DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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322
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Itens: 001, 003, 004, 007, 009, 026, 027, 029, 030, 034, 036, 041, 042, 046, 047, 055, 065,
069, 071, 072, 075, 082, 086, 095, 096, 099, 0101, 0108, 0109, 0110, 0111, 0115, 0122,
0123, 0125, 0126, 0129, 0130, 0131, 0135, 0137, 0139, 0141, 0142, 0143, 0144, 0147,
0150, 0151, 0152 e 0153 - Não Adjudicados - Fracassados.
Charqueadas, 8 de abril de 2025.
RICARDO MACHADO VARGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 7/2025 - PA nº 059/2025. Objeto: Locação de estruturas metálicas com kits de
mesa e cadeiras, palco completo com equipamentos de som, luz, imagem e rádio parque,
geradores de energia e contratação de serviços de segurança não armada e limpeza para
eventos, 39ª Festa do Fumo e 16ª Agrifest de Chuvisca. Abertura: dia 25/4/2025, às 14h,
no
site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações:
Prefeitura,
Av. 28
de
Dezembro, nº 3365, fone: 0800 090 1025, site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail:
licitacoes@chuvisca.rs.gov.br.
MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de aulas de Karatê, Yoga e Música.
Abertura: 22/04/2025 às 08h30. Cadastramento: das 08h até às 08h30 do dia 22/04/2025, no
Centro Administrativo Municipal. Edital: no Departamento de Compras e Licitações, Rua João
Mafessoni nº 483, ou site www.constantina.rs.gov.br. Informações: fone (54) 3363-8100.
CRISTIAN RIBOLI BRATZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obras de pavimentação asfáltica em
Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e Sinalização, no Morro Razerra, saída p/ São
Jorge/Muliterno, na cidade de David Canabarro (menor preço global). Abertura: 19/05/2025 às 8:30h,
no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: http://www.davidcanabarro.rs.gov.br, e no
Portal de Compras Públicas. Informações: (54) 3351-1214.
LAURO ANTONIO BENEDETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR/RS, conforme edital. A sessão virtual no seguinte endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 23/04/2025, às 09hs. Informações: (55) 996073376.
JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
Processo nº 027/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da
agricultura familiar. Credenciamento até: 30/04/2025, às 09h. Abertura: 30/04/2025, às
09h10min - Edital: http://entreijuis.rs.gov.br/publicacoes/ Rua Francisco Richter, 601 -
Fone: (055) 2120-2779. e-mail: marta@pmei.rs.gov.br.
BRASIL ANTONIO SARTORI
Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão n.º 03/2025. Processo nº 32/2025. Menor Preço. Objeto: Aquisição de Ar
Condicionados. Dia 28/03/2025, às 14h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao
Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br. Brasil Antonio Sartori
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica da Rua Irmão
José Otão e da Travessa Alberto Pasqualini, com recursos da Transferência Especial -
Emenda Parlamentar nº 202444280004, Processo nº 09032024-2-074902/2024. Abertura:
dia
28/4/2025, às
8h30. Informações
pelo fone:
(54) 3462-8228
ou no
site:
www.garibaldi.rs.gov.br.
SÉRGIO CHESINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2025
Data do contrato: 18 de março de 2025. Contratante: Município de Guaíba. Contratado:
Izydros Engenharia Ltda., CNPJ: 01.925.458/0001-14. Objeto: Contratação de serviço de
reestabelecimento de estrutura esportiva, denominada CAMPO ASNUCLEO - COH A B,
conforme detalhamento técnico anexo, tendo em vista os danos causados pelo desastre
climático de que trata o Decreto Municipal nº 051, de 05 de maio de 2024 que declara Estado
de Calamidade no Município de Guaíba/RS e conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas do Edital de Concorrência Eletrônica n.º 024/2024. Valor do contrato: Pela
execução dos serviços a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 183.712,55
(cento e oitenta e três mil, setecentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos).Vigência do
contrato: 04 (quatro) meses a contar da assinatura. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 24/2024
O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, HOMOLOGA o processo de Concorrência
024/2024 à empresa Izydros Engenharia Ltda, CNPJ: 01.925.458/0001-14 no valor total de R$
183.712,55 (cento e oitenta e três mil, setecentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos).
MARCELO MARANATA SOARES REINALDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 065/25 - Origem: P.A 29.530/2025 - Edital nº 007/2025 - Concorrência
Presencial nº 004/2025 - Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023.
Contratado: PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. CNPJ 90.932.401/0002-53.
Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação/capeamento
asfáltico na Rua Willibaldo Lautert - Trecho 2, com área de 3.947,20m² - com recursos da
T.E. - Transferência Especial via Emenda Parlamentar nº 202428580010 e Plano de Ação nº
09032024-2-071571/2024. Valor Total contratado: R$ 478.500,00. Data da assinatura do
Contrato: 03/04/2025 - Prazo de vigência do contrato: 03/04/2025 a 02/06/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025 - EDITAL Nº 7/2025
O Prefeito Municipal de Imigrante,
torna público a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Presencial nº 004/2025, em favor da empresa PAP
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 90.932.401/0002-53, no valor
total de R$ R$478.500,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e quinhentos reais), cujo
objeto é a contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação/capeamento
asfáltico na Rua Willibaldo Lautert - Trecho 2, com área de 3.947,20m² - com recursos da
T.E. - Transferência Especial via Emenda Parlamentar nº 202428580010 e Plano de Ação nº
09032024-2-071571/2024. Os encargos sociais são 69,88% e o BDI 22,48%. Homologação:
03/04/2025.
GERMANO STEVENS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO - FINISA
CONTRATO Nº 609623-36/2023 Segundo Termo Aditivo | Agente Financeiro: Caixa
Econômica Federal. Tomador: Município de Imigrante/RS. Programa: FINISA. Objetivo:
altera o Anexo II - Cronograma de Desembolso do Contrato de Financiamento nº 0609.623-
36/2023, de 30/01/2023. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 02 de abril de 2025.
GERMANO STEVENS - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
Objeto: Aquisição de veículos para Secretaria de Saúde. Os envelopes de proposta e
documentação serão recebidos no dia 22/4/2025, às 14h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital disponível no site: www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes. Informações: Prefeitura, das 8 às 11h30 e
das 13 às 16h45, de segunda a quinta- feira e das 8 às 13h às sextas-feiras.
AIRTON BOHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6/2025
Contratante: Município de Nonoai/RS, CNPJ: 91.567.974/0001-07. Contratada: Traçado
Construções e Serviços Ltda., CNPJ: 00.472.805/0001-38. Licitação: Concorrência Eletrônica
nº 001/25. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em via pública urbana (Rua 31 de
Maio) conforme Termo de Convênio nº 939706/2022, e condições, quantidades e
exigências do edital e anexos. Valor Total: R$ 555.449,39. Dotação Orçamentária: 1001 -
Secretaria de Política Urbana, 1031 - pavimentação de Ruas e Avenidas - Rec Tran,
449051000000 - Obras e instalações, reduzido 535. Vigência: 12 meses, a contar da data da
assinatura.
Assinatura: 11/2/2025.
Fundamento
Legal:
Lei Federal
nº
14.133/21.
Assinaturas: Adriane Perin de Oliveira, CPF: ***.979.***01, Prefeita, pela Contratante; e
Everton Andreetta, CPF: ***.044.***04, pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
2º Termo aditivo Contrato 217/2024 - Dispensa por justificativa 738/2024 - Processo
administrativo 678/2024. Contratante: Município de Nova Petrópolis, Contratada: Brenner
Comércio de Veículos e Peças Ltda, O presente Termo Aditivo tem por objeto a suspensão
consensual temporária e excepcional da vigência e execução do contrato administrativo
217/2024, até a liberação dos recursos provenientes do Convênio TransfereGov n°
947145/2023, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Governo
Federal, em conformidade com o cronograma de desembolso constante no Plano de
Trabalho aprovado no TransfereGov.br
2º Termo aditivo Contrato 218/2024 - Dispensa por justificativa 738/2024 - Processo
administrativo 678/2024. Contratante: Município de Nova Petrópolis, Contratada: Sotrima
Agrícola Ltda, O presente Termo Aditivo tem por objeto a suspensão consensual
temporária e excepcional da vigência e execução do contrato administrativo 218/2024, até
a liberação dos recursos provenientes do Convênio TransfereGov n° 947145/2023, de
acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Governo Federal, em
conformidade com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho aprovado
no TransfereGov.br. Nova Petrópolis/RS. 25 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 39/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO DO TIPO RETROESCAVADEIRA PARA O
MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024
DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU.
Empresa: MULLER INDÚSTRIA DE MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
CNPJ: 11.938.604/0001-08
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.
Valor: R$ 393.900,00 (trezentos e noventa e três mil e novecentos reais).
Data da assinatura: 04/04/2025