DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
PROCESSO PMP nº 9484/2024
O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento
licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°055/2024, AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA -
LOTE 01, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO
DE REFERÊNCIA, através do Sistema de Registro de Preços, o montante estimado para
12(doze) meses., onde foi adjudicada com vencedora a empresa a TRÊS LAGOAS COM DE
SACARIAS E EMBALAGENS EIRELI (08212263000176) com os lotes: 1 no valor total de R$
742.918,83 (setecentos e quarenta e dois mil e novecentos e dezoito reais e oitenta e três
centavos), no lote II no valor total de R$ 223.809,17(duzentos e vinte e três mil oitocentos
e nove reais e dezessete centavos)
Em 8 de abril de 2025
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO Nº 4/2024 C
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE
OBRAS DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SUAS - REFORMA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS
PIETA NOS TERMOS DA PROPOSTA TRANSFERE.GOV 69710/2023, conforme especificações
e demais disposições do Anexo I - Termo de referência parte integrante do edital, onde
deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem
necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I-a a I-
f, partes integrantes do presente edital. MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 30/04/2025,
às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL -
www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para
download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão
ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na
Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-
8400, ramais 120, 121, 151.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Instituição
Bancária Pública ou Privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de
créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas abrangendo
os admitidos durante a vigência e execução do contrato da administração do Município de
Pirajuí, Estado de São Paulo, conforme especificações constantes do Termo de Referência,
que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/04/2025 às
08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Lance. MODO DE DISPUTA:
Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. LINK: SCPI Portal de
Compras (http://prefeiturapirajui1.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)
Pirajuí, 7 de abril de 2025.
ROSALINA SONIA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Admin. n° 024/2025.
Preferência ME/EPP/Equiparadas. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto.
Amostra: Não. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios,
conforme Edital. Sessão Pública: 25/04/2025 às 08h30
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Proc. Admin. n° 027/2025. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Tipo Menor preço. Modo de
Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais
de Higiene e Limpeza, conforme Edital. Sessão Pública: 28/04/2025 às 08h30
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
Processo Admin. n° 026/2025. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Tipo Menor preço. Modo
de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de
empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Construção de Cobertura em
Estrutura Metálica, na E.M.E.I. Antônio Luiz Marques, na Av. Ângelo Zanata nº 245 - Bairro
Jardim Cruzeiro do Sul, cfe. as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou
executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos.
Sessão: 29/04/2025 às 09h. Todas as Sessões no horário de Brasília pelo link:
(http://187.9.83.34:5656/comprasedital/)
GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
EDITAL: EDITAL: 05/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: aquisição de material
elétrico ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 28/04/2025 ABERTURA: às 09h00 do dia 28/04/2025
INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro
TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 7 de abril de 2025
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo - Contrato n° 29/2023 - Pregão Presencial n° 9/2023, Processo
