DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e
Licitações no. 14.133/21, que a empresa: G MENEZES DA SILVA CNPJ:41.965.556/0001-13, foi
a vencedora do Pregão Presencial nº 007/2025 processo nº 013/2025, cujo objeto: Aquisição
de Material de expediente da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iracema-RR.
Iracema - RR, 2 de Abril de 2025.
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9004/2025 - UASG 980034
PROCESSO Nº 024/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9003/2025
A Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura
Municipal de Pacaraima - PMU, em atendimento a Lei Federal nº. 14.333/2021, torna
público e aos interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESPORTIVOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARA
O CENTRO EDUCACIONAL DE CULTURA E DESPORTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO conforme condições Termo de Referência Anexo I do
Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 25/04/2025, às 10:00 horas
(horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados
a partir do dia 14/03/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE
- CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES.
Pacaraima-RR, 8 de abril de 2025.
WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2025
PROCESSO Nº 038/2025. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2025
O Pregoeiro de Contratação, da Prefeitura Municipal de Pacaraima - PMC, torna
público e aos interessados em participar do PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025, sob
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, cujo o objeto é "a contratação de empresa para realizar
serviços de locação de veículos tipo caminhonete e automóvel para atender as
necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Pacaraima/RR". A
abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 24/04/2025, às 11:00 horas (horário local).
O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia
11/04/2025, através do e-mail: cpl@pacaraima.rr.gov.br na sala da Comissão de
Contratação da Prefeituira de Pacaraima, localizado na rua Monte Roraima, Vila Nova,
Pacaraima/RR.
Pacaraima-RR, 8 de abril de 2025.
WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025
ADESÃO A ATA N° 01/2025 D-SEI RR PROCESSO N° 041/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR) - CNPJ: 01.613.031/0001-80.
Contratado: PRO SAÚDE SERVIÇOS - CNPJ Nº 39.872.527/0001-41. Objeto: "CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS", para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rorainópolis
(RR), pelo período de 12 (doze) meses. Valor Total do Contrato: R$ 2.010.146,48 (Dois
milhões, dez mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos).
Valor por lote: SUS FEDERAL Programa/Atividade: 10.303.0015. Ação: 2043: R$ 249.484,92
(DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E
NOVENTA E DOIS CENTAVOS). Contrapartida
Financeira Medicamentos ESTADO -
Programa/Atividade: 10.303.0013. Ação: 2055: R$ 92.198,00 (NOVENTA E DOIS MIL, CENTO
E NOVENTA E OITO REAIS). Contrapartida Financeira Medicamentos Municipal -
Programa/Atividade: 10.122.015. Ação: 2040: R$153,351,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS
MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS). FUS RECURSO PROPRIO - Programa/Atividade:
10.122.012. Ação: 2036: R$ 1.518.112,56 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E DEZOITO MIL ,
CENTO E DOZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). Vigência: 10/03/2026. Data da
Assinatura: 08 de abril de 2025. Rorainópolis (RR), 8 de abril de 2025 - ALESSANDRO
DALTRO SOUSA - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025
PROCESSO N° 044/2025 ADESÃO A ATA N° 001/2025-SEMGEP
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR) - CNPJ: 01.613.031/0001-80.
Contratado: RZ EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: "CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE
LIMPEZA", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura
Municipal de Rorainópolis (RR), pelo período de 12 (doze) meses. Valor Total do Contrato
- Gêneros Alimentícios: R$ 976.326,24 (Novecentos e Setenta e Seis Mil, Trezentos e Vinte
e Seis Reais e Vinte e Quatro Centavos); Material de Limpeza: R$ 1.601.073,91 (Um Milhão,
Seiscentos e Um Mil, Setenta e Três Reais e Noventa e Um Centavos). Valores Divididos Por
Lote: Gêneros Alimentícios: Aps - Ação 2172: R$ 144.091,66 (Cento e Quarenta e Quatro
Mil, Noventa e Um Reais e Sessenta e Seis Centavos); Vigilância em Saúde - Ação 2181: R$
219.903,64 (Duzentos e Dezenove Mil, Novencentos e Três Reais e Sessenta e Quatro
Centavos); Caps - Ação 2057: R$ 97.681,51 (Noventa e Sete Mil, Seiscentos e Oitenta e Um
Reais e Cinquenta e Um Centavos); Cer Iii - Ação 2175: R$ 71.935,66 (Setenta e Um Mil,
Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta e Seis Centavos); Recurso Próprio - Ação
2036: R$ 442.713,77 (Quatrocentos e Quarenta e Dois Mil, Setecentos e Treze Reais e
Setenta Sete
Centavos). Material
de Limpeza:
Aps -
Ação 2172:
R$ 473.968,16
(Quatrocentos e Setenta e Três Mil, Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Dezesseis
Centavos); Vigilância Em Saúde - Ação 2181: R$ 235.010,29 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil,
Dez Reais e Vinte Nove Centavos); Caps - Ação 2057: R$ 157.953,30 (Cento e Cinquenta e
Sete Mil, Novecentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta Centavos); Cer Iii - Ação 2175: R$
245.895,90 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil, Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e
Noventa Centavos); Recurso Próprio - Ação 2036: R$ 488.246,26 (Quatrocentos e Oitenta
e Oito Mil, Duzentos e Quarenta e Seis Reais e Vinte e Seis Centavos). Vigência:
10/03/2026. Data da assinatura: 08 de abril de 2025. Rorainópolis (RR), 8 de abril de 2025
- ALESSANDRO DALTRO SOUSA - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 SLC/PMR
PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 023/2025 - SEMDES/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de
Licitações e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto n.º 017/2024, torna público aos
interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
010/2025, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com Menor
Preço "Por Item" Modo de Disputa Fechado e Aberto, Para Fornecimento Contínuo e
Fracionado de Enxovais, Incluindo Banheira, Sabonete Líquido, Absorventes, Roupa de
Banho, Vestuário, Entre Outros Itens Destinados Ao Projeto "Mãe e Bebê" da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social.
