DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900336
336
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 - SRP
O MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL/SP torna pública a abertura de processo
licitatório na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preço sob nº 010/2025, para
contratação de empresa
especializada em castração de cães
e gatos, conforme
especificações do edital e seus anexos. Fica determinado o dia 24/04/2025 às 14h00min
para o recebimento dos envelopes proposta e documentação na forma do edital. O edital
deverá ser retirado junto ao setor de licitação à Rua 15 de Novembro, nº 525, Centro,
Gastão Vidigal/SP, nos dias úteis, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.
Maiores informações no telefone (17) 3848-1155, em dias úteis durante o horário
comercial, ou pelo e-mail: licitacao@gastaovidigal.sp.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 - SRP
O MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL/SP torna pública a abertura de processo
licitatório na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preço sob nº 011/2025, para
Futura e Eventual AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS no atendimento de famílias em
vulnerabilidade social do município de Gastão Vidigal, conforme especificações do edital e
seus anexos. Fica determinado o dia 24/04/2025 às 10h30min para o recebimento dos
envelopes proposta e documentação na forma do edital. O edital deverá ser retirado junto
ao setor de licitação à Rua 15 de Novembro, nº 525, Centro, Gastão Vidigal/SP, nos dias
úteis, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Maiores informações no
telefone (17) 3848-1155, em dias úteis durante o horário comercial, ou pelo e-mail:
licitacao@gastaovidigal.sp.gov.br.
Gastão Vidigal/SP, 8 de abril de 2025.
DANIEL GUARNIERI FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025
Torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora
especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237,
Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o Pregão
Presencial 08/2025, tendo como objeto o Registro de preços visando a eventual e futura
aquisição de refeições (marmitex) tamanho G e suco de Laranja natural (300 ml),
respeitando as necessidades e o interesse público, de forma parcelada, nas dependências
do prédio do Corpo de Bombeiros do município e demais entes municipais solicitantes
(CORPO DE
BOMBEIROS, GUARDA
MUNICIPAL, DEFESA
CIVIL, CULTURA,
SERVIÇOS
URBANOS E SAÚDE) a pedido, de acordo com as disposições contidas neste Edital. O
pregão presencial ocorrerá na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Iracemápolis,no
dia 28 de abril de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos
encontram-se
à
disposição dos
interessados
para
consulta
e retirada
no
site
www.iracemapolis.sp.gov.br Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail
licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br ou compras@iracemapolis.sp.gov.br, com o Pregoeiro.
Iracemápolis/SP, 8 de abril de 2025.
NELITA MICHEL
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
D ES P AC H O
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 2.813-4/2025
DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais
disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa:
SÃO BENTO - INSTITUTO DE LONGA PERMANÊNCIA AO IDOSO LTDA., referente à
contratação de 01 (uma) vaga de acolhimento em Instituição de Longa Permanência para
Idosos - "ILPI", em cumprimento de Ordem Judicial Liminar exarada nos autos do Processo
Judicial nº 1500330-49.2025.8.26.0291 - 2ª Vara Cível de Jaboticabal, pelo período inicial
de 09 (nove) meses, perfazendo o valor total estimado de R$53.100,00 (cinquenta e três
mil e cem reais), sendo o valor mensal estimado de R$5.900,00 (cinco mil e novecentos
reais), tendo em vista, o constante nos autos.
Por outro lado, autorizo a contratação da vaga de acolhimento solicitada.
Jaboticabal, 7 de abril de 2025
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
PROCESSO Nº 2653-1/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição futura de produtos
alimentícios (salgados, sanduíches e bolos, prontos para consumo) para atender aos
eventos, datas, comemorativas ou encontros temáticos, da Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e
Turismo.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio
e ADJUDICO o item do objeto licitado a empresa CASARÃO COMÉRCIO DE MERCADORIAS
E ALIMENTOS LTDA, no valor global de R$137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais).
