DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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317
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Alves/PI. 
FAVORECIDO: 
NP 
TECNOLOGIA 
E 
GESTAO 
DE 
DADOS 
LTDA. 
CNPJ:
07.797.967/0001-95. Prazo de Execução e Vigência 12 (Doze) Meses. Valor Global: R$
12.300,00 (Doze Mil e Trezentos Reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei n°
14.133/21. Inexigibilidade 050/2025. Justificativa Anexa nos autos do processo de
Inexigibilidade de licitação nº 050/2025/PMMA/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS Dotação
Orçamentária: 04.122.0002.2040.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39. - Serviços de
Assessoria e Consultoria Técnica - Projeto Atividade: 2009. Fonte: 500. Ficando por este
termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que seja dada a devida
publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal
n° 14.133/21, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial e que, após,
seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.
Miguel Alves (PI), 8 de abril de 2025.
FRANCISCO ANTÔNIO REBELO DE PAIVA
Prefeito/PMMA/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Nova Santa Rita/PI, através do Agente de Contratação e Equipe
de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em cumprimento à Lei
Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará abertura
de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, no dia 25 de abril de
2025, às 09:00 horas. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de construção de quadra
esportiva no município de Nova Santa Rita/PI, conforme Proposta nº 022275/2024,
Convênio nº 965907/2024 firmado com o Ministério do Esporte. Valor Previsto R$
573.700,00 (quinhentos e setenta e três mil e setecentos reais). Condições de participação
estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através do Site:
ps://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações do Município - das 08:00h às
13:00h. Informações através do Fone: (89) 99935-0148.
Nova Santa Rita-PI, 7 de abril de 2025.
EDSON LOPES PASSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
item, adjudicação por item, para Registro de Preços para eventual e futura aquisição de
medicamentos psicotrópicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde (SESA),
pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início
de acolhimento: 10/04/2025; Data de abertura: 25/04/2025 às 07:30; Data da disputa:
25/04/2025 às 08:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-
mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br, Telefone: (86) 2221-0050, Ramal 252. Parnaíba-PI, 08 de
abril de 2025. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS, Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
item, adjudicação por item, para registro de preços para eventual e futura aquisição de
medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde (SESA), pelo período
de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de
acolhimento: 10/04/2025; Data de abertura: 28/04/2025 às 07:30; Data da disputa:
28/04/2025 às 08:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-
mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br, Telefone: (86) 2221-0050, Ramal 252. Parnaíba-PI, 08 de
abril de 2025. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS, Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
item, adjudicação por item, para registro de preços para eventual e futura aquisição de
medicamentos injetáveis, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde (SESA), pelo
período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de
acolhimento: 10/04/2025; Data de abertura: 30/04/2025 às 07:30; Data da disputa:
30/04/2025 às 08:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-
mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br, Telefone: (86) 2221-0050, Ramal 252.
Parnaíba-PI, 8 de abril de 2025.
PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 032/2025; Processo nº 031/2025; Pregão Eletrônico nº 013/2025; Contratante:
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Araújo Locações e Serviços LTDA, CNPJ
nº 58.088.749/0001-12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de obra de
reforma e ampliação da escola na Localidade Umbuzeiro na zona rural do município de Patos
do Piauí - PI. Valor: R$ 272.374,51 (duzentos e setenta e dois mil trezentos e setenta e quatro
reais e cinquenta e um centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda
Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 24 de março de 2025. Vigência: 24 de março de
2025 a 23 de março de 2026. Patos do Piauí - PI, 24 de março de 2025. Joaquim Lopes dos Reis
Neto, Prefeito Municipal.
