinários: 
FPM, 
ICMS 
Dotação 
Orçamentária:
04.122.0005.2040.0000, Elemento de Despesa: 33.90.39 Projeto Atividade: 2040; Fonte: 500.
VIGÊNCIA: 08/04/2025 a 08/04/2026 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 08/04/2025.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI: Gilmar Sousa
Rebelo. Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA: Rudimar Barbosa dos Reis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 49/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0259/2025 - PMMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de
Petróleo - GLP, tipo GLP: Propano Butano. Pressão Vapor: 15 kgf/M2. Composição Propano: 5 A 90
PER, acondicionado em Botijão de 13 Kg, para atender necessidades dos Órgãos da Administração
Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. Ato: aditivar os quantitativos do
contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. CNPJ: 06.553.614/0001 -
87. CONTRATADO: G, V. DE CASTRO & CIA LTDA - ME. CNPJ: 22.t28.7V6100A1-65. SUPORTE LEGAL:
Art. 124, Inciso I, b, da Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 02/2024/PMMA; Ata de
Registro de Preços nº 02/2024/PMMA. Valor Global Aditivado: R$ 77.706,25 (Setenta e Sete Mil
Setecentos e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS, FUS,
HLPV, FME, FUNDEB 30%, QSE, FMAS, FNAS, CREAS, AEPETI, IGDBF, IGDS, SUAS, EQUIPE VOLANTE,
CRAS I, CRAS II, IGD, SCFV, PETI, FEB, SAMU, FNS, PAB FIXO, CAPS, VAAT - Dotação Orçamentária:
04.122.0005.2040.0000 12.365.0035.2203.0000; 12.361.0030.2226.0000; 12.361.0030.2203.0000;
12.361.0032.2246.0000 10.302.0027.2196.0000; 08.243.0015.2124.0000; 08.243.0017.2154.0000;
08.243.0016.2125.0000; 08.244.0016.2142.0000; 08.244.0016.2150.0000; 10.301.0020.2160 -
Elemento de Despesa: 33.90.30. Fontes de Recurso: 500, 600, 621, 540,541, 660. VIGÊNCIA:
07/04/2025 a 07/12/2025 - 08 (oito) meses e vinte e três dias da data da Assinatura.
Data Assinatura: 07/04/2025.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves Contratado: G. V. de
Castro & Cia Ltda.: Giliá Vieira de Castro.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 50/2025 - PMMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.1150/2025 - PMMA/PI.
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que
o PARECER
TÈCNICO/JURÍDICO, prevê
a INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO em conformidade ao disposto da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso I, da
Lei n° 14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as
exigências legais, CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de
inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do
prestador de serviços e suas expertises, CONSIDERANDO que o processo foi instruído com
os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e
qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei
Federal 14.133/2021, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial aos
dispostos no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO, ADJUDICO E HO M O LO G O
A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do processo administrativo nº 00.1150/2025/PMMA/PI.
Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa
expedida pela Comissão de Contratação - PMMA/PI/Parecer da Procuradoria conforme
abaixo descrito: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS" com base nos
preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação
adjudicados e homologados, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel

                            

Fechar