DOMCE 10/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3690

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CONTRATADO(A): N.R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
(ME).
VALOR GLOBAL: R$ 1.107.224,94 (um milhão e cento e sete mil e
duzentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º E INCISO II DA LEI
Nº 8.666/93

PRAZO DE DURAÇÃO: até 07 de Fevereiro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Nestor Diniz Rocha
Junior.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Gomes Nogueira da Silva.

Arneiroz/CE, 04 de Dezembro de 2024.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:7658AD9A

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de
Arneiroz/CE, torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato
decorrente do Processo licitatório na modalidade Tomada de Preços
nº 2020.08.14.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA
EXECUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO
DE ARNEIROZ-CE, CONFORME ANEXOS.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS.

CONTRATADO(A): N.R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
(ME).

VALOR GLOBAL: R$ 1.107.224,94 (um milhão e cento e sete mil e
duzentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º E INCISO II DA LEI
Nº 8.666/93

PRAZO DE DURAÇÃO: até 08 de Agosto de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Nestor Diniz Rocha
Junior.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Gomes Nogueira da Silva.

Arneiroz/CE, 06 de Fevereiro de 2025.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:68B45931

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de
Arneiroz/CE, torna público o extrato do Setimo Aditivo ao Contrato
decorrente do Processo licitatório na modalidade Tomada de Preços
nº 2020.08.14.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA
EXECUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO
DE ARNEIROZ-CE, CONFORME ANEXOS.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS.

CONTRATADO(A): N.R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
(ME).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO I LETRA B, § 1°
DA LEI 8.666/93

OBJETIVO: ACRÉSCIMO DE R$ 179.639,22 (CENTO E
SETENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E TRINTA E NOVE
REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), TAL ACRÉSCIMO
CORRESPONDE A 17,10% DO VALOR INICIALMENTE
CONTRATADO.

VIGÊNCIA DO(S) ADITIVO(S): da data da sua assinatura, até 08
de Agosto de 2025.

ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): Nestor Diniz
Rocha Junior.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Gomes Nogueira da Silva.

Arneiroz/CE, 07 de Março de 2025

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:A269BB0E

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO
CONTRATO

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos da Prefeitura
Municipal de Arneiroz/CE, torna público o extrato do Primeiro
Apostilamento ao Contrato Nº 2024.08.27.02, decorrente do
processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº
2024.07.11.01 para o objeto abaixo:

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇAO
DE
PAVIMENTAÇÃO
EM
PEDRA
TOSCA
NA
SEDE,
ASSENTAMENTO MUCUIM, DISTRITO DE CACHOEIRA,
DISTRITO DE CAMPO PRETO E NO DISTRITO DE PLANALTO,
CONFORME MAPP 2647, CONVÊNIO N° 73/2024 E PROCESSO
N° 11074100/2023-10

OBJETIVO: O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR
FINALIDADE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL,
SEM QUE HAJA ALTERAÇÃO DO OBJETO INICIALMENTE
CONTRATADO, EM RAZÃO DA RETIFICAÇÃO DO VALOR DA
PROPOSTA INICIALMENTE CONTRATADA, EM RAZÃO DA
NECESSIDADE
DE
CORREÇÃO
DO
ITEM
26.1
-
ADMINISTRAÇÃO
DA
OBRA
DO
ORÇAMENTO
DA
ADMINISTRAÇÃO, DESTA FORMA FICARÁ ATUALIZADA AS
INFORMAÇÕES DO REFERIDO CONTRATO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 136, INCISO II DA LEI N°
14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

VALOR
CORRIGIDO:
R$
1.626.364,23
(UM
MILHÃO
SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E
QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS)

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA
DA SILVA.

DATA DA ASSINATURA: 07 DE JANEIRO DE 2025.