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DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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342
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Gestão das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FR 15001002. Vigência: 12
(doze) meses a partir da assinatura do contrato. Empenho: 3210003/2025. O presente
Extrato de Contrato deverá ser afixado no local costumeiro, para conhecimento dos
interessados, conforme estabelecido no Art. 13, inciso XII, da Constituição Estadual.
Pinhão/SE, 21 de março de 2025. Kênya Andrade Conceição - Secretária Municipal de
Saúde e Saneamento
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2025
Chamamento Público para Credenciamento Nº 01/2025 - FMS. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Pinhão/SE. Contratada: P S OBSTETRICIA, GINECOLOGIA E
MEDICINA LTDA, CNPJ 33.171.549/0001-06, com o endereço à Rua Jose Seabra Batista, nº
255, Bairro: Jardins, CEP: 49.025-750 no Município de Aracaju/SE. Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica da área de saúde para prestação de Serviços Médico de Clínico Geral, de
acordo com as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor Contratado: R$
72.000,00 (setenta e dois mil reais). Base Legal: Art. 79, I da Lei 14.133/2021. Dotação
Orçamentária: 30100 Fundo Municipal de Saúde de Pinhão. 10.122.0007.2038 Gestão das
Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. 3390.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FR 15001002. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da assinatura do contrato. Empenho: 3210002/2025. O presente Extrato de Contrato
deverá ser afixado no local costumeiro, para conhecimento dos interessados, conforme
estabelecido no Art. 13, inciso XII, da Constituição Estadual. Pinhão/SE, 21 de março de
2025. Kênya Andrade Conceição - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Fica revogada a licitação supracitada, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada em obras e Serviços de Engenharia para Execução da reforma da praça de
eventos deste Município de Pinhão/SE. Base Legal: Art. 71, Inciso II da Lei 14.133/2021.
Contato/Comunicação: informações
complementares, encontra-se
à disposição dos
interessados, através do e-mail licitapinhao@gmail.com Portal da Transparência através do
site https://www.pinhao.se.gov.br/ ou no setor de licitações no Edifício da Prefeitura
Municipal de Pinhão, localizado na Praça José Mariano Bispo, SN, Centro de Pinhão -
Sergipe - CEP: 49.517-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00.
Pinhão-SE, 8 de abril de 2025.
CHARLES WAGNER NUNES OLIVEIRA
Prefeito
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025
O Fundo Municipal de Educação do Município de Araguaçu/TO, através de seu
gestor, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a prorrogação do
prazo para o fim do recebimento de propostas e do início da disputa do Pregão Eletrônico
nº 001/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
produtos de limpeza e higiene destinados à Secretaria de Educação, Escolas Municipais e
CEMEI, conforme especificações do edital. JUSTIFICATIVA:
A presente prorrogação se dá em razão da participação do pregoeiro em curso
de capacitação específico na área de licitações e contratos administrativos, o que inviabiliza
a condução da sessão pública na data originalmente prevista, garantindo, assim, a
observância dos princípios da legalidade e da eficiência administrativa. NOVOS PRAZOS:
Data para Fim de Recebimento de Propostas: 15/04/2025 às 07:00 (horário de
Brasília). Data para Início da Disputa: 15/04/2025 às 08:30 (horário de Brasília). Os
interessados podem consultar o edital completo, que se encontra disponível na sede da
Prefeitura Municipal de Araguaçu-TO (Rua Aldenor Lira Gomes, s/nº, Centro, CEP: 77475-
000),
no
portal
da 
transparência
da
Prefeitura
Municipal
(https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes) e no portal Bolsa
Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Dúvidas e esclarecimentos podem ser
obtidos pelo telefone (63) 3384-2056 ou pelo e-mail: cpl.araguacu@gmail.com.
Araguaçu-TO, 8 de abril de 2025.
GEOVANE SOARES GOIS
Gestor do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL ELETRÔNICA Nº 19/2024
A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará
realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av.
Marginal Neblina, 1001 - Lot Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a
licitação abaixo: CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL ELETRÔNICA 019/2024. Abertura dia
29.04.2025 às 09h00min. Contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de pavimentação em CBUQ, drenagem superficial e profunda, calçadas com
acessibilidade e sinalização no Setor Urbanístico, Araguaína/TO. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973-9800 e no guichê da CPL, no
horário 
de 
07h00min 
ás 
13h00min, 
RETIRADA 
DO 
EDITAL 
NO 
SITE:
www.araguaina.to.gov.br.
