DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços;
Pregão Eletrônico n° 021/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS.
Contratada: ALFALAGOS LTDA.
Ata Remanescente n° 086/2025.
Valor Total dos Lotes Remanescentes: R$ 6.657,25.
Vigência: 20/03/2025 À 27/05/2025.
Pregão Eletrônico n° 024/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES.
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS.
Contratada: ALFALAGOS LTDA.
Ata Remanescente n° 097/2025.
Valor Total dos Lotes Remanescentes: R$ 2.825,00.
Vigência: 04/04/2025 À 05/06/2025.
Pregão Eletrônico n° 021/2024 - CIVAP.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E OUTROS.
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS.
Contratada: ALFALAGOS LTDA.
Ata Remanescente n° 002/2025 - CIVAP.
Valor Total dos Lotes Remanescentes: R$ 8.618,80.
Vigência: 04/04/2025 À 29/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de
Compras, o Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2025, para "AQUISIÇÃO DE PÃES". O Edital
minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PL AT A FO R M A
BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e
esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 8 dias úteis da
última publicação deste aviso em órgão de imprensa.
Bastos-SP, 4 de abril de 2025.
KLÉBER LOPES DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de CAPIVARI o Pregão Eletrônico nº
42/2025 - Edital nº 048/2025. Objeto: Kits de Higiene e Limpeza. Abertura das Propostas:
23/04/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 23/04/2025, às 08:30h. Acesso:
bnccompras.com.
Capivari, 8 de abril de 2025.
LUCIANA CRISTINA AMARAL CARDOSO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
PE 003/2025 - PI 35578/24 - Edital 008/25, que tem por objeto o registro de preços de
materiais de informática, e
PE 104/2024 - PI 35582/24 - Edital 142/24, que tem por objeto o registro de preços de
materiais de higiene bucal para montagem de kits.
Fica suprimido o item 5.5, alínea "i" dos respectivos editais, em razão da
unificação dos lançamentos de taxas mobiliárias e ISSQN na Certidão Mobiliária emitida pela
Prefeitura. A alteração não impacta prazos ou propostas, conforme o §1º do art. 55 da Lei
nº 14.133/2021. A sessão pública permanece em 10/04/2025, às 09h. Editais, comunicados
na íntegra e demais informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br
Caraguatatuba, 28 de março de 2025.
MATEUS VENEZIANI DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO N.º 043/2025. Objeto: Aquisição de veículos para Unidade Básica de Saúde do
Município de Cosmorama. Do tipo Menor preço por empreitada unitária. Recebimento dos
Envelopes até às 08h30min do dia 16 de abril de 2025, no Setor de Licitações.
Cosmorama-SP, 3 de abril de 2025.
NELSON NARCISO DA SILVEIRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 023/2025.
No uso das atribuições previstas no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21,
ADJUDICO o objeto do referido procedimento licitatório em favor da empresa MR LEONE
CONSTRUÇÕES LTDA (36.639.610/0001-87), com proposta no valor global de R$ 356.446,90
(trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa
centavos), e HOMOLOGO o resultado da licitação, bem como todo o procedimento e
julgamentos realizado pela Agente e Comissão de Contratação. Ciência aos interessados e
que se produzam os efeitos legais e jurídicos pertinentes.
Dobrada, 8 de abril de 2025.
ANTONIO CARLOS DE MATTOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
EDITAL Nº 13/2025. PROCESSO Nº 3.921/2025. ÓRGÃO: Prefeitura da Estância Hidromineral
de Poá - EDITAL Nº 013/2025 - PROCESSO Nº 3.921/2025 - OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de solução pedagógica de ensino, composto por fornecimento
de material didático impresso e digital, a ser utilizado por alunos e professores da Rede
Municipal de Ensino, abrangendo a educação fundamental do 1º ao 9º ano, contemplando,
material didático suplementar de educação financeira, material didático suplementar
étinico-raciais, história e culturas africanas, afro-brasileira e indígenas, mecanismo de
desenvolvimento de processos para avaliação de aprendizagem, juntamente com assessoria
pedagógica,
formação,
assessoria
editorial,
orientação
continuada
(implantação,
capacitação, formação, palestras, suporte) para docentes, a fim de atender as demandas da
Secretaria de Educação da Estância Hidromineral de Poá- MODALIDADE: Pregão Eletrônico
- FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 29 de abril de 2025, às 10:00
horas - DATA DE ABERTURA: 29 de abril de 2025, às 10:00 horas.
