DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÊNICA Nº 2/2025 - FMS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA
COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE PORTE IV NO BAIRRO CEDRO, NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ,
CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERENCIA, PROJETO BÁSICO E
PLANILHAS EM ANEXO. TIPO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL .ABERTURA DA
SESSÃO 28/04/2025 AS 13:00
Em 7 de abril de 2025
LEONEL ARCANGELO PAVAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/PMC/2025
Processo de Licitação nº 56/PMC/2025.
A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para
prestação de serviço de mão-de-obra com fornecimento de materiais necessários para
Execução da Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do bairro Cobre no
Município
de
Canelinha/SC,
conforme
Projetos,
Memorial
Descritivo,
Planilha
Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital. Data de
abertura: 25 de abril de 2025 às 14h30min. Informações Complementares: O Edital e
inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório
Florentino
da
Silva,
1683,
Centro,
Canelinha/SC,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 8 de abril de 2025.
VANILDA REBELO
Secretária de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/PMC/2025
Processo de Licitação nº 50/PMC/2025.
O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Educação, Cultura,
Esporte, Turismo e Juventude, comunica que o Edital do PL nº 50/PMC/2025, publicado no
DOU, no dia 04/04/2025, edição nº 65, seção 3, página 380, foi retificado para ajustes.
Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual
locação de sonorização, tendas, palcos, cadeiras, mesas e correlatos para eventos da
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, conforme especificações e
quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de reabertura da sessão pública: 25 de
abril de 2025 às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à
disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva,
1683,
Centro,
Canelinha/SC,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 8 de abril de 2025.
FERNANDA DIAS JACINTHO
Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - PMC
REPUBLICADO. Contratação de serviços
Contratação de empresa do ramo de transporte coletivo de passageiros, em
regime de fretamento, para o transporte escolar de alunos da Rede Municipal e Estadual
de ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
conforme detalhado no Anexo "A" do Edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor
Preço - (Nova Lei de Licitações). Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia
30/04/2025. Início da Sessão: dia 30/04/2025 as 08 h e 30 min, no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário
de
Brasília
-
DF.
Informações
complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home
page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser
obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua
Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das
13h30min às
17h00min, ou
pelo telefone
(49) 3441-2198.
Registrado no
TCE:
5FDF94F5F66545907363D7EF981E7786D510BB13
Concórdia-SC, 7 de abril de 2025.
CASSIA BORTOLI RONCAGLIO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025-SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DIA: 08/04/2025
Contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica
de Saúde (UBS- porte 5), a ser localizada no bairro Estradas das Areias, Indaial/SC, com
fornecimento de material e mão de obra, com recursos federais no âmbito do Programa de
Aceleração do Crescimento (Novo PAC), referente a portaria nº 3.257, de 07 de março de
2024, de acordo com o projeto básico disponibilizado pelo Ministério da Saúde.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL
CONTRATADA: DOUGLAS SCHWITZKI
VALOR TOTAL: R$3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais)
Cód.
de
Registro
de
Informação
(e-Sfinge):
E3671E01A42279CD8A24DC1A06AD58C349EE7BF8
SILVIO CESAR DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E
I N F R A ES T R U T U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
REVISÃO 01
O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura,
situado à Rua Heitor Liberato, 1189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará
realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma
de execução indireta, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para a
Contratação de empresa especializada de engenharia para EXECUÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO dos bairros Nossa Senhora das Graças, Dom Bosco, São Judas,
Vila Operária e São João - SB04 - Programa Saneamento para Todos - contrato nº 0505260-
55/2019, mediante as especificações e condições previstas no EDITAL, sob a regência da Lei
14.133/21 e alterações posteriores.
O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e
Contratos no horário das 13 às 19 horas de segunda a sexta-feira, ou através do endereço
eletrônico www.semasaitajai.com.br/licitacoes.
A sessão será realizada as 14:00 horas do dia 15 de abril de 2025 no site comprasgov.br.
Itajaí (SC), 31 de março de 2025.
CELSO HUGO PRAUN FILHO
Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
REVISÃO 01
O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura,
situado à Rua Heitor Liberato, 1189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará
realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma
de execução indireta, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para a
Contratação de empresa ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA para EXECUÇÃO Do SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO dos bairros Nossa Senhora Das Graças, Dom Bosco, São Judas,
Vila Operária e São João - SB05 - programa saneamento para todos - contrato nº 0505260-
55/2019, mediante as especificações e condições previstas no EDITAL, sob a regência da Lei
14.133/21 e alterações posteriores.
O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e
Contratos no horário das 13 às 19 horas de segunda a sexta-feira, ou através do endereço
eletrônico www.gov.br/compras e www.semasaitajai.com.br/licitacoes
A sessão será realizada as 14:00 horas do dia 17 de abril de 2025 no site
www.gov.br/compras
Itajaí (SC), 31 de março de 2025.
CELSO HUGO PRAUN FILHO
Diretor Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 6/2025
Reabertura
Pregao Eletronico N. 06/2025 - Registro de Preco N. 06/2025 - Processo N. 09/2025,
suspenso no dia 19/03/2025:
O Municipio de Itapoa torna publico a reabertura da licitacao supra, as 08h30m
do dia 05/05/2025. A errata e aviso de reabertura encontra-se a disposicao dos
interessados na internet, no endereço www.itapoa.sc.gov.br na secao de licitacoes.
Itapoa-SC, 7 de abril de 2025.
CRISTIAN ANGELO GRASSI
p/ Secretaria de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 56/2025 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 01/2025 - 1 ADITIVO
Concorrencia n. 24/2024, Processo n. 96/2024. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA .
Contratada: Alphasul Engenharia e Construcao LTDA, CNPJ: sob o n. 52.870.269/0001-22,
ajustam o presente termo que visa aditivar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei
14133/21. Data de Assinatura 28/03/2025. Vigencia ate 28/03/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Proc. Lic. nº 136/2025.
Contratação de empresa para construção de 2 playgrounds, 1 playground será
construído na Rua Joaquim de Oliveira no Bairro Vila Nova e o outro playground será
construído na Rua Ascendino Santos Moreira no Bairro Nossa Senhora de Fátima no
Município. Recurso é proveniente de Emenda Parlamentar Federal 202444480002 e com
recurso próprio. Empresas interessadas deverão cadastrar-se no site: bnc.org.br.
Julgamento: Menor Preço Global. Entrega da documentação e propostas até às 08h30 do
dia 28/04/2025. Abertura das propostas e início da disputa: 28/04/2025 a partir das 09h
(horário de Brasília). Edital e informações no Setor de Licitações da Prefeitura, Rua
Vereador Joaquim Boeing, 40 - Centro, das 07h30 às 12h e das 13h30 às 17h, fone: (47)
3533.1211 ou site: www.ituporanga.sc.gov.br link Editais de Licitações.
GEISON KURTZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE
P ES S OA S
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2025
O Município de
Joinville através da Unidade
de Licitações da
Secretaria de
Administração e Planejamento
leva ao
conhecimento dos
interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 163/2025,
destinado a Contratação de empresa especializada para o de fornecimento de
solução de área de trabalho digital baseada na plataforma Google Workspace
Enterprise, restou FRACASSADO.
Joinville/SC, 4 de abril de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento