DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Prefeito municipal de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações
posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico,
exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE
LICITAÇÃO nº 10/2025, realizada em 03/04/2025, a saber:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE
SUPLEMENTOS
ALIMENTARES
E
FÓRMULAS
INFANTIS
DESTINADO
ATENDER
AS
NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN.
EMPRESA: CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ: 02.800.122/0001-
98, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 02 R$ 42,30, 06 R$ 55,00, 16 R$ 116,00, 22 R$ 56,00,
24 R$ 21,40, 25 R$ 105,08, 29 R$ 36,15.
EMPRESA: KL LIMPE JA COMERCIO E SERVICO LTDA- CNPJ: 27.991.341/0001-22,
saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 13 R$ 58,00, 15 R$ 88,00, 18 R$ 92,00.
EMPRESA:
WDFARMA DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA-
CNPJ:
36.393.228/0001-36, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 05 R$ 54,00, 07 R$ 68,73, 08 R$
68,90, 09 R$ 34,90, 14 R$ 29,00, 17 R$ 12,60, 19 R$ 41,24, 20 R$ 90,00.
EMPRESA:
Prohospital
Comercio
Representações
Holanda
Ltda-
CNPJ:
09.485.574/0001-71, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 21 R$ 28,36, 28 R$ 59,24.
Tibau do Sul-RN, 8 de abril de 2025.
VALDENICIO JOSÉ DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Triunfo Potiguar/RN, através da Prefeitura Municipal, por
intermédio do seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 185/2023, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, Julgamento Menor Preço Global, em sessão pública eletrônica a
partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 25/04/2025, através do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, destinado à Contratação de empresa
especializada para prestação do serviço de Execução de obra de uma Unidade Básica de
Saúde-UBS, Tipo I, na comunidade da Serra de Joao do Vale, zona rural do município de
Triunfo Potiguar/RN, conforme proposta nº 11334.3600001/24-009, do novo PAC, relativo
ao Processo Administrativo nº 017/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Triunfo Potiguar - RN, 4 de abril de 2025.
JONATHAS PEDRO DE ALMEIDA QUEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através do Fundo
Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo
Administrativo nº 134/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que
estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, às 09:00
horas do dia 23 de abril 2025, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de
material de uso hospitalar para atender as necessidades das Unidades de Saúde, através do
Fundo Municipal de Saúde deste município, de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal
10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024, com as
alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na
plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da
Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das
8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail:
licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.
Em 4 de abril de 2025.
ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através do Fundo
Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo
Administrativo nº 032/2025, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que
estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, às 09:00
horas do dia 24 de abril 2025, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de
medicamentos de uso hospitalar para atender as necessidades das Unidades de Saúde,
através do Fundo Municipal de Saúde deste município, de acordo com o que determina a
legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto
Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024, com
as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na
plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da
Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das
8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail:
licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.
Em 4 de abril de 2025.
ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
EDITAL nº 19/2025-Concorrência Eletrônica - Contratação de empresa especializada no
ramo da construção civil para a execução de obra, em regime de empreitada global, com
fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, visando à construção de Unidade
Básica de Saúde - UBS tipo IV, conforme proposta nº 12476.3510001/24-002, Novo PAC, no
Município de Agudo/RS. Dia 20/05/2025, às 09h.
Edital
disponível
nos
sites
www.agudo.rs.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Agudo-RS, 8 de abril de 2025.
LUÍS HENRIQUE KITTEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, para REGISTRO
DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGENS E LABORATORIAIS.
Início da Disputa dia 28/04/2025 as 08h45min. O edital encontra-se disponível na página
http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-
mail. licitacao@barradoquarai.rs.gov.br.
Barra do Quaraí, 7 de abril de 2025.
ÁLVARO GENERALI DE SOUZA
Respondendo pela Secretaria de Administração e Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA. Início da Disputa dia 24/04/2025 as 08h45min.
