DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Despacho: No uso das Atribuicoes Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da
Lei N. 14.133/21 e suas Atribuicoes Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:
Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de Psicologia na
modalidade de Psicoterapia Breve, por um período de 12 (doze) meses, a empresa: SHM
CONSULTORIA GESTAO E SERVICOS EM SAUDE.
Em 8 de abril de 2025.
ROSANA GRAVENA
p/ Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2025
PROCESSO N° 035/2025. OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.DATA DA REAL I Z AÇ ÃO :
30/04/2025.HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00.LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da
Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Francisco Telles n° 461 - Bairro
Centro
- CEP
16.650-015
- Uru
-
SP
- Telefone
(0XX14)
3582-8000 -
E-mail:
licitacao@uru.sp.gov.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DIRETORIA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES, localizada na Avenida Francisco Telles n° 461 - Bairro Centro - CEP 16.650-015
- Uru - SP - Telefone (0XX14) 3582-8000 - E-mail: licitacao@uru.sp.gov.br.
Uru, 8 de abril de 2025.
ROBSON EDUARDO FORTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Repetição
Torna-se publica a republicacao de abertura da CONCORRENCIA ELETRONICA N
01/2025 -
Edital N
14/2025 Proc. 2418/2025
OBJETO: Contratacao
de empresa
especializada no ramo da construcao civil, visando a Construcao de Unidade Basica de
Saude - UBS Tipo I, conforme proposta nº 13786887000124001, Novo PAC. A nova
abertura dar-se-a em 28 de abril de 2025, as 10:00 horas. O Edital na integra encontra-se
a
disposicao
dos
interessados,
sem
custos,
no
endereco
eletronico
www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br
Varzea Paulista, 8 de abril de 2025.
RENATO GERMANO
Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1.999/2025
- Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE
BENS DURÁVEIS PARA O MUNICÍPIO DE VINHEDO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES,
QUANTIDADES ESTIMADAS E
CONDIÇÕES QUE CONSTAM DO
ESTUDO TÉCNICO
PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME EDITAL E ANEXOS". O início do
recebimento de propostas eletrônicas será do dia 08 de abril de 2025 até o momento
anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico
https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br, dia 28 de abril de 2025 a partir das 09:00
horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido no sítio acima mencionado.
Vinhedo/SP, 8 de abril de 2025.
ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JÚNIOR
Pregoeiro
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura de Canindé de São Francisco/Se Extrato do Contrato N° 01/2025 - Fmas
Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica N° 01/2025-Fmas Contratante: Prefeitura
Municipal de Canindé de São Francisco/Se Contratada: Rbn Terraplenagem Servicos e
Locacoes Ltda Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução da
Construção de Centro de Referência de Assistência Social- Cras Na Sede do Município de
Canindé de São Francisco/Se (Contrato de Repasse n– 946706/2023/Mdascf/Caixa), Nas
Condições e Exigências Estabelecidas do Instrumento Convocatório. Valor Global: R$
467.440,44 (Quatrocentos e Sessenta e Sete Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais,
Quarenta e Quatro Centavos). Prazo de Execução e Vigência do Contrato: 12 (Doze) Meses
(03/04/2025 A 02/04/2026).Classificação Orçamentária:2-4.401 - Secretaria Municipal de
Inclusão, Trabalho e Desenvolvimento Social/Fundo Municipal de Assistência Social 7069 -
Construção do Centro de Refer.de Assist Social Cras - P S B - 44905100 - Obras e
Instalações - Obras e/Ou Edificações Para Uso Comum do Povo - 15000000 - Recursos Não
Vinculados de Impostos - 17000000 - Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos
Congêneres da União - Canindé de São Francisco/Se, 03 de Abril de 2025. José Machado
Feitosa Neto - Prefeito Municipal - Joana Batista Honorato da Silva - Secretária Municipal
de Inclusão, Trabalho e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais,
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA
MINERAL E GÁS DE COZINHA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS A SEGUIR
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DO CERTAME: 24/04/2025 (vinte e quatro de
abril de dois mil e vinte e cinco) às 09H:00MIN (nove horas e zero minutos) - Horário de Brasília
BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
demais legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro
de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste
instrumento. PARECER JURÍDICO: 301/2025 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO:
www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos
Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de
expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos
sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br.
Canindé de São Francisco-SE, 8 de abril de 2025.
JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições
legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade
acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO
DE FREEZER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE. DATA DO CERTAME: 24/04/2025 (vinte e quatro de abril
de dois mil e vinte e cinco) às 14H:00MIN (quatorze horas e zero minutos) - Horário de
Brasília BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024,
Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de
setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições
estabelecidas neste instrumento. PARECER
JURÍDICO: 302/2025 ENDEREÇO QUE
ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares,
encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada
à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de
Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN,
pelo
telefone:
(79)
3346-1974,
ou
através
dos
sítios:
www.bnc.org.br
e
www.caninde.se.gov.br.
Canindé de São Francisco-SE, 8 de abril de 2025.
JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições
legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade
acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS PARCELADOS DE
BORRACHARIA,
CONFORME
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS
A
SEGUIR
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DO CERTAME: 29/04/2025 (vinte e nove
de abril de dois mil e vinte e cinco) às 09H:00MIN (nove horas e zero minutos) - Horário
de Brasília BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, e demais legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de
2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11
de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições
estabelecidas neste instrumento. PARECER
JURÍDICO: 306/2025 ENDEREÇO QUE
ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares,
encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada
à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de
Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN,
pelo
telefone:
(79)
3346-1974,
ou
através
dos
sítios:
www.bnc.org.br
e
www.caninde.se.gov.br.
Canindé de São Francisco-SE, 8 de abril de 2025.
JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições
legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade
acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS PARCELADOS DE
HOTELARIA E HOSPEDAGEM (COM CAFÉ DA MANHÃ), PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE. DATA DO
CERTAME: 29/04/2025 (vinte e nove de abril de dois mil e vinte e cinco) às 14H:00MIN
(quatorze horas e zero minutos) - Horário de Brasília BASE LEGAL: A presente licitação será
regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Decreto
Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro
de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do
Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PAR EC E R
JURÍDICO: 307/2025 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e
informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do
Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro,
Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no
horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios:
www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br.
Canindé de São Francisco-SE, 8 de abril de 2025.
JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura de Canindé de São Francisco/Se Extrato do Contrato N° 36/2025 - Pmcsf -
Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica N° 01/2025-Pm -Contratante: Prefeitura
Municipal de Canindé de São Francisco/Se - Contratada: Rbn Terraplenagem Servicos e
Locacoes Ltda - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução da Obra de
Reforma da Praça Delmiro Em Canindé de São Francisco/Se (Contrato de Repasse n°
949606/2023/Mcidades/Caixa), Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas
No Edital e Seus Anexos. Valor Global: R$ 323.941,97 (Trezentos e Vinte e Três Mil,
Novecentos e Quarenta e Um Reais, Noventa e Sete Centavos), Prazo de Execução e Vigência
do Contrato: Execução da Obra É de 06 (Seis) Meses, A Vigência É de 12 (Doze) Meses
(03/04/2025 A 02/04/2026).Classificação Orçamentária: 2-2.207 - Secretaria Municipal de
Obras, Serviços Públicos - 7020 - Construção, Reforma e Ampliação de Vias, Quadras, Praças
e Cemitérios Públicos - 44905100 - Obras e Instalações - Obras e/Ou Edificações Para Uso
Comum do Povo - 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos - 17000000 - Outras
Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres da União Canindé de São
Francisco/SE, 03 de abril de 2025. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A
Prefeitura
Municipal
de
Cristinápolis,
inscrita
no
CNPJ
sob
nº
13.096.029/0001-60, localizada à Praça da Bandeira nº 81, centro, CEP 49.270-000, através
da Comissão de Contratação, nomeada por Portaria nº. 02 de 04 de janeiro de 2024, torna
público para conhecimento
dos interessados, a PUBLICAÇÃO
DA CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA acima indicada, que tem por Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS, NO MUNICIPIO DE CRISTINAPOLIS, VINCULADO AO
CONTRATO DE REPASSE MDASCF 945828/2023 - OP 1088880-68. ABERTURA DA SESSÃO DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO: Dia 30/04/2025 às 09:10 (nove horas e dez min) através do
site https://licitanet.com.br/. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS; UO:
30014
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
URBANISMO.
AÇÃO:
15.452.1117.1119 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
ELEMENTO: 449051.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE:17490000/17000000/15000000.
VALOR MÁXIMO: R$ 773.484,09 (setecentos e setenta e três mil quatrocentos e oitenta e
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