Contrato nº 010/2025; Processo nº 010/2025; Pregão Eletrônico nº 002/2025; Contratante:
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: 1) Anakeli Marques Santos, CNPJ:
42.876.272/0001-08, valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), vencedor do
Item 01; 2) Railan dos Reis Silva, CNPJ: 58.682.993/0001-09, valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil
e quatrocentos reais), vencedor do Item 02; 3) Rafael Cassiano de Assis: CNPJ 42.926.474/0001-
09, Valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), vencedor do Item 03; 4) Tarciso
do Nascimento Araujo: CNPJ 42.826.294/0001-55, valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e
quatrocentos reais), vencedor do Item 04; 5) Mateus Marques Araujo: CNPJ 42.926.169/0001-
17, valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), vencedor do Item 05; 6) Gustavo
da Silva Santana, CNPJ: 46.348.828/000136, valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos
reais), vencedor do Item 06; 7) Elisangela Reis de Carvalho, CNPJ: 49.033.788/0001-21, Valor:
R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), vencedor do Item 07; 8) Angelica Vieira
Sousa, CNPJ: 47.399.276/0001-58, valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais),
vencedor do Item 08; 9) Pioneto da Silva Figueiredo, CNPJ: 42.822.827/0001-20, valor: R$
26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), vencedor do Item 09; 10) Rafael Florencio da
Costa, CNPJ: 42.818.634/0001-04, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais),
vencedor do Item 10; 11) 48.936.182 Luzeni Terezinha da Silva, CNPJ: 48.936.182/0001-33,
valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 14; 12)
Contratado: Isaildo de Carvalho Veloso, CNPJ: 48.936.654/000158, valor: R$ 18.216,00 (dezoito
mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 15; 13) Agostinho Mendes Teixeira, CNPJ:
58.877.991/0001-75, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do
Item 16; 14) Ilton Marcos Carvalho Sousa CNPJ: 58.939.796/0001-22, valor: R$ 21.600,00 (vinte
e um mil e seiscentos reais), vencedor do Item 17; 15) Diones Rodrigues de Carvalho CNPJ:
42.932.521/0001-27, valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), vencedor do Item
19; 16) Mikael Rodrigues CNPJ: 48.934.789/0001-84, valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e
seiscentos reais), vencedor do Item 20; 17) Deiglair Querino Pereira CNPJ: 42.880.610/0001-77,
valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), vencedor do Item 21; 18) Bruno de
Sousa Silva, CNPJ: 42.825.092/0001-99, valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais),
vencedor do Item 22; 19) Jose Osvaldo Pereira, CNPJ: 59.294.567/0001-60, valor: R$ 21.600,00
(vinte e um mil e seiscentos reais), vencedor do Item 23; 20) Gilvan Isidorio Costa Sousa, CNPJ:
46.393.977/000117, valor: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), vencedor do Item
25; 21) Raimundo Jose Souza Lima, CNPJ: 42.821.073/000194, valor: R$ 33.600,00 (trinta e três
mil e seiscentos reais), vencedor do Item 26; 22) Janaelson Barros Silva, CNPJ:
48.475.397/0001-02, valor: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), vencedor do Item
27; 23) Marcelo Joao da Silva Reis, CNPJ: 46.364.219/000170, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil
duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 28; 24) Marilandia Josefa de Sousa, CNPJ:
48.956.845/0001-81, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do
Item 29; 25) 48.982.255 Flavio Ryan da Costa Sousa, CNPJ: 48.982.255/0001-23, valor: R$
18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 30; 26) Melquesedeque
Pereira Reis, CNPJ: 42.820.520/0001-90, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis
reais), vencedor do Item 31; 27) Tarcisio Jeremias Reis Pereira, CNPJ: 42.933.681/0001-90,
valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 34; 28) Fabiano
Jose Gomes, CNPJ: 42.880.290/0001-55, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis
reais), vencedor do Item 35; 29) Jose Edivan Silva, CNPJ: 42.821.536/0001-18, valor: R$
18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 36; 30) Cicero Jose de
Sousa, CNPJ: 42.817.657/0001-96, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais),
vencedor do Item 37; Objeto: Contratação de microempreendedores individuais para realizar
serviços necessários e essenciais para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de
Recurso fpm / fme / fms / fmas / icms / recursos próprios/emenda federal de custeio.
Assinatura do contrato: 07 de março de 2025. Vigência: 07 de março de 2025 a 06 de março de
2026. Patos do Piauí - PI, 07 de março de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito
Municipal.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de nº 031/2025, Procedimento nº 013/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que teve
como vencedor a empresa: ARAUJO LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 58.088.749/0001-12.
Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos.
