DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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341
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
quatro reais e nove centavos). BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais
legislação aplicável e suas alterações, Decreto Municipal nº 066/2023, bem como a Lei
Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. O edital e demais atos pertencentes ao
certame 
poderão 
ser 
obtidos 
através 
do 
site 
oficial 
da 
Prefeitura
www.cristinapolis.se.gov.br
no
link acesso
à
informação
e
ainda através
do site
www.licitanet.com.br.
Cristinápolis-SE, 8 de abril de 2025.
JOSÉ ADAILTON DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025-FMS
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Lagarto/SE torna público,
para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a LICITAÇÃO, na modalidade
acima epigrafada, tipo menor preço global, nos termos previstos no Termo de Referência,
anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: Contratação de empresa(s) responsável(eis)
pelos serviços técnicos para execução de três Unidades Básicas de Saúde (UBS) - Porte III,
conforme previsto no Termo de Referência, anexo AO Instrumento Convocatório.
DATA: 20/05/2025 HORA: 09h30min. LOCAL: www.licitanet.com.br
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global por Lote
REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário
PRAZO: 8 (oito) meses
VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 9.805.209,18 (nove milhões,
oitocentos e cinco mil, duzentos e nove reais e dezoito centavos).
FONTE DE RECURSOS: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo; 15001002 -
Identificação das Despesas
BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006 e Decreto Municipal nº.
1.046/2023. PARECER JURÍDICO: 50/2025/PML
INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à
disposição dos interessados, na sala da Licitação, situada à Praça Nossa Senhora da
Piedade, nº. 13, Centro, Lagarto, Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de
expediente,
no
horário 
das
07h00min
às
13h00min,
ou 
através
do
e-mail:
seclog@lagarto.se.gov.br e em www.licitanet.com.br.
Lagarto-SE, 8 de abril de 2025.
HUGO PRADO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para
fornecimento de licença de uso de software de gestão de saúde, incluindo equipamentos
para a operacionalização da solução em regime de uso, a fim de atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Nossa Senhora do Socorro/Se.
DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 25.04.2025, às 9h.
Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço global por lote.
VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 4.646.086,71 (quatro milhões seiscentos e quarenta e seis
mil oitenta e seis reais e setenta e um centavo)
FONTE DE RECURSO: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde; 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos dos SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de Saúde; 16593110
- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 613/2025.
O
Edital poderá
ser
adquirido
no endereço
https://socorro.se.gov.br/
portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e http://www.licitanet.com.br e
e-mail: licitacaopmnss@gmail.com.
Nossa Senhora do Socorro-SE, 7 de Abril de 2025.
LIZZIANE NASCIMENTO BARRETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra Para Construção de
Uma Unidade Básica de Saude- Porte Iii, Localizada No Parque dos Faróis Em Nossa
Senhora do Socorro/Se. Data do Recebimento das Propostas e Abertura da Sessão:
05.05.2025, 
às 
9h. 
Local: 
plataforma 
eletrônica 
online, 
através 
do 
site
http://www.licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço
Unitário. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 3.191.338,93 (três milhões, cento e noventa e um
mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos)
FONTE DE RECURSO: 16010000 Transferência fundo a fundo de recursos do SUS
provenientes do Governo Federal- Bloco de estruturação na Rede de Serviços Públicos de
Saúde, nº Proposta: 06113.0560001/24-005.
Unidade Orçamentária: 41062-Fundo Municipal de Saúde, Ação: 1030 - Construção,
Ampliação e Reforma de Unidade de Saúde; Natureza de Despesa:44905100-Obras e
Instalações- Fonte: 15001002 -Identificação das Despesas Com Ações e Serviços Públicos de
Saúde Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Numero do Parecer Jurídico: 660/2025.
O
Edital poderá
ser
adquirido
no endereço
https://socorro.se.gov.br/
portaltransparencia/ ?servico=cidadao/publicacaolicitacao e http://www.licitanet.com.br e
e-mail: licitacaopmnss@gmail.com.
Nossa Senhora do Socorro-SE, 7 de abril de 2025.
