DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Pregão Eletrônico nº 022/2025, Processo Administrativo nº 032/2025. Tipo:
Menor preço por lote, adjudicação por item. Objeto: Aquisição de material de iluminação
pública para atender as necessidades do município de São Julião - PI, durante o exercício
do ano de 2025. Suporte: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das propostas: Até às
08h00min do dia 23 de abril de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 23 de abril
de 2025, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 23 de
abril de 2025, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro.
Endereço
eletrônico
da
sessão:
https://bnc.org.br/,
informações
pelo
E-mail:
licitacoes.pmsj2528@hotmail.com. O Edital completo estará à disposição dos interessados
na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal
de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Pregão Eletrônico nº 023/2025, Processo Administrativo nº 033/2025. Tipo:
Menor preço por lote, adjudicação por item. Objeto: Contratação de empresa especializada
para aquisição de camisetas, uniformes e fardamentos em geral para atender as
necessidades do município de São Julião - PI, e secretarias, durante o exercício do ano de
2025. Suporte: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das propostas: Até às 10h00min
do dia 23 de abril de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 23 de abril de 2025,
a partir das 10h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 23 de abril de
2025, a partir das 10h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço
eletrônico
da
sessão:
https://bnc.org.br/,
informações
pelo
E-mail:
licitacoes.pmsj2528@hotmail.com. O Edital completo estará à disposição dos interessados
na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal
de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Pregão Eletrônico nº 024/2025, Processo Administrativo nº 034/2025. Tipo:
Menor preço por lote, adjudicação por item. Objeto: Contratação de serviços gráficos para
atender as necessidades do município de São Julião - PI, e secretarias, durante o exercício
do ano de 2025. Suporte: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das propostas: Até às
08h00min do dia 24 de abril de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 24 de abril
de 2025, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 24 de
abril de 2025, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro.
Endereço
eletrônico
da
sessão:
https://bnc.org.br/,
informações
pelo
E-mail:
licitacoes.pmsj2528@hotmail.com. O Edital completo estará à disposição dos interessados
na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal
de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
São Julião - PI, 4 de abril de 2025.
HELOISA ROSA DA SILVA
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO
Em Retificação ao Aviso do Pregão Eletrônico nº 021/2025, publicado no DOU
em 27/03/2025, EDIÇÃO Nº 59, página 287, Seção 3. ONDE SE LÊ: Acolhimento das
propostas: Abertura e avaliação das propostas: Dia 11 de abril de 2025, a partir das
11h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 11 de abril de 2025, a partir
das 11h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro, LEIA-SE: abertura e avaliação
das propostas, início de disputa e análise e julgamento dos documentos será realizada no
dia 24 de abril de 2025 às 12:00hs.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO Nº 027/2025; ABERTURA DA
SESSÃO: 14:00 horas, do dia
25.04.2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
duas pick-up para o município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. FONTE DE
RECURSO: FPM /ICMS / FME / FUNDEB / FMAS /FMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA
FEDERAL DE CUSTEIO. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do
Estado
do
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Fidalgo - PI, 08 de abril de
2025. Paulo Henrique dos Santos, pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PROCESSO Nº 032/2025; ABERTURA DA
SESSÃO: 11:00 horas, do dia
25.04.2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de sanitização,
limpeza de fossas e limpeza de caixa d'água para o município de São Miguel do Fidalgo -
PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM /ICMS / FME / FUNDEB / FMAS /FMS /
RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No
site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Miguel do Fidalgo - PI, 8 de abril de 2025.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O MUNICÍPIO
DE TANQUE DO
PIAUÍ -
PI, através do
Agente de
contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO n. 011/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo MENOR PREÇO E
ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a Aquisição de combustíveis e derivados em
Teresina-PI. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia
25/04/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 25/04/2025, no modo de
disputa
ABERTO.
VALOR
ESTIMADO: R$
408.690,00.
RECURSO:
Orçamento
Geral.
Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - licitacaotanque@gmail.com.
Tanque do Piauí (PI), 7 de abril de 2025.
NATANAEL SALES DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação De Empresa, Por Meio De Registro De
Preços, Para O Fornecimento De Material Odontológico Para Atender As Necessidades Da Secretaria
Municipal De Saúde Do Município De Vera Mendes - Pi. legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei
complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas.data da sessão: 24/04/2025 às 10h00min. o pregão será realizado na forma eletrônica através
do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, edital na íntegra: à disposição para consulta
dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações
do tce/pi.e , e no site da prefeitura https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes.
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
Pregoeira
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25032601
A Prefeitura Municipal de Campo
Grande/RN, através do Agente de
Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 25 de abril de 2025, realizará
licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PR EÇO
GLOBAL, destinado a Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de
empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I,
conforme proposta nº 11344.2100001/24-001, do novo PAC. O Edital estará disponível na
sala
da
CPL,
na
Rua
Antonio
Veras,
65
-
Centro,
nos
link:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande,
https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?,
através
do
e-mail:
cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.
Campo Grande - RN, 4 de abril de 2025.
RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNIO Nº 8/2025 - SRP
O Município de Campo Grande/RN, através do Pregoeiro, torna público que as
09:00 horas do dia 25 de abril de 2025, realizará licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. O Edital encontram-se na sala da CPL, na Rua Antonio
Veras, 65 - Centro, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado
através do e-mail: cpl@campogrande.rn.gov.br.
Campo Grande - RN, 7 de abril de 2025.
RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do saldo remanescente da
pavimentação de paralelepípedo pelo método convencional com drenagem superficial da
estrada Turística de acesso a Serra do Torreão.
A Prefeita Municipal de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, acatando
o resultado apresentado pelo Agente de Contratação deste Município, referente ao
Processo Administrativo em epígrafe correspondente à Concorrência Eletrônica nº
006/2024, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, HOMOLOGA a
presente licitação e Ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pelo Agente de
Contratação em favor da empresa: JOSÉ CARLOS DE M SILVA ME - CNPJ: 51.836.771/0001-
54. Valor Global: R$ 126.491,36 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e um
reais e trinta e seis centavos). Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo legal,
contados da convocação e após Publicação deste, para assinar o contrato correspondente
sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 90
da Lei 14.133/2021. Registre-se, publique-se, cumpra-se e Lavre-se o Contrato.
João Câmara-RN, 2 de abril de 2025.
AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2025 - LICITAÇÃO Nº 058/2025
O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que
realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por
lote, conforme adiante: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para a prestação de serviço de locação de veículos e máquinas pesadas. INÍCIO
DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 09/04/2025. INÍCIO DA
SESSÃO: às 09h01min do dia 25/04/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e
Decreto
Municipal
nº
011/2023.
RETIRADA
DO
EDITAL:
www.lajes.rn.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://pncp.gov.br/app/editais.
INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: licitacao@lajes.rn.gov.br.
Lajes-RN, 8 de abril de 2025.
TONYZETTE DARLYTON DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.26.010
AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.26.010
O Município de Luís Gomes/RN, por meio da Comissão de Contratação
designada pela Portaria nº 104, de 18 de março de 2025, comunica a quem interessar
possa que, devido à não disponibilização do instrumento convocatório dentro do prazo
estipulado, decidiu promover o reaprazamento do certame. Assim, a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.03.26.010, tipo "menor preço por item", que tem
por finalidade a escolha de Pessoa Jurídica para execução sob demanda dos serviços de
cozimento e fornecimento de refeições prontas do tipo comercial ou marmitex, a fim de
atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do
município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados
na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2025, nas quantidades, especificações e
demais condições descritas no Termo de Referência, no Edital de convocação e seus
elementos constitutivos, que seria realizada às 08h00min do dia 17/04/2025, acontecerá às