DOMCE 10/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3690 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Arneiroz/CE, 07 de Janeiro de 2025. 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Público 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:9EEB1FE1 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA N.º 121/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025. 
 
PORTARIA N.º 121/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025. 
  
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO 
PROGRAMA 
PRIMEIRA 
INFÂNCIA 
E 
DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, ANTÔNIO 
MONTEIRO PEDROSA FILHO, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas por lei. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal N.º 08/2022 de 14 de março de 
2022, trata-se da aprovação do Plano Municipal Intersetorial Pela 
Primeira Infância. 
  
RESOLVE: 
Art. 1. ° - Instituir o comitê gestor municipal do programa primeira 
infância, nos termos da Lei Municipal N.º 08/2022. 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Titular: Geanes Rodrigues de Sousa 
Suplente: Cícera Pereira Alves 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
Titular: Isabel Cristina Vieira de Castro 
Suplente: Erika Pereira de Carvalho 
  
CONSELHO TUTELAR 
Dienye Feitosa de Oliveira 
Daiane Alves de Oliveira 
  
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ  
Titular: Anna Thereza Monteiro 
Suplente: Antônia Rafaela Souza 
  
SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL 
Titular: Francisca Marcela Moreira Mota 
Suplente: Luiza Alves Gonçalves 
  
SECRETARIA DE SAÚDE 
Titular: Juliana Feitosa Fernandes Nunes 
Suplente: Valéria Araújo Costa 
  
CRAS 
Titular: Francisca Ludmila de Sousa Alves Teixeira 
Suplente: Antônia Edilene Pedrosa Cavalcante 
  
VIGILÂNCIA SOCIO-ASSISTENCIAL 
Titular: Amanda Monteiro de Araújo 
Suplente: Lorene Karolayne Freire Lima 
  
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
Titular: Ana Tereza Bezerra Pereira 
Suplente: Samya Araújo Lô 
  
SECRETARIA DE JUVENTUDE E DESPORTO 
  
Titular: Francisco Tavares da Silva 
Suplente: Francisco Mario Ramalho de Lima Júnior  
  
Art. 2.º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação 
renovadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se e Cumpra-se 
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 27 DE 
MARÇO DE 2025. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE 
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:A065B311 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA N.º 122/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025. 
 
PORTARIA N.º 122/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com 
fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de 
Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- EXONERAR o Sr. Antônio Germanio Nogueira Dos 
Santos, brasileiro, casado, portador do RG: 239745392 SSP-CE, 
inscrito no CPF sob o n° 427.319.843-68, do cargo em Comissão de 
Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de 
Arneiroz, nos termos da legislação vigente. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário 
Art.3º -Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 07 DE ABRIL 
DE 2025. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito Municipal de Arneiroz – CE 
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:AF47A0BD 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso 
de 
ADJUDICAÇÃO 
e 
HOMOLOGAÇÃO: 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2025.01.21.01; OBJETO: 
CONSTRUÇÃO 
DO 
CENTRO 
ADMINISTRATIVO 
NO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE., conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa 
V3I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, cujo o valor 
total R$ 269.900,00 (duzentos e sessenta e nove mil e novecentos 
reais), referente ao Item: 01. ADJUDICO e HOMOLOGO a 
presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 e suas alterações 
posteriores – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador 
de Despesas Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços 
Públicos. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: Arneiroz/CE, 09 de Abril de 
2025 
 
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:19168FC6 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.09.02 
 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2025.03.11.02 
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA TÉCNICA-ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE 
CONTROLE 
INTERNO, 
VISANDO 
À 
ORIENTAÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO 
CONTÍNUO DE SERVIDORES, DE FORMA A ATENDER O 
BOM FUNCIONAMENTO DOS ATOS PÚBLICOS, DE