Jaboticabal, 7 de abril de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
PROCESSO Nº 2.744-8/2025
OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de itens descartáveis para
atendimento aos Equipamentos e Programas da Assistência Social de Jaboticabal.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio
e ADJUDICO os itens do objeto licitado, na seguinte conformidade (razão social vencedor:
número do item, valor unitário), a saber: ASIS DISTRIBUIDORA LTDA: 06, R$1,89; 07,
R$3,24; COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA - ME: 03, R$4,82; 04, R$4,10; 09, R$3,90; 12,
R$3,91; D.F.ASTOLPHO: 01, R$2,48; 02, R$10,16; 05, R$2,22; 08, R$1,60; 10, R$3,16; 11,
R$2,72; 13, R$2,22; 15, R$3,91; 19, R$15,00; NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA: 14, R$1,95; V2 SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA: 16, R$2,40; 17, R$1,10. O item 18
restou FRACASSADO.
Jaboticabal, 7 de abril de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 031/2025, que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de REFEIÇÕES TIPO
MARMITEX, almoço e jantar para os funcionários do SAMU e para os atiradores do Tiro de
Guerra (TG-02-018) e só almoço para os funcionários que trabalham nas campanhas de
vacinação. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ -
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 24 de abril de 2025. O Edital na
íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal
transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 7 de abril de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 13/2025, que
objetiva a Contratação de empresa especializada para a cessão de direito de uso de
sistema tributário integrado de gestão (software) para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de
Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 30 de abril de 2025,
com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em
participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de
Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro,
nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3024, no horário normal do expediente. O
Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se
à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br,
na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações
Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 8 de abril de 2025
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025/SMC
CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS
CULTURAIS, MOSTRAS, FESTIVAIS, OFICINAS, EXPOSIÇÕES, WORKSHOPS E PALESTRAS DE
FORMAÇÃO CULTURAL. A Prefeitura do Município de Jandira, por meio da Secretaria de
Cultura, torna público que no período de 04 de abril a 25 de abril de 2025 (no último dia,
as inscrições se encerrarão às 16h), que estará recebendo inscrições exclusivamente,
através do email: cultura.credencial1@gmail.com. Os interessados em participar do Edital
06/2025/SMC - Chamada Pública - Credenciamento de Pareceristas para Análise Técnica de
Projetos Culturais, Mostras, Festivais, Oficinas, Exposições, Workshops e Palestras de
Formação Cultural nas seguintes áreas: dança, artes visuais, literatura, música, patrimônio
cultural e histórico, audiovisual, artes cênicas, cultura afro-brasileira, artesanato e cultura
popular. Os pareceristas quando convocados para avaliação de 01 a 05 projetos culturais,
farão jus à remuneração de R$ 1.000,00 (um mil reais) - quando convocados para avaliação
de 06 a 10 projetos culturais, farão jus à remuneração de R$ 2.000,00 (dois mil reais) -
quando convocados para avaliação de 11 a 15 projetos culturais, farão jus à remuneração
de R$ 3.000,00 (três mil reais). O credenciamento não obriga que a Secretaria de Cultura
de Jandira utilize e/ou contrate seus serviços, considerando-se que, dependerá da
demanda 
de 
Editais 
publicados. 
Confira 
o 
regulamento 
completo 
no 
link
https://jandira.sp.gov.br/noticias/pdf/Comunicado/doc-2025-04-01-67f527cb7a942.pdf.
RODRIGO MOURA
Secretário Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que
realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a CON S T R U Ç ÃO
DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO II NO BAIRRO SANTANA - Recebimento da Proposta
Eletrônica: 25 de abril de 2025, as 08h30min e Abertura da Sessão: 25 de abril de 2025,
às 09h30min. Licitação não diferenciada.
Valor Máximo para contratação: R$ 2.432.781,11 (Dois Milhões Quatrocentos e
trinta e Dois Mil Setecentos e Oitenta e Um Reais e Onze Centavos).
Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e
estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores
informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail:
licitacao@lins.sp.gov.br.
Lins/SP, 1° de abril de 2025
FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA
Secretário de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - ABERTURA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que
realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a CON S T R U Ç ÃO
DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES - Recebimento da
Proposta Eletrônica: 28 de abril de 2025, as 08h30min e Abertura da Sessão: 28 de abril de
2025, às 09h30min. Licitação não diferenciada.
Valor Máximo para contratação: R$ 2.012.825,00 (Dois Milhões Doze Mil
Oitocentos e Vinte e Cinco Reais).
Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e
estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores
informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail:
licitacao@lins.sp.gov.br.
Lins/SP, 1° de abril de 2025
FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA - SECRETÁRIO
A D M I N I S T R AÇ ÃO
Secretário de Administração