DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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320
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
12h10min do dia 22/04/2025 (Horário de Brasília/DF), por meio do sistema BBMNET, no
endereço eletrônico www.bbmnet.com.br. Na fase externa, o edital do certame estará
disponível
gratuitamente
nos
endereços
eletrônicos
www.bbmnet.com.br,
www.luísgomesrn.gov.br
e
tce.rn.gov.br,
podendo
ser
solicitado
via
e-mail
cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão
Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia
07/04/2025. Cleiedson Ismael, Agente de Contratação. DATA: 07.04.2025.
CLEIEDSON ISMAEL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2025; PROCESSO DE DESPESA Nº 114/2025 Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria na
implementação do projeto de gestão do cuidado na atenção primária, média e alta
complexidade, bem como na integração dos serviços por meio das redes e linhas de
cuidados prioritárias. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde
CNPJ: 29.470.568/0001-58. Contratada: A C N Braz Consultoria e Auditoria em Saúde Ltda
- CNPJ: 56.915.187/0001-08 Valor Global: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Ação: 2042-
Manuten. Das Ativi.da Aten. Primaria de Saúde. Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 15001002 - Recursos não Vinculados de
impostos- Despesas com Ações e Serviços Público. Fundamentação Legal: art. 74, inciso III
da Lei 14.133/2021; Data da Autorização: 7 de abril de 2025; Sâmara Bridget Monteiro de
Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8-DLE-2025
R AT I F I C AÇ ÃO
O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos
constantes no Processo Administrativo nº 000018/25 da respectiva justificativa que
constitui o processo e observado o Parecer da Assessoria Jurídica referente a Dispensa de
Licitação Eletrônica nº 08-DLE-2025. Objeto: é a confecção de ovos de chocolate para
serem entregues na tradicional Semana da Páscoa através do Fundo Municipal de
Assistência Social do município de Marcelino Vieira-RN, conforme Termo de Referencias e
anexos. Fica Ratificado o presente processo e adjudicado o seu objeto a empresa J
RIBAMAR DE LIMA.ME. ME., inscrita CNPJ nº 03.759.033/0001-08, a qual foi vencedora do
item com o valor global de R$ 17.990,00 (dezessete mil novecentos e noventa reais),
conforme descrição da proposta final apresentada. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133-
2021 Art. 75. II. Segue o processo ao Setor de Contratos.
HINDEMBERG PONTES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
Processo nº 327032/2025
O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar
que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 24 de abril de
2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma
Eletrônica sob o nº 11/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E
FUTURA AQUISIÇÃO GRADUAL DE CESTAS BÁSICAS, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS
FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN. O edital encontra-se disponível nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do
e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.
Nova Cruz-RN, 7 de abril de 2025.
VITOR DA SILVA OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Empreitada nº 049/2025 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO (CNPJ 01.612.393/0001-57).
CONTRATADA: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 19.657.875/0001-
99). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de
pavimentação em estradas vicinais (Rua João Paulo II - distrito de Canto Grande), deste
Município de Rio do Fogo/RN, referente ao contrato de repasse OGU nº 939807/2022 -
Operação 1084482-79 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - CEF,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Transportes de Rio do
Fogo/RN. VALOR GLOBAL: R$ 451.809,10 (Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil, Oitocentos
e Nove Reais e Dez Centavos). BASE LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 003/2024- Lei nº
14.133/2021 - VIGÊNCIA: 20/02/2025 A 20/06/2025 Rio do Fogo/RN, 20 de fevereiro de
2025. Pelo Município de Rio do Fogo - Marcio Luiz Pereira Barbosa - Prefeito Municipal;
pela empresa Ágil Construções Comércio e Serviços Ltda - Socio Administrador, Sr. Bruno
Rodrigo Ferreira da Rocha
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Aprazamento de Licitação
O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte,
através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado
pela portaria nº 034/2025, torna público que fará a ABERTURA da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, tipo Menor preço, no dia 23/04/2025,
objetivando o registro de preços, visando a aquisição de materiais para a iluminação
pública, para atender as demandas de manutenção da rede que se fazem necessárias
na sede e distritos deste Município de Rio do Fogo/RN, com fundamento na Lei Federal
nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 005/2024. A sessão pública será realizada no
site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir:
RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 23/04/2025 - Horas: 08:00
LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 16/04/2025 - Horas: 23:59
ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 23/04/2025- Horas: 08:01
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/04/2025- Horas: 08:01
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/,
ou na
sala de
Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a
partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Rio do Fogo-RN, 8 de abril de 2025.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Reaprazamento de Licitação
O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte,
através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela
portaria nº 034/2025, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 006/2025, tipo Menor preço, no dia 23/04/2025, após retificação da
descrição dos itens do termo de referência 01,02,07,08 e 09, objetivando o registro de
preços para possível contratação de empresa para o fornecimento de material e
equipamentos de informática, para atender as necessidades das diversas secretarias e aos
Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social deste Município de Rio do Fo g o / R N ,
com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 005/2024. A sessão
pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações
a seguir: RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 23/04/2025 - Horas : 08:00
LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 16/04/2025 - Horas : 23:59
ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS : 23/04/2025- Horas : 11:00
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 23/04/2025- Horas : 11:00
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br,
http://.riodofogo.rn.gov.br/,
ou
na
sala
de
Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Rio do Fogo-RN, 8 de abril de 2025.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Agente de Contratação
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Rio do Fogo, 18 de fevereiro de 2025 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Termo de
Adjudicação - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de
pavimentação em estradas vicinais (Rua João Paulo II - distrito de Canto Grande), deste
Município de Rio do Fogo/RN, referente ao contrato de repasse OGU nº 939807/2022 -
Operação 1084482-79 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - CEF, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Transporte de Rio do Fogo/RN
Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de 2025, por despacho do Agente
de Contratação, encarregado de promover a Licitação Pública de que trata a Concorrência
Eletrônica nº 003/2024, com base em seu Parecer, resolve ADJUDICAR a presente Licitação
a Empresa: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº
19.657.875/0001-99, no valor global de R$ 451.809,10 (Quatrocentos e Cinquenta e Um
Mil, Oitocentos e Nove Reais e Dez Centavos), por apresentar MENOR PREÇO GLOBAL. Pelo
que lavrou o presente termo, que vai devidamente assinado pelo Exmo. Sr. Prefeito.
MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA
Prefeito
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Rio do Fogo, 18 de fevereiro de 2025 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Termo de
Homologação - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de
pavimentação em estradas vicinais (Rua João Paulo II - distrito de Canto Grande), deste
Município de Rio do Fogo/RN, referente ao contrato de repasse OGU nº 939807/2022 -
Operação 1084482-79 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - CEF, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Transporte de Rio do Fogo/RN
Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o
julgamento do Agente de Contratação, referente a Concorrência Eletrônica nº 003/2024,
em conformidade com a Lei ederal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e de
acordo com o parecer da CPL, onde escolheu a proposta da licitante ÁGIL CONSTR U ÇÕ ES
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.657.875/0001-99, no valor
global de R$ 451.809,10 (Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil, Oitocentos e Nove Reais e
Dez Centavos), como a mais vantajosa para este Município.
MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2025, até o dia 30 de abril de 2025, às 10:00 horas. O objeto da presente
chamada pública visa a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 08 meses. Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar documentação para a
Habilitação e Projeto de Venda no período de 10/04/2025 a 30/04/2025, das 08:00 às
14:00 horas, na sede da Prefeitura, na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida
17 de setembro, s/n, centro, Rio do Fogo/RN. Maiores informações, telefone (84) 3638-
0088, ou
ainda pelo email :
riodofogocpl@gmail.com, ou no endereço
do link
http://riodofogo.rn.gov.br/licitacao.
Rio do Fogo-RN, 8 de abril de 2025.
DÁRIO XAVIER DA CRUZ
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO Nº 2190072025
A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico
nº. 04/2025, com o objetivo de aquisição de kit de educação inclusiva para os alunos e
alunas da etapa de educação infantil da rede municipal de ensino de Serra Caiada/RN.
Recebimento das propostas: De 09/04/2025 das 08h00min até as 09h00min do dia
24/04/2025. Abertura das propostas: Dia 24/04/2025, às 09h00min. Início da sessão: Às
09h01min do dia 24/04/2025. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência
de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará
disponível
para
consulta
e
retirada
de
cópia
no
sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra Caiada-RN, 3 de abril de 2025.
FRANCIER SERAFIM DE OLIVEIRA
Pregoeiro Suplente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025
PROCESSO Nº 1.015.016/2024
A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico
nº. 05/2025, com o objetivo de aquisição futura e parcelada de material de limpeza,
higiene pessoal, fraldas descartáveis, perfumaria, materiais descartáveis em geral, copa e
cozinha, para atender as diversas secretarias e fundos municipais de assistência social e
saúde do município de Serra Caiada/RN. Recebimento das propostas: De 09/04/2025 das
08h00min até as 09h00min do dia 25/04/2025. Abertura das propostas: Dia 25/04/2025, às
09h00min.
Início
da
sessão:
Às
09h01min
do
dia
25/04/2025.
Local/site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF).
Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada
de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra Caiada-RN, 4 de abril de 2025.
FRANCIER SERAFIM DE OLIVEIRA
Pregoeiro Suplente
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