Administrativo n° 17/2023. Espécie: 2° Termo Aditivo de Renovação referente ao Contrato
n° 29/2023, Pregão Presencial n° 9/2023, Processo Administrativo n° 17/2023, que entre si
celebram a Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco e a empresa Jl Alves Gestão Ltda
inscrita no CNPJ: 14.750.885/0001-50. Finalidade: Cláusula Primeira - Do Objeto - 1.1. O
presente termo aditivo tem como objeto a Renovação do contrato por mais 12 (doze)
meses, a contar de 10/04/2025 até 09/04/2026. Cláusula Segunda - Do Valor e do Reajuste
- 2.1. Fica realinhado o valor mensal da utilização do sistema para a Prefeitura Municipal
de Ribeirão Branco que inicialmente era de R$ 23.911,22 (vinte e três mil, novecentos e
onze reais e vinte e dois centavos) para R$ 25.121,12 (vinte e cinco mil, cento e vinte e um
reais e doze centavos), conforme índice IPCA/IBGE de 5,06%. 2.2. Fica realinhado o valor
mensal da utilização do sistema para a Câmara Municipal que inicialmente era de R$
2.370,13 (dois mil, trezentos e setenta reais e treze centavos) para R$ 2.490,05 (dois mil,
quatrocentos e noventa reais e cinco centavos), conforme índice IPCA/IBGE de 5,06%. As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado permanecem em vigor. Ribeirão
Branco/SP, 04 de abril de 2025. Antônio Carlos Camargo Ribas. Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2025
Proc. Adm. nº 3/2025
Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes
do referido processo de licitação o Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação,
através de sua autoridade competente, do Pregão Presencial nº 1/2025 - Processo
Administrativo nº 3/2025, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos hospitalares, a fim
de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no município de Ribeirão
Branco/SP, declarando vencedoras do certame as empresas: declarando vencedoras do
certame 
as
empresas: 
Comercial
Cirúrgica 
Rio-clarense
Ltda, 
inscrita
no
CNPJ:67.729.178/0004-91. Itens: 21, 31, 36, 42, 50, 63, 94, 106, 114, 116, 117, 169, 172,
173, 174, 185, 186, 191, 200, 202, 226, 234, 235, 249, 270, 336, 340, 344. Valor:R$276.166,
70 (duzentos e setenta e seis mil cento e sessenta e seis reais e setenta centavos). R.A.P.-
Aparecida - Comercio de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ:06.968.107/0001-04. Itens:
35, 44, 70, 78, 83, 145, 180, 199, 335, 341, 347. Valor: R$ 50.367, 00 (cinquenta mil
trezentos e sessenta e sete reais). Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares Ltda,
inscrita no CNPJ:03.652.030/0001-70. Itens: 25, 28, 34, 41, 79, 109, 125, 164, 168, 177, 192,
245, 253, 264, 276, 281, 297, 314, 329, 351. Valor:R$ 108.473, 00 (cento e oito mil
quatrocentos e setenta e três reais). Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita
no CNPJ:14.271.474/0001-82. Itens: 9, 16, 24, 30, 38, 39, 69, 71, 73, 82, 121, 122, 123, 151,
171, 238, 296, 311, 312, 317. Valor: R$283.094, 00(duzentos e oitenta e três mil e noventa
e quatro reais). Aglon Comercio e Representações Ltda, inscrita no CNPJ:65.817.900/0001-
71. Item: 12. Valor:R$ 1.250, 00 (mil e duzentos e cinquenta reais). Soma/SP Produtos
Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ:05.847.630/0001-10. Itens: 3, 7, 10, 13, 14, 15, 18, 19,
20, 26, 27, 29, 32, 33, 40, 45, 46, 47, 49, 51, 59, 60, 61, 65, 66, 68, 75, 77, 81, 85, 89, 93,
95, 98, 101, 107, 110, 112, 120, 124, 126, 129, 132, 133, 135, 149, 157, 158, 162, 165, 170,
176, 184, 188, 196, 201, 203, 204, 205, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 218, 219, 220, 221,
222, 224, 227, 244, 255, 257, 265, 274, 277, 278, 279, 286, 288, 292, 299, 304, 306, 308,
309, 310, 315, 320, 321, 324, 325, 330, 332, 346. Valor:R$ 425.660, 00 (quatrocentos e
vinte e cinco
mil seiscentos e sessenta reais). Drogafonte
Ltda, inscrita no
CNPJ:08.778.201/0001-26. Itens: 11, 23, 53, 64, 74, 90, 91, 99, 115, 136, 138, 139, 140,
147, 159, 179, 183, 223, 236, 237, 259, 261, 271, 291, 305. Valor:R$154.508, 88 (cento e
cinquenta e quatro mil quinhentos e oito reais e oitenta e oito centavos). Classmed -
Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ:01.328.535/0001-59. Itens: 43, 87, 88, 104,
108, 189, 258, 337. Valor:R$6.159, 81 (seis mil cento e cinquenta e nove reais e oitenta e
um centavos). Comercial Mark Atacadista Ltda, inscrita no CNPJ:09.315.996/0001-07. Itens:
152, 156, 206, 230, 250, 300, 338. Valor:R$59.538, 50 (cinquenta e nove mil quinhentos e
trinta e oito reais e cinquenta centavos). Inovamed Hospitalar Ltda, inscrita no
CNPJ:12.889.035/0002-93. Itens: 1, 2, 4, 5, 54, 55, 56, 58, 62, 67, 72, 80, 84, 92, 96, 97,
100, 111, 130, 131, 137, 141, 142, 143, 144, 148, 150, 153, 160, 161, 163, 181, 190, 195,
198, 213, 214, 215, 228, 229, 239, 240, 241, 243, 246, 254, 256, 260, 262, 263, 266, 267,
268, 269, 273, 280, 289, 295, 303, 307, 323, 326, 327, 339, 343, 349. Valor:R$227.530, 45
(duzentos e vinte e sete mil quinhentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos). Octo
Farmaco Ltda, inscrita no CNPJ: 29.404.097/0001-80. Itens: 6, 8, 48, 57, 86, 146, 178, 197,
233, 284, 285, 293, 313, 322, 348, 350. Valor:R$47.017, 50 (quarenta e sete mil e dezessete
reais e cinquenta centavos). Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda, inscrita no
CNPJ:76.386.283/0001-13. Itens: 102, 128, 166, 167, 216, 282. Valor:R$18.630, 00 (dezoito
mil seiscentos e trinta reais). Lumar Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda, inscrita no
CNPJ:49.228.695/0001-52. ITENS:22, 272, 298. Valor:R$25.380, 00 (vinte e cinco mil
trezentos 
e 
oitenta 
reais). 
Juliano 
Silva 
Santos 
Kawamura, 
inscrita 
no
CNPJ:39.486.074/0001-15. Itens: 17, 52, 118, 119, 154, 155, 175, 182, 217, 225, 231, 242,
247, 248, 251, 252, 275, 290, 294, 301, 302, 318, 319, 334, 342. Valor:R$87.532, 12 (oitenta
e sete mil quinhentos e trinta e dois reais e doze centavos). Nova Medicamentos Ltda,
inscrita no CNPJ:41.365.113/0001-78. Itens: 76, 194. Valor:R$ 9.000, 00 (nove mil reais).
Ribeirão Branco-SP, 2 de abril de 2025.
ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Extratos da Ata de Registro de Preço nº 15/2025 - Pregão Presencial n° 1/2025 - Processo
Administrativo nº 3/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado:
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos hospitalares, a fim
de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no município de Ribeirão
Branco/SP. Prazo De Vigência: 12 (doze) meses. Valor:R$276.166, 70 (duzentos e setenta e
seis mil cento e sessenta e seis reais e setenta centavos). Data da Ata: 04/04/2025
Extratos da Ata de Registro de Preço nº 16/2025 - Pregão Presencial n° 1/2025 -
Processo Administrativo nº 3/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão
Branco. Contratado: R.A.P.-Aparecida - Comercio de Medicamentos Ltda. Objeto:
Aquisição de medicamentos
hospitalares, a fim de atender
as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde no município de Ribeirão Branco/SP. Prazo De Vigência:
12 (doze) meses. valor: R$ 50.367, 00 (cinquenta mil trezentos e sessenta e sete reais).
Data da Ata: 04/04/2025
Extratos da Ata de Registro de Preço nº 17/2025 - Pregão Presencial n° 1/2025 - Processo
Administrativo nº 3/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado:
Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos
hospitalares, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no
município de Ribeirão Branco/SP. prazo de vigência: 12 (doze) meses. valor: R$ 108.473, 00
(cento e oito mil quatrocentos e setenta e três reais). Data da Ata: 04/04/2025
Extratos da Ata de Registro de Preço nº 18/2025 - Pregão Presencial n° 1/2025 - Processo
Administrativo nº 3/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado:
Fragnari Distribuidora De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos hospitalares,
a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no município de Ribeirão
Branco/SP. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor:R$283.094, 00 (duzentos e oitenta e três
mil e noventa e quatro reais). Data da Ata: 04/04/2025
Extratos da Ata de Registro de Preço nº 19/2025 - Pregão Presencial n° 1/2025 - Processo
Administrativo nº 3/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado:
Aglon Comercio E Representações Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos hospitalares, a fim
de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no município de Ribeirão
Branco/SP. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 1.250, 00 (mil e duzentos e cinquenta
reais). Data da Ata: 04/04/2025