DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PORTARIA SAPS/MS Nº 280, DE 7 DE ABRIL DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos
nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil - PMMB.
A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de
22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do
Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.140338/2023-29
.XXX.443.282-XX
.JÉSSICA MIRANDA DE PAULA
.3305877
.RJ
.M AG É
.05/12/2023
Incluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.140338/2023-29
.XXX.443.282-XX
.JÉSSICA MIRANDA DE PAULA
.4106332
.PR
.C U R I T I BA
.25/03/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUIZA F. R. CALDAS
PORTARIA SAPS/MS Nº 281, DE 7 DE ABRIL DE 2025
Divulga o nome e respectivo Registro Único de médico intercambista (Perfil II) do 31º (trigésimo
primeiro) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de
22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Conceder, com base no respectivo processo administrativo, o Registro Único para o exercício da medicina - RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para
o Brasil - PMMB, ao médico intercambistas indicado no Anexo desta Portaria.
Art. 2º O Registro Único para o exercício da medicina - RMS expedido ao médico intercambista tem validade a partir da data de início das atividades, conforme Anexo desta
Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUIZA F. R. CALDAS
ANEXO
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.143854/2023-13
.XXX.911.754-XX
.LAWSON SILVANY RIBEIRO JANUARIO
.2405648
.RN
.FRANCISCO DANTAS
.17/01/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 282, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do
28º (vigésimo oitavo) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de
22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Conceder, com base nos respectivos processos administrativos, Registro Único para o exercício da medicina - RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos
para o Brasil - PMMB, aos médicos intercambistas indicados no Anexo desta Portaria.
Art. 2º O Registro Único para o exercício da medicina - RMS expedido aos médicos intercambistas tem validade a partir da data de início das atividades, conforme Anexo desta
Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUIZA F. R. CALDAS
ANEXO
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.091490/2023-71
.XXX.826.322-XX
.MARCOS PAULO PASSOS SERRA
.1306169
.AM
.A LV A R A ES
.13/05/2024
.
.25000.101121/2023-01
.XXX.832.092-XX
.POLYANA LADISLAU TEIXEIRA
.1306186
.AM
.M A N AU S
.15/07/2024
.
.25000.124992/2023-95
.XXX.007.282-XX
.RAYLENE SANTAREM DE BENEDITO
.1306112
.AM
.U R U C U R I T U BA
.15/07/2024
.
.25000.060479/2024-40
.XXX.708.581-XX
.VILMA LISSETTE GOMEZ PROANO
.5305600
.DF
.BRASILIA
.17/05/2024
.
.25000.182250/2023-84
.XXX.163.163-XX
.FERNANDA MARIA DE MATOS CORREA
.2105844
.MA
.BAC A B E I R A
.13/05/2024
.
.25000.058947/2024-16
.XXX.317.371-XX
.ELIZANDRA ETTORE DE QUEIROZ
.5105757
.MT
.COT R I G U AC U
.14/05/2024
.
.25000.165422/2023-55
.XXX.408.640-XX
.PATRICIA ESMERALDA HERRERA CUENCA
.4306256
.RS
.PORTO ALEGRE
.17/05/2024
.
.25000.100178/2023-85
.XXX.983.369-XX
.DANIELA BERTUZZO KOSLOSKI
.4205990
.SC
.XANXERE
.11/11/2024
.
.25000.175085/2023-12
.XXX.560.932-XX
.ROOSEVELT GUIMARAES DE OLIVEIRA
.3507197
.SP
.SAO VICENTE
.14/05/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 283, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Divulga o nome e respectivo Registro Único de médico intercambista (Perfil II) do 38º (trigésimo
oitavo) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de
22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Conceder, com base no respectivo processo administrativo, Registro Único para o exercício da medicina - RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para
o Brasil - PMMB, ao médico intercambista indicado no Anexo desta Portaria.
Art. 2º O Registro Único para o exercício da medicina - RMS expedido ao médico intercambista tem validade a partir da data de início das atividades, conforme Anexo desta
Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUIZA F. R. CALDAS
ANEXO
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.082728/2017-29
.XXX.037.131-XX
.LIBET DIAZ MONTOYA
.1506283
.PA
.NOVO PROGRESSO
.06/01/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 284, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Divulga o nome e respectivo Registro Único de médico intercambista reincorporado ao Projeto
Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de
22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Conceder, com base no respectivo processo judicial e administrativo, Registro Único para o exercício da medicina - RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais
Médicos para o Brasil - PMMB, ao médico intercambista, indicado no Anexo desta Portaria.
Art. 2º O Registro Único para o exercício da medicina - RMS expedido ao médico intercambista tem validade a partir da data de início das atividades, conforme Anexo desta
Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUIZA F. R. CALDAS
ANEXO
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.040525/2017-65
.XXX.215.631-XX
.YUSIBEL ROJAS ROJAS
.1105693
.RO
.JI-PARANÁ
.08/01/2025