DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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325
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 006/2022.FME PROCESSO Nº 4296/2025 apenso ao Processo nº
1308/2022 OBJETO: Torno público que o Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do
Itabapoana-RJ, em 02 de Abril de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 4º
(quarto)
termo
aditivo do
Contrato
nº
006/2022.FME,
cujo objeto
consiste
na
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR,
ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA-RJ, firmado com a Empresa JACQUELINE APARECIDA FIDELIS ALVES - CNPJ Nº
19.643.206.0001/68, CONTRATO Nº 006/2022.FME, Pregão Eletrônico 007/2022, cujo prazo
contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, pelo período de 20 de Abril de 2025
a 20 de Abril de 2026, reajustado e IPCA de 4,89%, alterando o valor do contrato para R$
71.223,38, nos moldes dos ART. 57, II, da Lei nº 8.666/93, ART. 40, inciso XI, da Lei nº
8.666/1993, e conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo nº 4296/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 007/2022.FME PROCESSO Nº 4296/2025 apenso ao Processo nº
1308/2022 OBJETO: Torno público que o Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do
Itabapoana-RJ, em 02 de Abril de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 4º
(quarto)
termo
aditivo do
Contrato
nº
007/2022.FME,
cujo objeto
consiste
na
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR,
ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA-RJ, firmado com a Empresa LUIZ CARLOS TEIXEIRA GLORIA JUNIOR - CNPJ Nº
11.680.539.0001/55, CONTRATO Nº 007/2022.FME, Pregão Eletrônico 007/2022, cujo prazo
contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, pelo período de 20 de Abril de 2025
a 20 de Abril de 2026, reajustado e IPCA de 4,89%, alterando o valor do contrato para R$
70.386,90, nos moldes dos ART. 57, II, da Lei nº 8.666/93, ART. 40, inciso XI, da Lei nº
8.666/1993, e conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo nº 4296/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2025
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90020/2025 - Processo Administrativo Nº:
003/001081/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa
jurídica para aquisição de capas de processos, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 25 de
abril de 2025, às 09h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda,
206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive,
ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou
Portal
de 
Compras
Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-
br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
FERNANDA NEVES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 90022/2025 - Processo Administrativo Nº:
014/002352/2024 - Objeto: Aquisição de tablets para uso dos agentes comunitários de saúde
na Estratégia Saúde da Família do Município de Duque de Caxias-RJ, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações
e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do
certame: dia 25 de abril de 2025, às 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.:
Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante
apresentação 
de 
pen 
drive, 
ou
através 
do 
Portal 
da 
Transparência:
https://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/
ou Portal
de Compras
Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-br/ 
-
Informações:
equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
BERNARDO BAZILIO
Pregoeiro
AVISOS DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Concorrência Eletrônica Nº: 007/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/000191/2025 -
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um centro de acolhimento
para o transtorno espectro autista de Vila Nova, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Memorial Descritivo e no Projeto Básico e seus Anexos, partes integrantes
deste Edital. Motivo: Para adequações conforme Ofício Nº 680/2025 - SMO. Informações:
cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.
MAYKE UALLEF MACHADO LIMA
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2025
Pregão Eletrônico SRP Nº: 90013/2025 - Processo Administrativo Nº: 017/000689/2024 -
Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento, licenciamento de uso,
implantação, manutenção e suporte assistido de sistema informatizado de gestão
atendimento e controle de senhas com comodato de equipamentos de informática e os
respectivos insumos e conectividade, visando o aperfeiçoamento do atendimento da
população para alcance de rapidez e eficiência geradas com informações do banco de dados e
processamento de consultas relatórios, pelo período de 12 meses, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante
solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através do ofício
nº 590/SMASDH/DPP/2025. Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
FERNANDA NEVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO Nº:6944/2024 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 04/04/2025 - 00hs ABERTURA: 28/04/2025 - 14HS
OBJETO: Contratação de seguro para 04(quatro) ambulâncias do SAMU-192 de Guapimirim, e 07 (sete)
veículos da SMS com assistência 24 horas, 04 (quatro) ambulâncias do Hospital de Guapimirim.
O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da
transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no
Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim
localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento
de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.
Guapimirim-RJ, 1º de Abril de 2025.
PHILIPE GOMES PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Processo: 4497/2024 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS:10/04 /2025 - 00hs ABERTURA:25/04
/2025 - 15HS OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal
da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br ,
no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura de Guapimirim,
mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das
09:00 às 16:00 horas.
Guapimirim-RJ, 3 de abril de 2025.
PHILIPE GOMES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
AVISO DE REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento e Instalação de Sistema de Ar
Condicionado Tipo "Chiller" 40tr e Fornecimento de Aparelhos Condicionadores de Ar Tipo
Split de 36.000 Btu'S Para O Theatro Dom Pedro - Petrópolis/Rj - Contrato de Repasse nº
823364/2015 - Ministério do Turismo/Caixa. Valor Estimado: R$ 740.539,20. Fica
Remarcado O Certame Para 29/04/2025 às 14:00 Horas. Edital Completo e Maiores
Informações A Partir de 09/04/2025 No "Site": WWW.BLLCOMPRAS.COM.BR.
Petrópolis, 8 de abril de 2025.
EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresas de engenharia
especializadas, para execução das obras de construção do Centro de Atendimento
Psicossocial (CAPS) em alvenaria estrutural de paredes de concreto, localizado na Rua
Vereador Miguel Júlio dos Santos, Parque Ipanema, Queimados/RJ, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ADMINISTRAT I V O :
1326/2025-E. RETIRADA DO EDITAL: https://transparencia.queimados.rj.gov.br/?serv=121
ou no Paço Municipal, à Rua Mário Pati Jr, nº. 164-338, sala de Licitações - Fanchen, das
09:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE
PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 25/04/2025 às 08:00 horas.
FILIPE MARTINS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025
Objeto: Eventual aquisição de materiais (artefatos de cimento) em atendimento a
secretaria municipal de obras. Modo de disputa: aberto Critério de Julgamento: Menor
Preço. Recebimento das propostas: dia 29/04/2025 às 10:00 horas. Retirada do Edital:
Poderá ser feita no Núcleo de Licitação, localizado à Praça Waldemar Magalhães, nº 01,
Centro - Trajano de Moraes RJ, pelo sítio eletrônico www.trajanodemoraes.rj.gov.br, portal
da 
transparência 
ou 
http://www.comprasnet.gov.br, 
Informações: 
Horário 
de
atendimento:10:00 às 16:00 horas.
Trajano de Moraes, 8 de abril de 2025.
MANUELA GENUNCIO DE MORAES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025
OBJETO: Registro de preços para aquisição de pneus e acessórios para atender a frota da
Prefeitura Municipal de Três Rios/RJ
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 06 de maio de 2025 às 08h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025
OBJETO: Aquisição de mobiliário, necessário para uso das unidades da Prefeitura de Três
Rios/RJ
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 09 de maio de 2025 às 08h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de
serviços funerários.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 12 de maio de 2025 às 08h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025
OBJETO: Registro de preços para aquisição de eletrônicos e eletrodomésticos necessários para
o desenvolvimento das atividades das unidades da Prefeitura de Três Rios/RJ.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 15 de maio de 2025 às 08h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025
OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios necessários para uso das
unidades da Prefeitura do Município de Três Rios/RJ.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 19 de maio de 2025 às 08h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025
OBJETO: Aquisição de mobiliários e materiais de consumo diversos a fim de atender o auditório
da nova Sede da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 20 de maio de 2025 às 08h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
OBJETO: Execução da obra de contenção em cortina grampeada, drenagem e recuperação da
pavimentação na Rua Henrique Marinho, Bairro Cantagalo, Município de Três R i o s / R J.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 13 de maio de 2025 às 08h.
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma:
www.gov.br/compras/pt-br, 
no
PNCP: 
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=
recebendo_
proposta&pagina=1 
e
no
site 
da
Prefeitura:
https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/ conteudo/licitacoes/5. Outras
informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais