DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extratos da Ata de Registro de Preço nº 20/2025 - Pregão Presencial n° 1/2025 - Processo
Administrativo nº 3/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado:
Soma/Sp Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos hospitalares, a fim de
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no município de Ribeirão Branco/SP.
prazo de vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 425.660, 00 (quatrocentos e vinte e cinco mil
seiscentos e sessenta reais). Data da Ata: 04/04/2025
Extratos da Ata de Registro de Preço nº 21/2025 - Pregão Presencial n° 1/2025 - Processo
Administrativo nº 3/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado:
Drogafonte Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos hospitalares, a fim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no município de Ribeirão Branco/SP. Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 154.508, 88 (cento e cinquenta e quatro mil quinhentos e oito
reais e oitenta e oito centavos). Data da Ata: 04/04/2025
Extratos da Ata de Registro de Preço nº 22/2025 - Pregão Presencial n° 1/2025 - Processo Administrativo
nº 3/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: Classmed - Produtos
Hospitalares Ltda. Objeto:Aquisição de medicamentos hospitalares,a fim de atenderas necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde no município de Ribeirão Branco/SP. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses. Valor: R$ 6.159, 81 (seis mil cento e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos). Data da Ata:
04/04/2025
Extratos da Atade Registro de Preço nº 23/2025- Pregão Presencial n° 1/2025 -Processo Administrativo nº
3/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: Comercial Mark Atacadista
Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos hospitalares, a fim de atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde no município de Ribeirão Branco/SP. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. valor: R$
59.538, 50 (cinquenta e nove mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Data da Ata:
04/04/2025
Extratos daAta deRegistro dePreço nº24/2025 -Pregão Presencialn° 1/2025- ProcessoAdministrativo nº
3/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: Inovamed Hospitalar Ltda.
Objeto: Aquisição de medicamentos hospitalares, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde no município de Ribeirão Branco/SP. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. valor: R$227.530, 45
(duzentos e vinte e sete mil quinhentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos). Data da Ata: 04/04/2025
Extratos daAta deRegistro dePreço nº25/2025 -Pregão Presencialn° 1/2025- ProcessoAdministrativo nº
3/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: Octo Farmaco Ltda. Objeto:
Aquisição demedicamentos hospitalares,a fimde atender asnecessidades daSecretaria Municipalde Saúde
no município de Ribeirão Branco/SP. Prazo de Vigência: 12(doze) meses. valor: R$ 47.017, 50 (quarenta e sete
mil e dezessete reais e cinquenta centavos). Data da Ata: 04/04/2025
Extratos daAta deRegistro dePreço nº26/2025 -Pregão Presencialn° 1/2025- ProcessoAdministrativo nº
3/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: Dimeva Distribuidora e
Importadora Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos hospitalares,a fim de atender as necessidades da
Secretaria Municipalde Saúde nomunicípio de RibeirãoBranco/SP. Prazo deVigência: 12 (doze)meses. Valor:
R$ 18.630, 00 (dezoito mil seiscentos e trinta reais). Data da Ata: 04/04/2025
Extratos daAta deRegistro dePreço nº27/2025 -Pregão Presencialn° 1/2025- ProcessoAdministrativo nº
3/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De RibeirãoBranco. Contratado: Lumar Comercio de Produtos
Farmaceuticos Ltda.Objeto: Aquisição demedicamentos hospitalares, a fimde atender asnecessidades da
Secretaria Municipalde Saúde nomunicípio de RibeirãoBranco/SP. Prazo deVigência: 12 (doze)meses. Valor:
R$ 25.380, 00 (vinte e cinco mil trezentos e oitenta reais). Data da Ata: 04/04/2025
ExtratosdaAta deRegistrodePreço nº28/2025-Pregão Presencialn°1/2025- ProcessoAdministrativonº
3/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: Juliano Silva Santos Kawamura.
Objeto:Aquisição demedicamentos hospitalares,a fimdeatender asnecessidades daSecretaria Municipalde
Saúde no município de Ribeirão Branco/SP. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 87.532, 12 (oitenta e sete
mil quinhentos e trinta e dois reais e doze centavos). Data da Ata: 04/04/2025
Extratos daAta deRegistro de Preçonº 29/2025 -Pregão Presencialn° 1/2025 -Processo Administrativonº 3/2025.
Contratante: PrefeituraMunicipal deRibeirão Branco. Contratado:Nova MedicamentosLtda. Objeto:Aquisição de
medicamentos hospitalares,a fim de atenderas necessidades da SecretariaMunicipal de Saúde nomunicípio de
Ribeirão Branco/SP. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 9.000, 00 (nove mil reais). Data da ata: 04/04/2025.
Ribeirão Branco/SP, 08 de abril de 2025. Antônio Carlos Camargo Ribas. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Administrativo n° 35/2025. Objeto: Aquisição futura e eventual de kits de material
pedagógico denominados "Aprendendo Mais e Mais", a fim de promover a alfabetização e
o letramento de alunos do Ciclo de Alfabetização do Ensino Fundamental, proporcionando
suporte complementar à aprendizagem, de acordo com as especificações em anexo.
Endereço:Portal de Licitações Compras BR http://comprasbr.com.br. Início do recebimento
das propostas: 10/04/2025 a partir das 09h. Fim do recebimento das propostas:25/04/2025
às 09h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09:30 dia 25/04/2025 no
Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. O Edital completo e melhores informações
poderão
ser
obtidos
no
e-mail:compras.licitacoes@ribeiraobranco.sp.gov.br
ou
tel:(15)35531152, de 2ª a 6ª feira no horário de expediente.
Ribeirão Branco-SP, 8 de abril de 2025.
ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO N° 47/2025
A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP torna público, para conhecimento
dos interessados,
que realizará procedimento
licitatório, na
modalidade Pregão
Eletrônico nº 009/2025, tipo menor valor unitário, para o Registro de Preço para
aquisições de rações caninas, visando atender a demanda do Setor Veterinário e Canil
Municipal de Riolândia/SP, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses,
conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. A abertura da
proposta e documentos será às 08:30 horas do dia 23 de abril de 2025 (quarta-feira),
através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de
Compras da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP - Para maiores informações: dias
úteis,
das
07:30
as
17:00
horas,
telefone
(17)
3801-9020
-
Site
Oficial:
www.riolandia.sp.gov.br.
Riolândia-SP, 8 de abril de 2025.
ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025
Proc. Adm. N° 035/2025. Objeto registro de preços para a prestação dos serviços de
instalação, remanejamento e manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-
condicionado. Tipo: menor preço por item. Forma de execução: parcelada. Data e horário:
29 de abril de 2025, às 09:00. Local: sede do município.
O edital completo disponível na sede da prefeitura municipal de Salto Grande,
ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com.
Salto Grande, 8 de abril de 2025.
MÁRIO LUCIANO ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO ADM. 32/2025
Encontra-se aberto o procedimento citado para "Registro de Preços para futura
e eventual confecção e fornecimento de uniformes, destinado aos servidores do
Departamento de Saúde, com medição in loco de responsabilidade da empresa, com
variados modelos, de acordo com o seguimento de atuação do funcionário, incluso o
fornecimento de todos os materiais para a confecção, bem como a mão de obra capacitada
e necessária para a execução da demanda, no ano de 2025, conforme Termo de
Referência". Início do Cadastro das Propostas: 09/04/2025, às 8h00min. Fim do Cadastro
das Propostas: 06/05/2025, às 8h00min. Data da Sessão: 06/05/2025, às 9h00min.
O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br. Informações no
Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101.
