DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900333
333
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2025
PROCESSO Nº 17/2025
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025
Contrato Nº 36 /2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
Contratada: SANTINA CORREA ALBERTON
Valor: R$ 23.008,50 (vinte e três mil e oito reais e cinquenta centavos.
Vigência: Início: Início: 07/04/2025 Término: 31/12/2025
Despesa 50 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO
BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2025
PROCESSO Nº 17/2025
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025
Contrato Nº 37 /2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
Contratada: SANTOS VENDOLINO BOGER
Valor: R$ 31.015,05 (trinta e um mil e quinze reais e cinco centavos).
Vigência: Início: Início: 07/04/2025 Término: 31/12/2025
Despesa 50 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO
BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2025
PROCESSO Nº 17/2025
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025
Contrato Nº 38 /2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
Contratada: SIRLENI GHIZI ZANINI
Valor: R$ 15.299,55 (quinze mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco
centavos ).
Vigência: Início: Início: 07/04/2025 Término: 31/12/2025
Despesa 50 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO
BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2025
PROCESSO Nº 17/2025
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025
Contrato Nº 39 /2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
Contratada: SIRLEI DE LIMA
Valor: R$ 556,80(quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos)..
Vigência: Início: Início: 07/04/2025 Término: 31/12/2025
Despesa 50 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO
BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2025
PROCESSO Nº 17/2025
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025
Contrato Nº 40 /2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
Contratada: JEAN PIERRI DE LIMA VIEIRA
Valor: R$ 556,80(quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).
Vigência: Início: Início: 07/04/2025 Término: 31/12/2025
Despesa 50 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO
BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2025
PROCESSO Nº 17/2025
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025
Contrato Nº 41 /2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
Contratada: COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA "NOVA VIDA"
Valor: : R$ 76.381,10 (setenta e seis mil, trezentos e oitenta e um reais e dez
centavos).
Vigência: Início: Início: 07/04/2025 Término: 31/12/2025
Despesa 50 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO
BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2025
PROCESSO Nº 17/2025
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025
Contrato Nº 42/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
Contratada: COOFASUL - COOPERATIVA FAMILIAR AGROINDUSTRIAL SUL CATARINENSE
R$ 90.968,30(noventa mil, novecentos e sessenta e oito reais e trinta centavos).)
Vigência: Início: Início: 07/04/2025 Término: 31/12/2025
Despesa 50 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO
BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2025
PROCESSO Nº 17/2025
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025
Contrato Nº 28/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
Contratada: AMILTON DE ASSIS SOARES
R$ 4.717,50 (quatro mil setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos).
Vigência: Início: 07/04/2025 Término: 31/12/2025
Despesa 50 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO
BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS
ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL.
CONTRATADA: COLONIAL FRUTAS E VERDURAS LTDA ME
CNPJ: 01.669.300/0001-20
VALOR TOTAL DA FORNECEDORA: R$ 177.284,00
VIGÊNCIA: 18/03/2025 ATÉ 18/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS, 18 DE MARÇO DE 2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO
DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE
MUNICIPAL.
CONTRATADA: FS DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 22.116.548/0001-34
VALOR TOTAL DA FORNECEDORA: R$ 6.000,00
VIGÊNCIA: 18/03/2025 ATÉ 18/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS, 18 DE MARÇO DE 2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO
DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE
MUNICIPAL.
CONTRATADA: SERRA MAR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
CNPJ: 46.477.800/0001-07
VALOR TOTAL DA FORNECEDORA: R$ 186.804,00
VIGÊNCIA: 18/03/2025 ATÉ 18/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS, 18 DE MARÇO DE 2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO
DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE
MUNICIPAL.
CONTRATADA: BIG MIX COMERCIO VAREJISTA DE VARIEDADES LTDA
CNPJ: 14.309.817/0001-50
VALOR TOTAL DA FORNECEDORA: R$ 843.581,00
VIGÊNCIA: 18/03/2025 ATÉ 18/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS, 18 DE MARÇO DE 2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO
DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE
MUNICIPAL.
CONTRATADA: MANOI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI
CNPJ: 32.250.669/0001-28
VALOR TOTAL DA FORNECEDORA: R$ 304.087,50
VIGÊNCIA: 18/03/2025 ATÉ 18/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS, 18 DE MARÇO DE 2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO
DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE
MUNICIPAL.
CONTRATADA: NSC COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI
CNPJ: 33.842.718/0001-84
VALOR TOTAL DA FORNECEDORA: R$ 12.896,00
VIGÊNCIA: 18/03/2025 ATÉ 18/03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS, 18 DE MARÇO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo Licitatório 043/2025
Extrato de Edital de Inexigibilidade 007/2025 - Tipo Credenciamento
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados
que estará recebendo a documentação para credenciamento para Contratação de uma
empresa especializada na prestação de serviços em fonoaudiologia para atendimento dos
pacientes da Secretaria de Saúde do Município de Porto União. Período de Impugnação:
até as 23h59 do dia 30/04/2025. Os interessados deverão acessar a Plataforma Portal de
Compras Públicas, http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir das 09h do dia 07
de maio de 2025 (o período de credenciamento será até as 23h59 do dia 13 de abril de
2026) 
ou 
entrar 
em 
contato 
pelo 
fone/fax 
(42) 
3523-1155, 
e-mail:
liciteportouniao@yahoo.com.br ou licitacao@portouniao.sc.gov.br.
Porto União - SC, 8 de abril de 2025.
JULIANO HASSAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO N° 7/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena, Estado de Santa Catarina, por
intermédio de seu Gestor, comunica aos interessados que está promovendo o Processo
Licitatório nº 07/2025, na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 01/2025, para a
seleção de propostas para contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para a execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), tipo
II, no município de Santa Helena - SC, conforme memorial descritivo, quadro de
quantidades e custos, projetos e especificações constantes nos anexos do edital, sendo
executada com recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 3.617, de 23 de abril de 2024,
Proposta 11520.1580001/24-001, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Santa Helena/SC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 13h00min do
dia 08/04/2025 até as 08h15min horas do dia 25/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: às 08h20min horas do dia 25/04/2025. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O
Edital, em inteiro teor e seu anexo, está à disposição dos interessados nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e 
www.santahelenasc.atende.net,
ou 
no
Departamento de Compras, situado na Rua Dom Feliciano, 476, de 2ª a 6ª feira, das
07h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min. Informações através do email:
compras@santahelena.sc.gov.br ou telefones (49) 3633-0009 e (49) 3633-0111-WhatsApp.
Santa Helena (SC), 7 de abril de 2024.
SERGIO INACIO BUCHE
Gestor do Fundo Municipal de Saúde