DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 42/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2700/2025-871.676/2022-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA-
2702/2025-872.014/2024-AMAGRAN - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
2712/2025-872.277/2024-HIERES VETTORAZZI DA SILVA-
2701/2025-871.992/2024-T PREMIUM PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA-
2703/2025-872.178/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
2715/2025-872.301/2024-3D MINERALS LTDA-
2716/2025-872.302/2024-3D MINERALS LTDA-
2717/2025-872.303/2024-3D MINERALS LTDA-
2718/2025-872.305/2024-3D MINERALS LTDA-
2719/2025-872.306/2024-3D MINERALS LTDA-
2704/2025-872.179/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
2706/2025-872.186/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
2708/2025-872.250/2024-F DE P DA SILVA -MINERADORA RIO MAMORE-
2709/2025-872.251/2024-MINERACAO TERRA BOA LTDA-
2711/2025-872.276/2024-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA.-
2713/2025-872.278/2024-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA.-
2714/2025-872.279/2024-MICHELLINE SOUSA PEREIRA DE QUEIROZ-
2710/2025-872.264/2024-GARCIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.-
2707/2025-872.187/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
2705/2025-872.185/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2699/2025-872.782/2023-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-
2698/2025-870.703/2023-CORCOVADO GRANITOS LTDA-
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 44/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
871.215/2015-MINERACAO TREMENDAL LTDA- AI N°6373/2022 DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº 48062.974486/2022-30
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
871.429/2016-SM GRANITOS LTDA ME- Publicado DOU de 31/07/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
873.412/2005-GRANSALES MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 07/05/2010,
Relação n° 119/2010 - SEDE - DF, Seção 1, pág. - Onde se lê: GNAISSE - leia-se:
GRANITO
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 46/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.114/2020-V7 MINERACAO LTDA-OF. N°12235/2025
870.084/1999-CRISTIANE GUIMARÃES DE OLIVEIRA-OF. N°40369/2024
870.595/2002-ALEXANDRE
ANTONIO
DE
SOUZA
ELEUTERIO-OF.
N°11484/2025
870.010/2023-PRADO AGUA MINERAL LTDA-OF. N°2370/2025
873.568/2009-OTTIMA MINING EIRELI-OF. N°11495/2025
872.523/2011-MINERACAO GAVEA LTDA-OF. N°11499/2025
873.578/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°44085/2024
870.536/2012-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°44649/2024
873.594/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°44121/2024
873.601/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°44606/2024
874.801/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°43683/2024
873.692/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°43722/2024
872.958/2015-IRECÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°44168/2024
874.783/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°44619/2024
874.326/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°3449/2025
874.337/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°3462/2025
874.793/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°3459/2025
874.825/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°3453/2025
874.829/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°42257/2024
874.894/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°3458/2025
874.902/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°3450/2025
874.953/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°3447/2025
871.565/2014-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°3461/2025
871.146/2014-SE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11489/2025
874.974/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°52092/2024
874.976/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°52096/2024
874.977/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°52250/2024
874.979/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°3460/2025
874.982/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°52249/2024
874.996/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°52126/2024
873.798/2011-VALE VERDE MINERAÇÃO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA-
OF. N°12318/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
870.922/2020-ALVIC MINERACAO LTDA-OF. N°12043/2025
870.312/2006-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°12015/2025
871.155/2010-J. DE SOUZA MINERACAO-OF. N°12102/2025
870.892/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°12036/2025
871.441/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11992/2025
872.290/2016-JKM GRANITOS LTDA ME-OF. N°12101/2025
872.735/2012-MINERACAO CARRARA LTDA-OF. N°12141/2025
872.694/2013-COMPANHIA
BAIANA
DE
PESQUISA
MINERAL
CBPM-OF.
N°12138/2025
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
870.126/2010-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA- Área de 83,79ha para 35,56ha-
Q u a r t z o - J a g u a r a r i / BA
871.767/2018-G-4 ESMERALDAS LTDA- Área de 968,27ha para 652,75ha-
G r a f i t a - I t a b e l a / BA
871.199/2018-ANTONIO WALTER MORAES LIMA- Área de 242,08ha para
49,70ha-GRANITO ORNAMENTAL-Feira de Santana/BA
870.240/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA
LTDA- Área de
972,21ha para 467,34ha-Bentonita e Saibro-Vitória da Conquista/BA
870.484/2018-MINERACAO TREMENDAL LTDA- Área
de 174,99ha para
1 0 , 9 9 h a - X i s t o - T r e m e d a l / BA
Defere pedido de reconsideração(262)
871.429/2016-SM GRANITOS LTDA ME
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
871.122/2014-MINERACAO CARAIBA S/A-Cobre-Jaguarari/BA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
873.516/2006-HYDRUS AGUA MINERAL LTDA EPP-OF. N°4142/2025
870.154/1989-COMPANHIA
BAIANA
DE
PESQUISA
MINERAL
CBPM-OF.
N°12098/2025
870.162/1989-COMPANHIA
BAIANA
DE
PESQUISA
MINERAL
CBPM-OF.
N°12096/2025
870.307/1989-COMPANHIA
BAIANA
DE
PESQUISA
MINERAL
CBPM-OF.
N°12070/2025
870.312/1989-COMPANHIA
BAIANA
DE
PESQUISA
MINERAL
CBPM-OF.
N°12091/2025
870.313/1989-COMPANHIA
BAIANA
DE
PESQUISA
MINERAL
CBPM-OF.
N°12065/2025
870.338/1989-COMPANHIA
BAIANA
DE
PESQUISA
MINERAL
CBPM-OF.
N°11476/2025
870.340/1989-COMPANHIA
BAIANA
DE
PESQUISA
MINERAL
CBPM-OF.
N°12090/2025
870.456/2001-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°1847/2025
870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO MIGUEL LTDA-OF. N°3279/2025
870.240/2013-MAROCAS'S PATRIMONIAL LTDA-OF. N°42436/2024
003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A-OF. N°2857/2025
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA-
Água Mineral
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
870.808/1991-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM-OF.
N°12274/2025
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 48/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 25/2025 de 8 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 870.694/2024 - Titular:
JANIO AFONSO PESSOA - Prazo: 05 anos - Substância(s): QUARTZO - Município(s):
C AC U L É / BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 111/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2692/2025-866.030/2025-MGM MINERACAO LTDA-
2691/2025-866.022/2025-LUIZ DIVINO DA SILVA-
2693/2025-866.034/2025-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-
2689/2025-866.010/2025-MGM MINERACAO LTDA-
2687/2025-867.267/2024-JORDANE FERREIRA COSTA-
2683/2025-866.520/2024-U C TRUILHO EIRELI-
2682/2025-866.518/2024-U C TRUILHO EIRELI-
2684/2025-867.126/2024-3A MINING S.A.-
2685/2025-867.212/2024-MARCOVEL
MINERACAO,
PARTICIPACOES
SOCIETARIAS E INVESTIMENTOS LTDA-
2686/2025-867.243/2024-3D MINERALS LTDA-
2688/2025-867.287/2024-GIONGO MINERACAO LTDA-
2690/2025-866.012/2025-ADEMAR GERONIMO FARIAS FILHO-
2681/2025-866.800/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES
DO VALE DO
GUAPORE-
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 181/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada
(Relatório de
Pesquisa)/ Prazo
para pagamento
ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
830.527/2021-ARY BARBOSA SANTOS - AI N°1960/2024/UAGV-MG/ANM -
(Processo de cobrança:48054.932229/2024-91)
833.207/2015-BRAZ SONDAS POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA - AI
N°2056/2023/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.931665/2023-62)
833.205/2015-BRAZ SONDAS POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA - AI
N°2055/2023/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.931664/2023-18)
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.892/2017-PEDRO PAULO ROCHA- Área de 23,97 ha (vide "Alvará",
controle SEI (10744209) - Bloco I) para 6,60 ha(vide "Relatório da Redução de Área -
SIG-Áreas", controle SEI (16287641) - Bloco V)-Água Mineral.-Formiga/MG
830.089/2012-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE
TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA- Área de 311,74 ha para 42,01? ha-AREIA (uso:
Construção Civil) e ARGILA (uso: Fabricação de cerâmica).-IGARATINGA e PARA DE
MINAS/MG
831.154/2018-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Área
de 828? ha para 667,74 ha-QUARTZITO (uso: Revestimento).-DATAS/DIAMANTINA/MG
834.871/2011-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 1.989,16
ha para 994,21 ha-QUARTZITO (uso: Revestimento).-DATAS/MG
831.296/2016-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA- Área de 319,65? ha
para 47,62? ha-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Industrial)-GR ÃO
MOGOL/MG
Prorroga por 03
(três) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(326)
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