Araguaína - TO, 4 de abril de 2025.
WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA
Superintendente de licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CENTENÁRIO, ESTADO DO
TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, visando o Registro de Preços Para
Futura Eventual e Parcelada Aquisição de Cestas Básicas Para Atender As Demandas da
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Centenário -TO, com início e
recebimento das propostas a partir do dia 09/04/2025, no site www.licitanet.com.br.
Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 23/04/2025 às 08h00min,
no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de
Centenário, pelo e-mail: licitacao@centenario.to.gov.br, pelo site: www.centenario.to.gov.br
ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119
Centenário-TO, 7 de abril de 2025.
IRON CURCINO DO NASCIMENTO
Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços Para Futura, Eventual e
Parcelada Aquisição de Recarga de Gás Glp Destinada Ao Fundo Municipal de Educação, Fundo
Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente e Prefeitura Municipal de Centenário, com início e recebimento das
propostas a partir do dia 09/04/2025, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio
de proposta e início da sessão eletrônica dia 23/04/2025 às 10h00min, no site
www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de
Centenário, pelo e-mail: licitacao@centenario.to.gov.br, pelo site: www.centenario.to.gov.br
ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119
Centenário-TO, 7 de abril de 2025.
FOCILIDES CARVALHO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e
equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços
Visando A Contratação de Empresas Para Futuro, Eventual e Parcelado Fornecimento de
Produtos de Higiene, Limpeza e Asseio, e Materiais Para Acondimento e Embalagem No
Atendimento As Necessidades da Prefeitura e Fundo Municipal de Educação, Fundo
Municipal de Saude e Fundo Muicipal de Assistencia Social de Colmeia/To, com início e
recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 14/04/2025, às 08h:00min, no site
www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 24/04/2025 as
07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 24/04/2025, as 08h:00min, no site
www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-
TO, pelo e-mail www.colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou
www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843.,
Colmeia - TO, 8 de abril de 2025.
ANTONIO MARCOS DO PRADO
Secretaria Mun. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO 230/2025
Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto
Contratação de Empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento,
através do emprego de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões
magnéticos com senha, que permita o fornecimento de combustíveis através de rede de
postos credenciados, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a
seguir PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ Nº
05.340.639/0001-30, vencedora do único item com a taxa administrativa de -3,53%.
Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 001/2025.
Arraias - TO, 8 de abril de 2025.
LAINA MATOS TAVARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DARCINOPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINOPOLIS, por meio do Departamento
de Licitações, sediada Rua 7 de Setembro, S/N, Centro, município de Darcinópolis -
Tocantins realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos
termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis, com critério de
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as condições, critérios e procedimentos
estabelecidos no edital e seus anexos www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando
obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. CONCO R R Ê N C I A
ELETRÔNICO Nº 001/2025. Abertura dia 24/04/2025, as 08:00 horas - Contratação de
empresa especializada para execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde
de Darcinópolis-TO, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no
projeto Básico e seus anexos.
Darcinopolis-TO, 7 de abril de 205.
ANDERSON LUIS MORANDI
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura de Formoso do
Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021/ e demais, a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 10/2025 -
(PROC. ADM 861/2025) que se realizará dia 21 de abril de 2025 as 08h00min horas, através
site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto aquisição de KIT
CESTAS DE ALIMENTOS e GALÕES DE ÁGUA MINERAL visando o socorro e assistência para
as famílias afetadas pelo desastre (seca severa), de acordo a portaria n° 1.384, de 6 de
maio de 2024, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das
07h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso
do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e
site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Formoso do Araguaia-TO, 8 de abril de 2025.
HABNER SOUSA VERAS
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão de contração da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO,
torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/
leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de
2014, e posteriores alterações, (independente de transcrição), a recepção de propostas
das: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 025/2025 (PROC. ADM 877/2025) entre os dias 10 a 14 de
abril de 2025, das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30, cujo objeto é a aquisição de
relógios de ponto eletrônico (rep) para gestão de controle de jornada de trabalho,
incluindo instalação, treinamento dos usuários e suporte técnico pós - implantação.

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