O Prefeito Municipal da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER
que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE
COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br,
o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus
anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da
Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone
(0xx11) 4634.8811/8812.
Poá, 8 de abril de 2025.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
EDITAL Nº 12/2025. PROCESSO Nº 498/2025. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL
Nº 012/2025 - PROCESSO Nº 498/2025 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos
de glicemia, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura
do Município de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 -
ENCERRAMENTO: 25 de abril de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 25 de abril de
2025, às 10:00 horas.
O Prefeito Municipal da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que
se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO
GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da
plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá -
www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.
Poá, 8 de abril de 2025.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Secretário de Governo de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2025 - Processo nº 5.065/2025 - Devido à necessidade de alteração
no instrumento convocatório, Anexo I (Termo de Referência), REMARCA o referido certame
para as 10h40m do dia 28/04/2025.
RAUL S. B. JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025
PROCESSO N.º 289/2025
A Prefeitura Municipal de Paranapanema/SP torna público para conhecimento
dos interessados, que encontra se aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial n.º
24/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços
de infraestrutura urbana - drenagem e pavimentação nas Ruas das Tílias e Dálias - Campos
de Holambra, de acordo com o Anexo III - Termo de Referência do edital. Os envelopes de
n.º 01(Proposta) e n.º 02 (Habilitação) deverão ser protocolados até as 09h00min do dia 24
de abril de 2025. A sessão pública se dará a seguir, no mesmo dia e horário. O edital
encontra-se a disposição no endereço acima em horário de expediente, até as 24 horas que
antecedem a data do recebimento dos envelopes ou site www.paranapanema.sp.gov.br.
Maiores informações no setor de Licitações, fone (014) 35009265 - Ramais: 9218/9219 ou
danila.compras@paranapanema.sp.gov.br silas.licitacao@paranapanema.sp.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025
PROCESSO N.º 291/2025
A Prefeitura Municipal de Paranapanema/SP torna público para conhecimento
dos interessados, que encontra se aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial n.º
25/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços
de pavimentação de vias no perímetro urbano do Município de Paranapanema (Rua Pará
e Travessa Rio de Janeiro), de acordo com o Anexo III - Termo de Referência do edital. Os
envelopes de n.º 01(Proposta) e n.º 02 (Habilitação) deverão ser protocolados até as
09h00min do dia 25 de abril de 2025. A sessão pública se dará a seguir, no mesmo dia e
horário. O edital encontra-se a disposição no endereço acima em horário de expediente,
até as 24 horas que antecedem a data do recebimento dos envelopes ou site
www.paranapanema.sp.gov.br. Maiores informações no setor de Licitações, fone (014)
35009265
-
Ramais:
9218/9219
ou
danila.compras@paranapanema.sp.gov.br
silas.licitacao@paranapanema.sp.gov.br.
Paranapanema-SP, 8 de abril de 2025.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - MENOR PREÇO
Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025 - MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros
alimentícios, de forma contínua para atender às necessidades da administração municipal.
O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia
25/04/2025. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 25/04/2025. Informações: 12 3104-
4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br
Aparecida-SP, 8 de abril de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: Pregão Eletrônico 004/2025 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 084/2025: J.F. DOS SANTOS PRADO, CNPJ: 10.612.060/0001-19,
no valor de R$ 338.400,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 07.04.2025. Prefeitura
Municipal de Aparecida
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: Pregão Eletrônico 053/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 081/2025: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
56.081.482/0001-06, no valor de R$ 9.600,00; Ata de Registro de Preços: 082/2025: CQC -
TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 46.962.122/0001-60, no valor de
R$ 5.960,00; Ata de Registro de Preços: 083/2025: MC FARMA LTDA, CNPJ:
41.098.601/0001-66, no valor de R$ 144.000,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura:
07.04.2025. Prefeitura Municipal de Aparecida