FABIANA ALVES DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2025
Chamamento Público para Credenciamento Nº 01/2025 - FMS - Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Pinhão/SE. Contratada: KARENN CRUZ SERVIÇOS MEDICOS LTDA ,
CNPJ 58.089.300/0001-79, com sede na AV. Construtor João Antônio de Santana, nº 1281,
Bairro: Centro, CEP: 49.480-000, Simão Dias/SE. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica da
área de saúde para prestação de Serviços Médico de Clínico Geral, de acordo com as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor Contratado: R$ 121.113,60 (cento vinte
e um mil cento e treze reais e sessenta centavos). Base Legal: Art. 79, I da Lei
14.133/2021. Dotação Orçamentária: 30100 -Fundo Municipal de Saúde de Pinhão.
10.122.0007.2038- Gestão das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Saúde
e Saneamento. 10.301.0007.2043 - PAB Custeio. 3390.39.00.00 - Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídico. FR 15001002/16000000. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
assinatura do contrato. Empenho: 3210010/2025. O presente Extrato de Contrato deverá
ser afixado no local costumeiro, para conhecimento dos interessados, conforme
estabelecido no Art. 13, inciso XII, da Constituição Estadual. Pinhão/SE, 21 de março de
2025. Kênya Andrade Conceição - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2025
Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2025 - FMS - Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Pinhão/SE - Contratada: LS SERGIPE ASSISTENCIA MEDICA LTDA,
CNPJ 30.788.575/0001-81, com o endereço à Rua Wilson Barbosa de Melo, nº 23, Bairro:
Atalaia, CEP: 49.037-590 no Município de Aracaju/SE. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica da área de saúde para prestação de Serviços Médico de Clínico Geral, de acordo
com as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor Contratado: R$ 84.096,00
(oitenta e quatro mil e noventa e seis reais). Base Legal: Art. 79, I da Lei 14.133/2021.
Dotação Orçamentária: 30100 Fundo Municipal de Saúde de Pinhão. 10.122.0007.2038
Gestão das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídico. FR 15001002. Vigência: 12
(doze) meses a partir da assinatura do contrato. Empenho: 3210007/2025. O presente
Extrato de Contrato deverá ser afixado no local costumeiro, para conhecimento dos
interessados, conforme estabelecido no Art. 13, inciso XII, da Constituição Estadual.
Pinhão/SE, 21 de março de 2025. Kênya Andrade Conceição - Secretária Municipal de
Saúde e Saneamento.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2025
Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2025 - FMS - Contratante: Fundo
Municipal de Saúde De Pinhão/SE - Contratada: SERVICO INTEGRADO DE ESPECIAL I DA D ES
CIRURGICAS LTDA, CNPJ 11.317.602/0001-93, com o endereço à Rua Campos, nº 595,
Bairro: São José, CEP: 49.015-220 no Município de Aracaju/SE. Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica da área de saúde para prestação de Serviços Médico de Clínico Geral, de
acordo com as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor Contratado: R$
60.000,00 (sessenta mil reais). Base Legal: Art. 79, I da Lei 14.133/2021. Dotação
Orçamentária: 30100 Fundo Municipal de Saúde de Pinhão. 10.122.0007.2038 Gestão das
Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. 3390.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FR 15001002. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da assinatura do contrato. Empenho: 3210008/2025. O presente Extrato de Contrato
deverá ser afixado no local costumeiro, para conhecimento dos interessados, conforme
estabelecido no Art. 13, inciso XII, da Constituição Estadual. Pinhão/SE, 21 de março de
2025. Kênya Andrade Conceição - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2025
Chamamento Público para Credenciamento Nº 01/2025 - FMS - Contratante: Fundo
Municipal
de Saúde
de Pinhão/SE.
Contratada:
GESTUS -
CENTRO MEDICO
E
ODONTOLOGICO LTDA, CNPJ 37.443.543/0001-93, com sede na Rua Jose Gotardo de Lima,
nº 36, Bairro: Centro, CEP: 49.550-000 no Município de Carira/SE. Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica da área de saúde para prestação de Serviços Médico de Clínico Geral, de
acordo com as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor Contratado: R$
92.160,00 (noventa e dois mil cento e sessenta reais). Base Legal: Art. 79, I da Lei
14.133/2021. Dotação Orçamentária: 30100 Fundo Municipal de Saúde de Pinhão.
10.122.0007.2038 Gestão das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Saúde
e Saneamento. 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FR 15001002.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Emprenho: 3210006/2025. O
presente Extrato de Contrato deverá ser afixado no local costumeiro, para conhecimento
dos interessados, conforme estabelecido no Art. 13, inciso XII, da Constituição Estadual.
Pinhão/SE, 21 de março de 2025. Kênya Andrade Conceição - Secretária Municipal de
Saúde e Saneamento
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2025
Chamamento Público para Credenciamento Nº 01/2025 - FMS. Contratante: Fundo
Municipal
de Saúde
de Pinhão/SE.
Contratada:
GESTUS -
CENTRO MEDICO
E
ODONTOLOGICO LTDA, CNPJ 37.443.543/0001-93, com o endereço à Rua Jose Gotardo de
Lima, nº 36, Bairro: Centro, CEP: 49.550-000 no Município de Carira/SE. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica da área de saúde para prestação de Serviços Médico de
Clínico Geral, de acordo com as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor
Contratado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Base Legal: Art. 79, I da Lei
14.133/2021. Dotação Orçamentária: 30100 Fundo Municipal de Saúde de Pinhão.
10.122.0007.2038 Gestão das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Saúde
e Saneamento. 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FR 15001002.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Empenho: 3210005/2025. O
presente Extrato de Contrato deverá ser afixado no local costumeiro, para conhecimento
dos interessados, conforme estabelecido no Art. 13, inciso XII, da Constituição Estadual.
Pinhão/SE, 21 de março de 2025. Kênya Andrade Conceição - Secretária Municipal de
Saúde e Saneamento
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2025
Chamamento Público para Credenciamento Nº 01/2025 - FMS - Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Pinhão/SE. Contratada: AJO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ
34.074.010/0001-93, com o endereço à Rua Edvaldo Simões da Cruz, nº 57, Bairro: Luzia,
CEP: 49.045-000 no Município de Aracaju/SE. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica da
área de saúde para prestação de Serviços Médico de Clínico Geral, de acordo com as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor Contratado: R$ 96.000,00 (noventa e
seis mil reais). Base Legal: Art. 79, I da Lei 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 30100
Fundo Municipal de Saúde de Pinhão. 10.122.0007.2038 Gestão das Atividades
Administrativas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. 3390.39.00.00 Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FR 15001002. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
assinatura do contrato. Empenho: 3210004/2025. O presente Extrato de Contrato deverá
ser afixado no local costumeiro, para conhecimento dos interessados, conforme
estabelecido no Art. 13, inciso XII, da Constituição Estadual. Pinhão/SE, 21 de março de
2025. Kênya Andrade Conceição - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2025
Chamamento Público para Credenciamento Nº 01/2025 - FMS. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Pinhão/SE. Contratada: ACR SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ
52.155.257/0001-16, com sede na Rua Padre Nestor Sampaio, nº 140, Bairro: Luzia, CEP:
49.045-015, Aracaju/SE. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica da área de saúde para
prestação de Serviços Médico de Clínico Geral, de acordo com as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde. Valor Contratado: R$ 121.113,60 (cento e vinte e um mil cento e
treze reais e sessenta centavos). Base Legal: Art. 79, I da Lei 14.133/2021. Dotação
Orçamentária: 30100 Fundo Municipal de Saúde de Pinhão. 10.122.0007.2038 Gestão das
Atividades
Administrativas
da
Secretaria 
Municipal
de
Saúde
e
Saneamento.
10.301.0007.2043 PAB Custeio. 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
FR 15001002/16000000. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato.
Empenho: 3210009/2025. O presente Extrato de Contrato deverá ser afixado no local
costumeiro, para conhecimento dos interessados, conforme estabelecido no Art. 13, inciso
XII, da Constituição Estadual. Pinhão/SE, 21 de março de 2025. Kênya Andrade Conceição
- Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2025
Chamamento Público Para Credenciamento Nº 01/2025 - FMS. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Pinhão/SE. Contratada: P S OBSTETRICIA, GINECOLOGIA E
MEDICINA LTDA, CNPJ 33.171.549/0001-06, com o endereço à Rua Jose Seabra Batista, nº
255, Bairro: Jardins, CEP: 49.025-750 no Município de Aracaju/SE. Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica da área de saúde para prestação de Serviços Médico de Clínico Geral, de
acordo com as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor Contratado: R$
87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais). Base Legal: Art. 79, I da Lei 14.133/2021.
Dotação Orçamentária: 30100 Fundo Municipal de Saúde de Pinhão. 10.122.0007.2038

                            

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