São Francisco - SP, 8 de abril de 2025.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 05º Termo Aditivo Ao Convênio Nº 05/2021-Sms - Instrumento De Convênio Que
Entre Si Celebram O Município De São José Do Rio Preto, Por Intermédio Da Secretaria
Municipal De Saúde E A Fundação Faculdade Regional De Medicina De São José Do Rio
Preto. OBJETO:
O presente convênio tem
por objeto a prestação
de serviços
complementares ao Sistema Único de Saúde - SUS, para assistência à saúde da população
em geral, notadamente populações mais vulneráveis, em todas as faixas etárias, por
intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização
integrada
de ações
preventivas e
assistenciais,
através da
oferta de
serviços,
prioritariamente por meio da realização de consultas médicas, odontológicas, de
enfermagem e dos demais técnicos em saúde na Atenção Básica, Média Complexidade,
Urgência e Emergência e Vigilância em Saúde, garantindo, em conjunto com a Secretaria
Municipal de Saúde de São José do Rio Preto, o cumprimento das disposições para a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e a manutenção dos
programas estabelecidos para a consecução dos princípios do SUS, dentre outros, a
universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos nos níveis de assistência e da sua
integralidade, que se entende pelo conjunto articulado e contínuo das ações e dos serviços
preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso, em todos os níveis
de complexidade do Sistema, nos exatos moldes do artigo 199, § 1º da CF/88 e Lei nº
8080/1990 (Lei Orgânica do SUS). VALOR: O valor global estimado para a execução do
presente Convênio, até sua vigência, será de R$ 76.456.000,00 (setenta e seis milhões,
quatrocentos e cinquenta e seis mil reais), conforme Plano de Trabalho que integra o
presente ajuste, aprovado no Conselho Municipal de Saúde, reunião ordinária de 11 de
março de 2025. VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Convênio 05/2021 - SMS até 30
de junho de 2025. BASE LEGAL: Constituição Federal, em especial os artigos 196 a 200, Lei
Orgânica do Município, Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Lei
Complementar 101/00, Instrução Normativa nº 01/2020 atualizada pela resolução nº
023/2022 do TCE/SP. DATA DE ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2025. Pela Secretaria
Municipal de Saúde Rubem de Oliveira Bottas Neto; Pela Fundação Faculdade Regional de
Medicina de São José do Rio Preto, Jorge Fares.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 de Prorrogação de Prazo Contrato nº 07/2024 Concorrência
Publica 04/2024 -PAVIMENTAÇÃO NA RUA MANOEL SOARES MENDES-TRECHO 01 A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, E PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA,
TEM ENTRE SI AJUSTADO O PRESENTE TERMO ADITIVO, PELAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A
SEGUIR.OBJETO ACRESCIMO DE VALOR R$ 109.005,07, INCLUSÃO DE SERVIÇOS E
MATERIAS. Ficam Mantidas As Demais Cláusulas e Condições Originárias do Contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo Licitatório nº 43/2025
O Município de Tabapuã, torna público que o processo licitatório em epígrafe,
cujo objeto é o "Registro de Preços para aquisição parcelada de leites especiais e
suplementos alimentares, para distribuição gratuita, pela Secretaria Municipal de Saúde,
com entrega parcelada, conforme estimativas constantes do Termo de Referência",
encontra-se suspenso, bem como, a sessão pública designada para o dia 11/04/2025 está
cancelada, para melhor análise do edital licitatório e seus termos, tendo em vista as
impugnações e pedidos de esclarecimentos interpostos pelas Empresas Nunesfarma e
Riomédica Saúde e Nutrição.
Tabapuã-SP, 8 de abril de 2025.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Tambaú-SP, comunica aos interessados que através
do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil
- BLL" (www.bll.org.br) encontra-se aberta a Concorrência Eletrônica Nº 02/2025, para a
Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Escola 13 Salas FNDE - Vila
Padre Donizetti II, Conforme Convênio Nº 962075/2024, Contrato De Repasse Nº 1094887-
93. Abertura dia: 29/04/2025, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel.
(19) 3673 9500 - ramal 033, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40.
Tambaú-SP, 7 de abril de 2025.
LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito
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