DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
As propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, serão
enviadas através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues
no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida
Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO.
As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados de
segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem como através
do site https://formosodoaraguaia.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e-
licitacoes/dispensas-inexigibilidades?tipoDeConsultaDeModalidade=2
Formoso do Araguaia-TO, 8 de abril de 2025
MARCOS SANTOS JORGE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE, CNPJ: 06.104.109/0001-
55, com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público o Pregão Eletrônico SRP
nº 05-2025- menor preço por item abertura dia 28/04/25 as 10:00 horas - REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE PNEUS, CAMARA
DE AR E AFINS, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
GOIANORTE-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da
transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema
https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente
das 07:00 as 13:00. Goianorte, 08 de abril de 2025.
RENATO AMARO DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2025 SRP
REAVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Novo Acordo - TO, através do Pregoeiro (a) e equipe
de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei nº 14.133/21, que realizará
licitação na modalidade PREGÃO nº 001/2025 SRP (REPUBLICADO), na forma presencial,
tipo Menor preço por Item, objetivando a futura, eventual e parcelada fornecimento
contínuo de combustíveis, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração, FME, FMS E FMAS de Novo Acordo - TO, conforme termo de referência. No
Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 25/04/2025. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura,
setor de Licitações.
KEILA OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro (a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a Dispensa sem Disputa nº 011/2025 para Contratação de empresa
para prestação de serviços no fornecimento de lanches e buffet afim de atender a Prefeitura
e Fundos Municipais do Município de Palmeiras do Tocantins - TO., nos termos do Lei
14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras, conforme
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a
empresa ENOQUE FRANCA DOS REIS 00978003179, CNPJ nº 43.522.779/0001-18, pessoa
jurídica de direito privado, com sede na 10A RUA GOIAS, nº 416, CENTRO, cidade de
Palmeiras do Tocantins - Tocantins, representada pelo Sr. Enoque Franca dos Reis, portador
do CPF nº ***. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 60.504,84 (sessenta mil,
quinhentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o que prevê
o Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras.
Palmeiras do Tocantins - TO, 3 de abril de 2025.
FRANCISCO NOLETO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
Processo Administrativo 224/2025
O Município de Peixe - TO, através da Gestora Municipal de Assistência Social,
torna público que pretende contratar por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, a empresa;
DAYRA RAYANE DE SOUSA POVOA 03546022173, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ nº 42.218.393/0001-54, para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de impressoras, computadores e periféricos e assessoria técnica ao ambiente de
informática do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor global de R$ 51.600,00
(cinquenta e um mil e seiscentos reais). Eventuais propostas de menor valor e que
atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até as
13horas do dia 14/04/2025, através do e-mail pmpeixe2017@gmail.com
Peixe-TO, 8 de abril de 2025.
JOANA PEREIRA DA CRUZ RODRIGUES
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
Processo Administrativo 210/2025
Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através da Gestora torna
público que pretende contratar a empresa DIGITUS SOLUÇÕES EM SISTEMAS LTDA, inscrito
sob o CNPJ n.º 21.528.528/0001-08, para implementação e cessão de software de Gestão
Educacional com manutenção corretiva, evolutiva e suporte técnico continuo e
treinamento para uniformizar e controlar as informações de rotina pedagógico-
administrativas da Secretaria de Educação e das escolas municipais através de relatórios,
documentos oficias e gráficos, no valor global de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).
Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo
citado, deverão ser apresentadas até as 13horas do dia 14/04/2025, através do e-mail
pmpeixe2017@gmail.com.
Peixe-TO, 8 de abril de 2025.
LEONICE VIANA DA COSTA
Gestora da Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
Processo Administrativo 249/2025
O Município de Peixe - TO, através do Gestor, torna público que pretende contratar
por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a empresa; GIOVANE DE CASTRO - SOCI E DA D E
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
26.743.722/0001-20, para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica junto a
Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal da
Criança e do Adolescente, com honorários no valor global de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil
reais), pelo período de 12 (doze) meses.
Peixe-TO, 8 de abril de 2025.
AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
Processo Administrativo 314/2025
O Município de Peixe - TO, através do Gestor, torna público que pretende
contratar por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a empresa; MARCOS HALLEY GOMES
DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ nº 42.406.412/0001-76, para prestação de serviços de Consultoria Jurídica
na recuperação de créditos tributários municipais, com honorários no valor global de R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais), pelo período de 12 (doze) meses.
Peixe-TO, 8 de abril de 2025.
AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Rio Sono - TO torna público para conhecimento de
interessados, que fará licitação na modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025
Será realizada no dia 24 de abril de 2025 ás 09:00 hs, Objeto: Registro de Preço
Para Contratação da Empresa Para Futura Locação de Maquinários e Veiculos Atendimento
Ao Municipio de Rio Sono.
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025
Será Realizada No Dia 24 de abril de 2025 ás 10:00 hs, Objeto: Registro de
Preço Para Contratação da Empresa Especializada Para Manutenção da Frota de
Maquinários e Veículos Municipal de Rio Sono.
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025
Será realizada no dia 24 de abril de 2025 ás 11:00 hs, Objeto: Registro de Preço
Para Contratação da Empresa Especializada Para Aquisição de Combustível e Derivados,
Atendimento A Frota de Maquinários e Veículos Municipal de Rio Sono.
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025
Será realizada no dia 24 de abril de 2025 ás 15:00 hs, Objeto: Registro de Preço
Para Contratação da Empresa Especializada Para Aquisição de Peças Para Manutenção da
Frota de Maquinários e Veículos Municipal de Rio Sono.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº
018/2025. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura,
nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação
- CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: comprasprefeiturariosono@hotmail.com,
Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100.
Rio Sono-TO, 7 de abril de 2025.
RUBENS VARGAS DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2025
Fundo Municipal de Educação de São Félix do Tocantins - TO CNPJ Nº
50.212.456.0001/93 nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, AVISA que estar
anulada a data de realização deste certame ao objeto deste REGISTRO DE PREÇO, na
modalidade de Pregão, na Forma Eletrônica, critério de julgamento Menor Preço Por Item,
que seria às 09h00min, dia 09/04/2025, plataforma www.bnc.org,br na sede da Prefeitura
Municipal, AV DR. Rubinho, Quadra 29 Lote11,CEP: 77.605-000, Centro, SN SÃO FÉLIX - TO,
Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao consumo da merenda escolar de São Félix
do Tocantins-To, em comprimento ao Pnae (Programa Nacional Alimentação Escolar). Para
retificação no edital conforme o expediente Nº4776/2025 emitido pelo tribunal de contas
do estado O edital sera publicado nova data novo horário.
São Félix do Tocatins-TO, 4 de abril de 2025.
DELICE DOS REIS BARBOSA
Gestora Municipal