DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900334
334
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2024
O Município de São Bento do Sul, amparado pela conveniência e o interesse da
Administração Pública e de acordo com o art. 165 inciso I alínea "D" da Lei 14.133/2021,
REVOGA A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2024 destinada a: "Contratação de
empresa especializada para aquisição de material didático complementar SAEB, atendendo
as novas matrizes do SAEB para alunos do ensino fundamental anos iniciais e anos finais,
contendo plataforma digital, assessoria pedagógica e recursos, de acordo com o Termo de
Compromisso 202141212-8 processo 23400.000848/2021-64 e Termo de Compromisso
202141208-8 processo 23400.000847/2021-10 e demais condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência anexo", devido ao interesse público e em atendimento
ao princípio da economicidade, conforme documentos anexados ao processo.
São Bento do Sul, 4 de abril de 2025.
JOSIAS TERRES
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 12/2025
O Fundo Municipal de Saúde de São José do Cedro - SC, usando de suas
atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21, Lei Complementar nº
123/2006 e Legislação Municipal 7.495/2022 promove Processo Licitatório nº12/2025, Edital
de Concorrência Nº12/2025, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA
ESQUINA DA RUA DOMINGOS TURANI COM A RUA OTOO JACÓ ODY, NO LOTEAMENTO
SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO. A OBRA ESTÁ VINCULADA À PROPOSTA
SISMOB Nº 12094.5070001/24-001, COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA NOVO
PAC, DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXOS.
Limite para Recebimento de Propostas: as 08:00hrs do dia 23/04/2025 e abertura das
Propostas 23/04/2025 as08:01hrs, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br , Edital e
anexos disponível no https://saojosedocedro.atende.net/ e site do Portal de Compras
Públicas, maiores informações pelo e-mail comprascedro@prefcedro.sc.gov.br, ou telefone:
0xx49-36436300, no Departamento de Compras, no horário de expediente, site da Prefeitura
de São José do Cedro - SC.
São José do Cedro - SC, 4 de abril de 2025.
JANETE DE FARIAS DALLO
Gestora do fundo de saude
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO CERRITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 005/2025 FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para
construção de UBS - Unidade Básica de Saúde, com recursos do Novo PAC - Programa de
Aceleração do Crescimento, proposta n° 14747.6680001/24-001.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO JOSÉ DO CERRITO
Contratada: VOLTTI CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 29.728.488/0001-50
Valor: R$ 1.495.000,00
Despesa: 18 - CONSTRUÇÃO UNIDADE DE SAUDE - 22.005.10.301.0014.1012.4.4.90.00.00 /
1.700.0000.0001 - Conv União Nova UBS Centro
Data da Assinatura: 08/04/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 FMS
Processo Licitatório n° 004/2025 FMS
Concorrência Eletrônica n° 001/2025 FMS
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia
para construção de UBS - Unidade Básica de Saúde, com recursos do Novo PAC - Programa
de Aceleração do Crescimento, proposta n° 14747.6680001/24-001.
A Prefeita Municipal de São José do Cerrito no uso de suas atribuições legais,
conforme Lei 14.133/2021, decide: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório
supracitado, onde sagrou-se vencedora a Empresa que apresentou a proposta mais
vantajosa, nos termos da Ata de Licitação.
DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação da Empresa:
VOLTTI CONSTRUCOES LTDA, vencedora com o valor global de R$ 1.495.000,00 (um milhão,
quatrocentos e noventa e cinco mil reais).
São José do Cerrito-SC, 8 de abril de 2025.
TAINARA BARBOSA RAITZ
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2025 FMS
Processo Licitatório n° 08/2025 FMS.
Vanderlei Bonaldo, Prefeito Municipal de São Miguel da Boa Vista (SC), torna
publico, Licitação do tipo Concorrência Eletrônica "Empretada por preço global que tem
por finalidade contratação de empresa para execução de obra - construção de Unidade
Básica de Saúde do Municipio de São Miguel da Boa Vista, conforme especificações
contidas no Termo de Referencia e projetos e planilhas em anexo, foi vencedora a empresa
Construmax Materiais de Construção Ltda, no valor total de R$ 1.538.000,00.
São Miguel da Boa Vista (SC), 8 de abril de 2025.
VANDERLEI BONALDO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Administrativo 22/2025
FMS.
Origem:
Processo Licitatório
08/2025 FMS.
Contratante: Município de São Miguel da Boa Vista CNPJ: 80.912.124/0001-82. Contratada:
Construmax Materiais de Construção Ltda CNPJ: 52.496.992/0001-93. Objeto: Contratação
de empresa para execução de obra - construção de Unidade Básica de Saúde no Município
de São Miguel da Boa Vista. Item: 01, Qnt: 01, Und: Obra, Descrição: Execução de obra -
construção de Unidade Básica de Saúde no Município de São Miguel da Boa Vista,
empreitada global, conforme itens, memoriais e projetos em anexo elaborados pelo setor
de engenharia da Amerios. Valor Unit.: R$ 1.538.000,00, Valor Total: R$ 1.538.000,00.