Patos do Piauí - PI, 24 de março de 2025.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de nº 010/2025, Procedimento nº 002/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que teve
como vencedor a empresa: 1) Anakeli Marques Santos, CNPJ: 42.876.272/0001-08, valor: R$
26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), vencedor do Item 01; 2) Railan dos Reis Silva,
CNPJ: 58.682.993/0001-09, valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), vencedor
do Item 02; 3) Rafael Cassiano de Assis: 42.926.474/0001-09, Valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis
mil e quatrocentos reais), vencedor do Item 03; 4) Tarciso do Nascimento Araujo:
42.826.294/0001-55, valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), vencedor do
Item 04; 5) Mateus Marques Araujo: 42.926.169/0001-17, valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil
e quatrocentos reais), vencedor do Item 05; 6) Gustavo da Silva Santana, CNPJ:
46.348.828/000136, valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), vencedor do
Item 06; 7) Elisangela Reis de Carvalho, CNPJ: 49.033.788/0001-21, Valor: R$ 26.400,00 (vinte e
seis mil e quatrocentos reais), vencedor do Item 07; 8) Angelica Vieira Sousa, CNPJ:
47.399.276/0001-58, valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), vencedor do
Item 08; 9) Pioneto da Silva Figueiredo, CNPJ: 42.822.827/0001-20, valor: R$ 26.400,00 (vinte e
seis mil e quatrocentos reais), vencedor do Item 09; 10) Rafael Florencio da Costa, CNPJ:
42.818.634/0001-04, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do
Item 10; 11) 48.936.182 Luzeni Terezinha da Silva, CNPJ: 48.936.182/0001-33, valor: R$
18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 14; 12) Contratado:
Isaildo de Carvalho Veloso, CNPJ: 48.936.654/000158, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil
duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 15; 13) Agostinho Mendes Teixeira, CNPJ:
58.877.991/0001-75, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do
Item 16; 14) Ilton Marcos Carvalho Sousa CNPJ: 58.939.796/0001-22, valor: R$ 21.600,00 (vinte
e um mil e seiscentos reais), vencedor do Item 17; 15) Diones Rodrigues de Carvalho CNPJ:
42.932.521/0001-27, valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), vencedor do Item
19; 16) Mikael Rodrigues CNPJ: 48.934.789/0001-84, valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e
seiscentos reais), vencedor do Item 20; 17) Deiglair Querino Pereira CNPJ: 42.880.610/0001-77,
valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), vencedor do Item 21; 18) Bruno de
Sousa Silva, CNPJ: 42.825.092/0001-99, valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais),
vencedor do Item 22; 19) Jose Osvaldo Pereira, CNPJ: 59.294.567/0001-60, valor: R$ 21.600,00
(vinte e um mil e seiscentos reais), vencedor do Item 23; 20) Gilvan Isidorio Costa Sousa, CNPJ:
46.393.977/000117, valor: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), vencedor do Item
25; 21) Raimundo Jose Souza Lima, CNPJ: 42.821.073/000194, valor: R$ 33.600,00 (trinta e três
mil e seiscentos reais), vencedor do Item 26; 22) Janaelson Barros Silva, CNPJ:
48.475.397/0001-02, valor: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), vencedor do Item
27; 23) Marcelo Joao da Silva Reis, CNPJ: 46.364.219/000170, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil
duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 28; 24) Marilandia Josefa de Sousa, CNPJ:
48.956.845/0001-81, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do
Item 29; 25) 48.982.255 Flavio Ryan da Costa Sousa, CNPJ: 48.982.255/0001-23, valor: R$
18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 30; 26) Melquesedeque
Pereira Reis, CNPJ: 42.820.520/0001-90, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis
reais), vencedor do Item 31; 27) Tarcisio Jeremias Reis Pereira, CNPJ: 42.933.681/0001-90,
valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 34; 28) Fabiano
Jose Gomes, CNPJ: 42.880.290/0001-55, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis
reais), vencedor do Item 35; 29) Jose Edivan Silva, CNPJ: 42.821.536/0001-18, valor: R$
18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), vencedor do Item 36; 30) Cicero Jose de
Sousa, CNPJ: 42.817.657/0001-96, valor: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais),
vencedor do Item 37. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos.
Patos do Piauí - PI, 7 de março de 2025.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito

                            

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