O Pregoeiro torna público que: às 09hrs:00min do dia 25 de abril de 2025 fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na sala
de reuniões de Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel
da Silva, nº 51, Bairro: Centro, Rorainópolis (RR) - 69.373-000.
Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente
mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de
Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 08hrs:00mins às
12hrs:00mins e das 14hrs:00mins às 18hrs:00mins de segunda a sexta-feira, na internet
https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou solicitando através do e-mail:
cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados.
Rorainópolis-RR, 8 de abril de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 SLC/PMR
REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 026/2025 SLC/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR, por intermédio do Setor de
Licitações e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto n.º 017/2024, torna público aos
interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PRESENCIAL - SOB O
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e
demais legislação aplicável, com Menor Preço Por Item" Modo de Disputa Fechado e
Aberto, Para A Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Centrais de Ar
Condicionado Com Instalação Para Atender As Demandas da Secretaria e A Rede Municipal
de Ensino Rorainópolis-RR. REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do
dia 24/04/2025, na sala de reuniões do Setor de Licitação e Contratação SLC/PMR-RR,
situado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Bairro: Centro, Rorainópolis-RR - CEP: 69.373-
000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a
entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e
Contratação, no endereço supracitado no horário das 08hrs:00mins às 12hrs:00mins e das
14hrs:00mins
às
18hrs:00mins
de
segunda
a
sexta-feira,
na
internet
https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do
e-mail: cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos
licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados.
Rorainópolis-RR, 7 de abril de 2025
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2025 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e
adjudicação, futura aquisição de gêneros alimentícios e recargas de gás, a fim de suprir as
necessidades das secretarias e demais setores vinculados à Prefeitura Municipal de
Balneário Piçarras/SC, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor
total de homologação: R$ 659.236,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil duzentos e trinta
e seis reais). Adjudicatárias: A.V COM. VAREJISTA LTDA ME- CNPJ 16.858.182/0001-76;
FORMULA D'AGUA DIST. LTDA- CNPJ 52.732.529/0001-01; MGI MASSARANDUBA COM.
VAR. DE GAS LTDA- CNPJ 23.860.785/0001-78; PLENUS DIST. DE GENEROS ALIM. LTDA -
CNPJ
29.206.230/0001-93.
Registrado
no
TCE
com
a
chave:
202F578552D9BCF45B1D06C7D2BD70E0FD7822D8
Balneário Piçarras (SC), 8 de abril de 2025.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2025 FMS
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e
adjudicação, futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos em radiologia, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor
total de homologação: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Adjudicatária:
MEDIMAGEM DIAGNÓSTICOS LTDA- CNPJ 35.688.028/0001-48. Registrado no TCE com a
chave: 1B6AAB7AB7C0CAFAD295958DFB5D89FFBF65D603
Balneário Piçarras (SC), 8 de abril de 2025.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO NR 33/2025
O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Oeste/SC torna público que firmou o seguinte contrato:
Contratado: Portal Hidromecânica LTDA.
Objeto: Construção de nova Unidade Básica de Saúde, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Processo Licitatório nº.309/2025
Concorrência Eletrônica nº. 01/2025
Valor: R$ 1.980.000,00 (um milhão novecentos e oitenta mil reais).
Vigência: 07 de abril de 2025 até dia 06 de outubro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - FMS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA
COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE PORTE IV NO BAIRRO CONDE VILA VERDE, NO MUNICÍPIO DE
CAMBORIÚ, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERENCIA, PROJETO
BÁSICO E PLANILHAS EM ANEXO. TIPO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL
.ABERTURA DA SESSÃO 28/04/2025 AS 13:00
Em 7 de abril de 2025
LEONEL ARCANGELO PAVAN
PREFEITO
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