O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelos
telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. licitacao@barradoquarai.rs.gov.br
Barra do Quaraí, 8 de abril de 2025.
ÁLVARO GENERALI DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de Assessoria em Projetos. Regência: Lei Federal nº
14.133/21. Apresentação das propostas até às 8h do dia 25/4/2025. A sessão pública será
realizada no site no dia 28/4/2025, com início às 9h30, horário de Brasília/DF. Informações
na Prefeitura e no site: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br
Boa Vista das Missões-RS, 7 de abril de 2025.
RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (PNAB)
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que
o Edital em epígrafe, qual seja, para seleção de projetos culturais, por meio de fomento
direto à execução de ações culturais, para repasse de recursos não reembolsáveis
provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399,
de 8 de julho de 2022, foi retificado, alterando-se a data de encerramento do período de
inscrições, prorrogando-se para o dia 15 de abril de 2025, às 17h. A retificação estará
disponível
diretamente
no
site
https://licitacoes.campobom.rs.gov.br/
index.php/chamamento-publico.
Campo Bom, 8 de abril de 2025.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que
o Edital em epígrafe, qual seja, para seleção de projetos culturais, para o desenvolvimento
da "Rede Municipal de Pontos de Cultura de Campo Bom", por meio da Política Nacional
de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, visando o
repasse de recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),
foi retificado, alterando-se a data de encerramento do período de inscrições, prorrogando-
se para o dia 15 de abril de 2025, às 17h. A retificação estará disponível diretamente no
site https://licitacoes.campobom.rs.gov.br/index.php/chamamento-publico.
Campo Bom, 8 de abril de 2025.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
1ª Retificação
Comunicamos que houve um erro formal no edital da Concorrência Eletrônica
nº. 002/2025, Processo de Compras nº 064/2025 para Pavimentação da Rua do Ipês, no
cáput do edital Onde se lê: "Concorrência Eletrônica nº. 001/2025", leia-se: " Concorrência
Eletrônica nº. 002/2025". Informações na SMF, no horário da 07h30min às 13h30min, (53)
3275-1543 ou compras@capaodoleao.rs.gov.br.
Capão do Leão-RS, 7 de abril de 2025.
HUGO ALEXANDRE VALÉRIO ALBUQUERQUE
Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do P R EG ÃO
ELETRÔNICO N.º 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1139/2025, para Sistema de
Registro de Preços (SRP) para contratação de empresas para aquisição de Gêneros
Alimentícios para atendimento das demandas do Gabinete do Prefeito e Secretarias
Municipais de Saúde (SMS), Educação (SMED) e Assistência Social (SMAS), pelo período de
12 meses, quando houver necessidade. Item: 039, 040, 053, 077, 089, 092, 0114, 0116 e
0132 - Adjudicado para a empresa ARLEI DOS SANTOS SUPERMERCADOS LTDA. Item: 002,
005, 010, 012, 013, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 028, 035, 043, 048, 058, 064, 066, 068,
070, 073, 079, 088, 090, 098, 0102, 0105, 0113, 0118, 0121, 0134, 0140 e 0145 -
Adjudicado para a empresa GIRO RAPIDO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS
LTDA. Item: 006, 008, 011, 015, 016, 025, 031, 032, 033, 037, 045, 049, 050, 054, 056, 057,
060, 061, 062, 063, 067, 076, 078, 081, 083, 084, 085, 087, 091, 0100, 0112, 0119, 0138
e 0148. - Adjudicado para a empresa JF RAMOS SILVEIRA EIRELI. Item: 023, 024, 038, 044,
051, 052, 059, 074, 080, 093, 094, 097, 0103, 0104, 0106, 0107, 0117, 0120, 0124, 0127,
0128, 0133, 0136, 0146 e 0149. - Adjudicado para a empresa NELCI NEUZA SOUZA LEA L
AMBOS. Item: 014 - Adjudicado para a empresa TELES SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA .
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