DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900332
332
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, torna público, a Errata do Resumo do Julgamento de
Recurso publicado no Diário Oficial da União, n° 65 de 04/04/2025, na Seção 3, página 381,
da Licitação Pública Nacional - LPN nº 326/2024, destinado à contratação de empresa para
a execução da OAE (Obra de Arte Especial) denominada Ponte Anêmonas, ligando as Ruas
Anêmonas (Bairro Fátima) e Esteves Júnior (Bairro Guanabara). Onde se lê: "(...), a
Comissão decide NÃO CONHECER o recurso interposto pela empresa Infrasul Infraestrutura
e Empreendimentos Ltda. (...)". Leia-se: "(...) a Comissão decide CONHECER E NEGAR
PROVIMENTO
ao
recurso
interposto
pela
empresa
Infrasul
Infraestrutura
e
Empreendimentos Ltda. (...)".
Joinville/SC, 4 de abril de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 074/2025, Portal de
Compras do Governo Federal nº 90074/2025, destinado à contratação de empresa
especializada para locação de veículo tipo furgão adaptado para ambulância de suporte
básico tipo B e veículo utilitário de carga tipo furgão para atender às demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela
Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens
e valores unitários, quais sejam: A & G Serviços Médicos Ltda, item 1 - R$ 15.790,00;
Lindomar Amado da Cunha Ltda, item 2 - R$7.172,00.
Joinville/SC, 4 de abril de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 453/2024
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº
453/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90453/2024, destinado à futura e
eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem (Insumos para punção, infusão e
monitoração), adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos
itens e valores unitários, quais sejam: AMG Hospitalar Comércio de Produtos Ltda: Item 34
- R$ 5,30; Item 36 - R$ 4,99; Item 38 - R$ 4,55; Item 40 - R$ 4,75; Supermed Comércio de
Produtos Médicos e Hospitalares Ltda: Item 63 - R$ 0,82; Item 64 - R$ 0,82; T.D. & V.
Comércio de Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda: Item 37 - R$ 1,69; Item 39 - R$
1,69; Verde
Distribuidora de
Medicamentos Ltda:
Item 20
- R$
0,20. Restaram
FRACASSADOS os itens 33, 41, 42, 61, 62, 72 e 73.
Joinville/SC, 4 de abril de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 351/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 351/2024 - UASG
453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de uniformes
escolares para os alunos da rede municipal de ensino, bem como o julgamento efetuado
pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos
lotes e valores totais por lote, quais sejam: FORTIS TEXTIL LTDA, Lote 06 - R$ 826.218,00 e
ELDORADO TECNOTEX EDUCACIONAL E PROFISSIONAL LTDA, Lote 07 - R$ 48.950,00.
Joinville/SC, 4 de Abril de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 483/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo
licitatório de Pregão Eletrônico nº 483/2024, destinado à Contratação de empresa
especializada para fornecimento e instalação de plataformas elevatórias com serviços
associados de manutenção preventiva e corretiva para unidades administradas pela
Secretaria de Educação, restou fracassado.
Joinville/SC, 4 de abril de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI
O Município de Joinville, por intermédio da Secretaria de Administração e
Planejamento, Unidade Executiva do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas de
Joinville, no uso de suas atribuições, torna público e de conhecimento dos interessados, o
Edital de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse nº
001/2025, cujo objeto é a apresentação de estudos de modelagem de engenharia e
arquitetura, econômico-financeira e jurídico-institucional para a reforma, requalificação,
modernização, gestão, operação, manutenção e exploração do Centro Poliesportivo,
Cultural e de Lazer - Arena Joinville, e de estudos de modelagem de engenharia e
arquitetura, econômico-financeira e jurídico-institucional para a construção, gestão,
operação, manutenção e exploração de um novo ginásio poliesportivo, nos termos da Lei
nº 9.048, de 03 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 46.332,
de 22 de fevereiro de 2022. Os interessados no PMI deverão apresentar os Requerimentos
de Autorização, na forma constante no Chamamento Público, até o dia 28/04/2025. O
edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Joinville,
no
link:
https://www.joinville.sc.gov.br/publicacoes/chamamento-publico-pmi-edital-no-
001-2025-arena- joinville-e-novo-ginasio-de-esportes/, a partir do dia 04/04/2025.
Joinville/SC, 3 de abril de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 6/2025 - SMS
CONTRATADA: J. J. VITALLI. REF: Processo Nº 52/2024. PE nº 164/2024. DO OBJETO:
Registro de Preços para aquisição de materiais de construção e pintura para serviços de
reformas e manutenção dos diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde de Lages.
DO(S) PREÇO(S): R$ 896,90. VIGÊNCIA: 21/02/2026.
ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2025- SMS CONTRATADA: LS ELÉTRICA E AUTOMAÇÃO
LTDA. REF: Processo Nº 52/2024. PE nº 164/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para
aquisição de materiais de construção e pintura para serviços de reformas e manutenção
dos diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$
3.469,80. VIGÊNCIA: 21/02/2026
ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2025- SMS SOMA COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. REF:
Processo Nº 52/2024. PE nº 164/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de
materiais de construção e pintura para serviços de reformas e manutenção dos diversos
setores da Secretaria Municipal da Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 445,00. VIGÊNCIA:
21/02/2026
ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 18/2025- SMEL EXTIMPEL EXTINTORES PLATINENSE LTDA.
REF: Processo Nº 245/2024. PE nº 165/2024. DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de extintores, recargas, suportes e
placas indicativas para a Secretaria Municipal da Educação de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$
6.530,00. VIGÊNCIA: 10/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2025
PROCESSO Nº 17/2025
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025
Contrato Nº 29/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
Contratada: BERTILO BOEGER ELLER
R$ 26.880,00 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais)..
Vigência: Início: 07/04/2025 Término: 31/12/2025
Despesa 50 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO
BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2025
PROCESSO Nº 17/2025
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025
Contrato Nº 30 /2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
Contratada: MARIA HELENA F.D. MAZUCO
Valor R$ 2.864,70 (dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos).)
Vigência: Início: Início: 07/04/2025 Término: 31/12/2025
Despesa 50 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO
BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2025
PROCESSO Nº 17/2025
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025
Contrato Nº 31/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
Contratada: MARILEIA CEOLIN BAGIO
Valor: R$ 11.164,50(onze mil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).
Vigência: Início: Início: 07/04/2025 Término: 31/12/2025
Despesa 50 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO
BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2025
PROCESSO Nº 17/2025
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025
Contrato Nº 32 /2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
Contratada: MONICA MONTEGUTTI VERONEZI
Valor: R$ 11.164,50(onze mil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).
Vigência: Início: 07/04/2025 Término: 31/12/2025
Despesa 50 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO
BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2025
PROCESSO Nº 17/2025
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025
Contrato Nº 33 /2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
Contratada: MILENA ALBERTON ASCARI
Valor: R$ 982,80 (novecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).
Vigência: Início: 07/04/2025 Término: 31/12/2025
Despesa 50 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO
BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2025
PROCESSO Nº 17/2025
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025
Contrato Nº 34 /2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
Contratada: OSMAR FAMBOMEL
Valor: R$ 1.296,00 (um mil duzentos e noventa e seis reais).
Vigência: Início: Início: 07/04/2025 Término: 31/12/2025
Despesa 50 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO
BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2025
PROCESSO Nº 17/2025
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025
Contrato Nº 35 /2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
Contratada: SANTIN LOLI
Valor: R$ 35.088,00 (trinta e cinco mil e oitenta e oito reais).
Vigência: Início: Início: 07/04/2025 Término: 31/12/2025
Despesa 50 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO
BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL.