DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025040900048
48
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
830.421/2022-CLAUDIO LAGE MORETZSOHN-ALVARÁ N°4210/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
834.872/2011-SANTA
HELOISA
EMPREENDIMENTOS
LTDA-OF.
N°12959/2025/DIFIP-MG/ANM
832.530/2022-RGX MINERACAO LTDA-OF. N°12936/2025/UAPM-MG/ANM
831.290/2004-VALE S.A.-OF. N°12385/2025/CAREAS-MG/ANM
831.265/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°13113/2025/DIFIP-MG/ANM
831.260/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°13114/2025/DIFIP-MG/ANM
831.271/2021-ATLAS
RECURSOS MINERAIS
LTDA.-OF.
N°13115/2025/DIFIP-
MG/ANM
831.276/2019-ATLAS
RECURSOS MINERAIS
LTDA.-OF.
N°13116/2025/DIFIP-
MG/ANM
831.277/2019-ATLAS
RECURSOS MINERAIS
LTDA.-OF.
N°13117/2025/DIFIP-
MG/ANM
831.278/2019-ATLAS
RECURSOS MINERAIS
LTDA.-OF.
N°13118/2025/DIFIP-
MG/ANM
831.261/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°13119/2025/DIFIP-MG/ANM
831.894/2002-VALE S.A.-OF. N°12403/2025/CAREAS-MG/ANM
Indefere
requerimento
de
prorrogação
de
prazo
do
alvará
de
Pesquisa(197)
830.009/2022-GUILHERME ALEXANDRE MIRANDA DE PAULA
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
830.009/2022-GUILHERME
ALEXANDRE
MIRANDA
DE
PAULA-
AI
N°550/2025/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº:48054.930563/2025-91? )
Autoriza
transformação do
regime
de
Autorização de
Pesquisa
para
Licenciamento(1823)
833.016/2022-JOSE CARLOS DA FONSECA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
833.016/2022-JOSE CARLOS DA FONSECA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.291/2023-BRUNO GUSTAVO DA SILVA DUARTE -Alvará N°1949/2023
831.069/2024-ANDRE MACEDO DE BRITO -Alvará N°5815/2024
830.648/2024-MINERACT CONSULTORIA MINERAL LTDA -Alvará N°4534/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.375/2024-FERRO + MINERACAO S.A.-OF. N°12022/2025/DIOUT-MG/ANM
001.603/1940-VALE S.A.-OF. N°12013/2025/DIOUT-MG/ANM
000.579/1946-VALE S.A.-OF. N°12009/2025/DIOUT-MG/ANM
832.376/2024-FERRO + MINERACAO S.A.-OF. N°12002/2025/DIOUT-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Despacho publicado(2234)
832.564/2014-EDUARDO HENRIQUE PIRES DOS SANTOS 02537765621 ME-
GUIA DE UTILIZAÇÃO - Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona
- Apresentar Licença Ambiental. - Ofício nº 12978/2025/DIFIP-MG/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Defere pedido de reconsideração(1253)
830.052/2015-GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
830.052/2015-GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES - Ofício N°
12943/2025/UAPM-MG/ANM
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
830.426/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA - PLG Nº 11/2013 de 04/07/2013-
Vencimento em 04/07/2028
830.424/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA - PLG Nº 12/2013 de 04/07/2013-
Vencimento em 04/07/2028
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.600/2018-JOAO
BOSCO
PEREIRA
CAMPOS
&
CIA
LTDA-OF.
N°12087/2025/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.482/2010-SINTERTEC
MINERAIS
INDUSTRIAIS
LTDA.-OF.
N°12826/2025/DIOUT-MG/ANM; 12827/2025/DIOUT-MG/ANM
830.271/2015-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°12699/2025/DIOUT-MG/ANM
832.294/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF.
N°12543/2025/DIOUT-MG/ANM
833.827/2012-RENOVAE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA-OF. N°12391/2025/DIOUT-MG/ANM
831.209/2017-MINERACAO
TREMENDAL
LTDA-OF.
N°12239/2025/DIOUT-
MG/ANM;12240/2025/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.837/2014-RENOVAE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA-OF. N°12379/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
832.628/2012-HELVECIO BRAGA DE BARCELOS CPF ***.061.206-**
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 833.115/2015
Titular: MORADA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Ofício nº: 12805/2025/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 831.336/2024
Titular: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SIMOES
Ofício nº: 12627/2025/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 830.383/2020
Titular: CONSTRUBRITA MINERACAO LTDA
Ofício nº: 12620/2025/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 830.989/2024
Titular: IGOR IURI PEREIRA
Ofício nº: 12529/2025/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.001/2009-MARCOS SANTOS CAMPELLO
Indefere pedido de reconsideração(181)
830.354/2024-JNJ - COMERCIAL - TRANSPORTE - LOCACAO - LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.189/2018-JVIPS
PARTICIPACOES
E
CONSULTORIA
LTDA-OF.
N ° 1 2 4 2 0 / 2 0 2 5 / C A R EA S - M G / A N M
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
830.047/2022-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 182/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
830.666/2020-SANTA ROSA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA.- Registro de
Licença N° 5345/2020-Onde se lê: "...numa área de 23,77ha .", Leia-se: "numa área de
49,43ha.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
832.189/2018-JVIPS
PARTICIPACOES
E
CONSULTORIA
LTDA-
DOU
de
10/05/2022
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 183/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
831.892/2001 - GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A
- SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG - Guia n° 137/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG -
Substância(s): Diamante - Volume(s): 1.260 ct/ano
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 184/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2697/2025-830.273/2025-FENIX MINERACAO EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA-
2695/2025-832.821/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-
2696/2025-886.237/2024-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-
2694/2025-832.647/2024-QUINA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-
LUCIANA CABRAL DANESE
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 39/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 220/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.452/2024 -
Titular: GLOBAL MINERACAO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - Vencimento: 20/02/2029 -
Substância(s): AREIA - Município(s): AQUIRAZ/CE
Registro de Licença n°: 221/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.238/2024 -
Titular: NACELIO DA SILVA COSTA - Vencimento: 19/03/2026. - Substância(s): AREIA -
Município(s): LIMOEIRO DO NORTE/CE
Registro de Licença n°: 222/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.084/2024 -
Titular: JOAO LAIRTON MOREIRA E SILVA - Vencimento: 22/09/2043 - Substância(s): AREIA
- Município(s): ARACOIABA/CE
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
D ES P AC H O
Relação nº 40/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.058/2023-QUARTZO
STONE
MINERACAO
LTDA-
Cessionário:IBMG
MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- CPF ou CNPJ 08.626.569/0001-79- Alvará
n°8.469/2023.
800.691/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:HELIOS MINERAÇÃO S/A-
CPF ou CNPJ 57.273.828/0001- 30- Alvará n°1999/2024.
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
800.259/2003-MINERACAO ATLANTICA LTDA- Arrendátaria: Milgran Indústria e
Comércio de Granitos Ltda?.- CNPJ Nº 07.268.379/0001-64.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.641/2009-F. A. DAMASCENO SALES- Cessionário:A T C SOUSA- CNPJ nº
84.749.498/0001-80- Registro de Licença N° 1032/2010-DNPM/CE- Vencimento da Licença:
18/02/2029.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.097/2021-MOTA & CRUZ CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N°
57/2021 - ANM/CE - Vencimento em 14/02/2027.
800.068/2015-J C MINERAÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença N° 40/2015-
DNPM/CE - Vencimento em 24/01/2030.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.068/2015-J C MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°12592/2025/SEOUT-CE/ANMM.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.364/2024-MANOEL MESSIAS SILVA GOMES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.328/2020-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
800.328/2020-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
800.536/2024-F V S MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
800.524/2023-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-OF. N°11801/2025/SEOUT-CE/ANM
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 35/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 142/2025, de 8 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
813.257/1976 - Titular: MINERACAO ROCHAMAR - Substância(s): MÁRMORE - Município(s):
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
Portaria de Lavra ANM nº: 143/2025, de 8 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
890.229/1992 - Titular: SOBRITA INDUSTRIAL S A - Substância(s): GRANITO - Município(s):
S E R R A / ES
Portaria de Lavra ANM nº: 144/2025, de 8 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
896.248/2016 - Titular: MINERACAO & SERVICOS PAIVA FURTADO LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): IBITIRAMA/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Fechar