Vigência: 08/04/2025 A 08/04/2027. Prazo de Execução: 18 meses, a partir de 09/04/2025.
São Miguel da Boa Vista (SC), 08 de abril de 2025. Vanderlei Bonaldo - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
Retificação do extrato do Contrato Nº 04/2025. Sendo complementado o objeto e inclusão de
vigência contratual. Data de Assinatura: 23/01/2025. Processo de Licitação: 110/2024/PMU.
Concorrência Eletrônica: 19/2024/PMU. Contratante: MUNICÍPIO DE URUSSANGA. CNPJ:
82.930.181/0001-10. Contratado: SERRA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ:54.467.990/0001-00.
Objeto: Reconstrução de ponte sobre o Rio Linha Pacheco na localidade de Santo Antônio Do
Fogo, em concreto armado com dimensão de 14,00m X 4,20m e área de 58,80m². Através da
Transferência Legal 1396/2024. S2ID nº. REC-SC-4219002-20231207-01 da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil - MIDR, conforme memorial descritivo, planilha
orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao Edital. Prazo de
Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Valor: R$ 417.900,00
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
Nova data de Abertura
A Prefeitura Municipal de Adolfo, torna público aos interessados a Alteração do
Edital referente ao Pregão Presencial nº 5/2025, Processo nº 11/2025, Sistema de Registro
de Preço. Objeto: Credenciamento de Empresa para fornecimento de pneus e serviços para
diversos setores da administração pública. para constar, 1-Desconsiderar o Item 11.4 do
Edital-Documentação Complementar, dos itens 11.7,11.8,11.9 I,II,III. 2-Alterar o Prazo do
Item 21.4. 21.4-Do Edital-e Item 5.1 do Termo de Referência: Para Constar o Prazo de 5
(CINCO) Dias Uteis para Entrega Após a Solicitação do Departamento Competente. 3 Nova
Data de Realização da Sessão 24/04/2025 as 09h.
Adolfo-SP, 7 de abril de 2025.
RICARDO DI GIORGIO ROBLES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Processo Administrativo nº 034/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de
Materiais de Construção, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que
integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/04/2025 às 08h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 8 de abril de 2025.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Repetição
1ª Rep.
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para
conhecimento
dos interessados
que realizará
licitação
conforme acima.
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO ZERO KM, CONFORME TERMO DE REFERENCIA -
ANEXO I. CONVÊNIO FEDERAL. Data da Realização: 30/04/2025 às 09h. Formalização de
consultas
e
edital
completo
será
disponibilizado
através
do
site:
www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações).
Artur Nogueira, 7 de abril de 2025
LUCAS SIA RISSATO
Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2025 - NUARM/DELEAQ/DREX/SR/P F/ S P
NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Superintendência da
Policia Federal no Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP,
tendo em vista Processo nº 08500.051912/2024-04 e nos termos do art. 6º, inc. III e IV e
§3º da Lei 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023.
OBJETO: Concessão do Porte de Arma de Fogo aos integrantes da Guarda Municipal do
Município de Artur Nogueira.
Vigência do Acordo de Cooperação Técnica: 10 (dez) anos, a contar da data de publicação
no Diário Oficial da União. ASSINATURAS: Lucas Sia Rissato. Prefeito Municipal. Rodrigo Luis
Sanfurgo de Carvalho. Superintendente Regional da Polícia Federal de São Paulo Data de
assinatura: 4 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Extratos de Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 90/2024;
Objeto: Aquisição de Materiais Para Artesanato;
Contratante: Prefeitura do Município de Bastos;
Nº. da Ata: 088/2025. Contratada: HERNANDES & CIA LTDA ME - VALOR R$ 8.759,12.
Nº. da Ata: 089/2025. Contratada: OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - VALOR R$ 38.547,19.
Nº. da Ata: 090/2025. Contratada: TECIDOS BRAZ LTDA - VALOR R$ 777,06.
Nº. da Ata: 091/2025. Contratada: MULTILISA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - VALOR R$ 1.572,93.
Nº. da Ata: 092/2025. Contratada: SIMONE KACIANO DE ARAUJO ME - VALOR R$ 2.585,70.
Nº. da Ata: 093/2025. Contratada: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - VALOR R$ 2.997,90.
Nº. da Ata: 094/2025. Contratada: COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA - VALOR R$ 1.444,00.
Nº. da Ata: 095/2025. Contratada: RIVER TRADE INTERNATIONAL LTDA - VALOR R$ 18.672,88.
Nº. da Ata: 096/2025. Contratada: JDC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - VALOR R$ 3.095,12.
Vigência: 28/03/2025 À 27/03/2026.