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DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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329
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
contratação será até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura,
prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021
c/c o artigo 109 do Decreto Municipal nº 049/2024.
Processo nº:
26653/2024/SMEC Espécie: Contrato nº
127/2025/SMEC Modalidade:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 Valor Total: R$ 573.079,80 (quinhentos e setenta e
três mil, setenta e nove reais e oitenta centavos) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-
RR, PARA O ANO DE 2025. - As despesas com a execução do presente contrato correrão
à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701,
Funcional Programática: 12.361.0016.2.036; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de
Recurso: CONVÊNIO - PNAE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática:
12.361.0018.2.046; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO -
PNAE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041;
Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; d) Unidade
Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042; Elemento de despesa:
3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; e) Unidade Orçamentária: 020701,
Funcional Programática: 12.365.0078.2.050; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de
Recurso: CONVÊNIO - PNAE; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática:
12.365.0078.2.055; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO -
PNAE; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036;
Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; h) Unidade
Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046; Elemento de despesa:
3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional
Programática: 12.361.0016.2.041; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso:
PRÓPRIO; j) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042;
Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; k) Unidade
Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050; Elemento de despesa:
3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; l) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional
Programática: 12.365.0078.2.055; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso:
PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COOPERATIVA DE MULHERES AGRICULTORAS
INDEPENDENTES - COOPERMAI CNPJ: 42.820.040/0001-20 Data de Assinatura: 18 de
março de 2025. Vigência: - O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro
de 2025, contados a partir da assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos
artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021 c/c o artigo 109 do Decreto Municipal nº
049/2024.
Processo nº:
26653/2024-SMEC Espécie:
Contrato nº
129/2025/SMEC Modalidade:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 Valor Total: R$ 3.198.453,08 (três milhões, cento e
noventa e oito mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oito centavos) Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE BOA VISTA-RR, PARA O ANO DE 2025. - As despesas com a execução do
presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade
Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036; Elemento de despesa:
3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; b) Unidade Orçamentária: 020701,
Funcional Programática: 12.361.0018.2.046; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de
Recurso: CONVÊNIO - PNAE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática:
12.361.0016.2.041; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO -
PNAE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042;
Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; e) Unidade
Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050; Elemento de despesa:
3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; f) Unidade Orçamentária: 020701,
Funcional Programática: 12.365.0078.2.055; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de
Recurso: CONVÊNIO - PNAE; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática:
12.361.0016.2.036; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; h)
Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046; Elemento de
despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; i) Unidade Orçamentária: 020701,
Funcional Programática: 12.361.0016.2.041; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de
Recurso: 
PRÓPRIO;
j) 
Unidade 
Orçamentária: 
020701,
Funcional 
Programática:
12.367.0017.2.042; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; k)
Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050; Elemento de
despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; l) Unidade Orçamentária: 020701,
Funcional Programática: 12.365.0078.2.055; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de
Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA .
Contratante: 
MUNICÍPIO 
DE 
BOA
VISTA. 
Contratada: 
COOPERATIVA 
DOS
HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BOA VISTA - COOPHORTA CNPJ: 05.759.505/0001-58 Data de
Assinatura: 18 de março de 2025. Vigência: - O prazo de vigência da contratação será até
31 de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura, prorrogável por até 10 (dez)
anos, na forma dos artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021 c/c o artigo 109 do Decreto
Municipal nº 049/2024.
Processo nº:
26653/2024-SMEC Espécie:
Contrato nº
132/2025/SMEC Modalidade:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 Valor Total: R$ 363.720,00 (trezentos e sessenta e
três mil, setecentos e vinte reais) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR, PARA O
ANO DE 2025. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das
seguintes dotações
orçamentárias: a) Unidade Orçamentária:
020701, Funcional
Programática: 12.361.0016.2.036; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso:
CONVÊNIO - PNAE; b) Unidade
Orçamentária: 020701, Funcional Programática:
12.361.0018.2.046; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO -
PNAE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041;
Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; d) Unidade
Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042; Elemento de despesa:
3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; e) Unidade Orçamentária: 020701,
Funcional Programática: 12.365.0078.2.050; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de
Recurso: CONVÊNIO - PNAE; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática:
12.365.0078.2.055; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO -
PNAE; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036;
Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; h) Unidade
Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046; Elemento de despesa:
3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional
Programática: 12.361.0016.2.041; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso:
PRÓPRIO; j) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042;
Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; k) Unidade
Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050; Elemento de despesa:
3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; l) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional
Programática: 12.365.0078.2.055; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso:
PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO
PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVA AMAZÔNIA I - COOPNOVA CNPJ: 33.991.763/0001-09
Data de Assinatura: 18 de março de 2025. Vigência: - O prazo de vigência da contratação
será até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura, prorrogável por até
10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021 c/c o artigo 109
do Decreto Municipal nº 049/2024.
Processo nº:
26653/2024-SMEC Espécie:
Contrato nº
134/2025/SMEC Modalidade:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 Valor Total: R$ 1.123.711,54 (hum milhão, cento e
vinte e três mil, setecentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos) Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE BOA VISTA-RR, PARA O ANO DE 2025. - As despesas com a execução do
presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade
Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036; Elemento de despesa:
3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; b) Unidade Orçamentária: 020701,
Funcional Programática: 12.361.0018.2.046; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de
Recurso: CONVÊNIO - PNAE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática:
12.361.0016.2.041; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO -
PNAE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042;
Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; e) Unidade
Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050; Elemento de despesa:
3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: CONVÊNIO - PNAE; f) Unidade Orçamentária: 020701,
Funcional Programática: 12.365.0078.2.055; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de
Recurso: CONVÊNIO - PNAE; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática:
12.361.0016.2.036; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; h)
Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046; Elemento de
despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; i) Unidade Orçamentária: 020701,
Funcional Programática: 12.361.0016.2.041; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de
Recurso: 
PRÓPRIO;
j) 
Unidade 
Orçamentária: 
020701,
Funcional 
Programática:
12.367.0017.2.042; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; k)
Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050; Elemento de
despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de Recurso: PRÓPRIO; l) Unidade Orçamentária: 020701,
Funcional Programática: 12.365.0078.2.055; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00; Fonte de
Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA .
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COOPERATIVA DE APICULTORES DE
RORAIMA - RORAIMEL CNPJ: 43.216.760/0001-43 Data de Assinatura: 18 de março de
2025. Vigência: - O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2025,
contados a partir da assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos
106 e 107, da Lei nº 14.133/2021 c/c o artigo 109 do Decreto Municipal nº 049/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025/DLC/PMC
RESULTADO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2025- SINFRA/PMC Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Em Engenharia Para Execução dos Serviços de Eletrificação Rural da Baixa e
Média
Tensão 
No
Município 
de
Cantá-RR.
CONVÊNIO 
Nº
0193/2019-SICOV
882874/2019MDR/CAIXA .
O Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC/RR, por meio do
Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos arts. 29
e 165, inciso I, alíneas "b" e "c", da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o resultado
do julgamento dos documentos de habilitação apresentados no âmbito do referido
certame licitatório.
Após análise detalhada da
documentação apresentada, compreendendo:
Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Técnica e Econômico-
Financeira, constatou-se que a empresa abaixo identificada atendeu integralmente às
exigências previstas no Edital e seus anexos, motivo pelo qual restou: HABILITAR a
empresa: 
LIGHT
NORTE 
PROJETOS,
CONSTRUÇÕES 
E
SERVIÇOS 
LTDA,
CNPJ:
02.319.843/0001-80, considerando que a referida empresa apresentou a proposta mais
vantajosa para a Administração Pública, com menor valor global ofertado.
DECLARO-A, ainda, como: VENCEDORA, pelo Valor Global de R$ 1.168.384,14
(um milhão, cento e sessenta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quatorze
centavos).
Nos termos do art. 165, inciso I, alíneas "b" e "c", da Lei nº 14.133/2021, fica
aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste comunicado,
para apresentação de eventuais recursos. Decorrido este prazo, caso interpostos, será
oportunizado igual prazo para apresentação de contrarrazões.
Os autos do processo estão disponíveis para vistas dos interessados, podendo
ser acessados mediante requerimento junto ao Departamento de Licitações e Contratação
- DLC/PMC, localizado na Prefeitura Municipal de Cantá/RR, em dias úteis, no horário de
expediente das 8h às 14h.
Cantá - RR, 8 de abril de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
R E T I F I C AÇÕ ES
ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA N º 001/2025
Matéria publicada no Diário da União Edição 60/2025, no dia 28 de março de 2025
e Folha BV edição 1544 e Diário dos Municípios, publicada dia 27 de março de 2025 edição nº
2365.
ONDE SE LÊ: 23.680.356/001-00(...)
LEIA SE: 23.680.365/0001-00(...)
ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA N º 001/2025
Matéria publicada no Diário da União Edição 63/2025, no dia 02 de abril de 2025 e
Folha BV edição 1550 e Diário dos Municípios, publicada dia 03 de abril de 2025 edição nº
2370.
ONDE SE LÊ: 23.680.356/001-00(...)
LEIA SE: 23.680.365/0001-00(...)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRENCIA
PUBLICA nº
001/2025 processo
nº 018/2025,ORGÃO:
PREFEITURA
MUNICIPAL IRACEMA-RR. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Em
Recapeamento Asfaltico No Municipio de Iracema-RR, tendo as empresas: JLB R O D R I G U ES
LTDA CNPJ:27.518.912/0001-06, VALOR R$ 3.352.635,56(três milhões trezentos e cinquenta
e dois mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos)vencedora do
certame fonte recursos CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO vigência do
contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 08 de abril de 2025, fundamentação, da lei
14.133/21. Iracema/RR 8 de abril de 2025. Marlene Saraiva Araujo - Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto 4 termo aditivo. O presente termo de tem por finalidade aditivar o prazo , PROCESSO
Nº: 082/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para Execução de Serviços Na Área de Locação, Implantação e Manutenção de
Sistemas de Tributação Municipal, Integrado de Gestão Tributária Com os Módulos de
Arrecadação e Autoatendimento Tributário Via Internet; Sistema de Protocolo Web; Nota
Fiscal Eletrônica de Serviços: Sistema de Emissão, Armazenamento e Gerenciamento de Notas
Fiscais Eletrônicas de Serviços Padrão Abrasf Para O Município de Iracema -RR, EMPRESA:
ADM SISTEMAS LTDA CNPJ :07.568.886/0001-13 prazo aditivado por mais 12(doze) meses
Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR data da assinatura dia
08 de abril de 2025. Iracema/RR, 8 de abril de 2025 - MARLENE SARAIVA ARAUJO - Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei
e Licitações no. 14.133/21, que a empresa: M DO N PEREIRA COMERCIO E SERVIÇOS LT DA
CNPJ:17.002.011/0001-03, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 006/2025 processo nº
012/2025, cujo objeto: Aquisição de material de limpeza para suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iracema- RR.
Iracema - RR, 2 de Abril de 2025.
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira

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