DOMCE 10/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3690 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARNEIROZ/CE, CONTRATADA: F 
NUNES 
ASSESSORIA 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ: 
56.041.308/0001-30, VALOR GLOBAL: R$ 21.078,00 (VINTE E 
UM MIL E SETENTA E OITO REAIS), FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE ABRIL DE 2025. 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretaria Municipal de Assistência Social 
  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:0558B5FF 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 2025.02.27.01 
 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
FAVORECIDA: LEONEL DUARTE PEDROSA. OBJETO: 
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA 
MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, Nº 69, ARNEIROZ/CE, 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
CONSELHO 
TUTELAR, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARNEIROZ/CE. 
PROCEDIMENTO 
ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
2025.02.27.01; VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL 
REAIS); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V DA 
LEI FEDERAL Nº 14.133/21. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
EMITIDA 
PELO 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. 
ARNEIROZ/CE, 06 DE MARÇO DE 2025. JOSÉ GOMES 
NOGUEIRA DA SILVA. 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:D4E36A55 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A(O) Secretaria de Administração e Transporte do Município de 
Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2025.03.06.08, 
decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 2025.02.27.01, para o 
objeto abaixo: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA 
MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, Nº 69, ARNEIROZ/CE, 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
CONSELHO 
TUTELAR, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.243.0131.2.031.0000 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI Nº 
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA 
DATA DE SUA ASSINATURA; 
  
LOCADOR: LEONEL DUARTE PEDROSA 
  
VALOR MENSAL: R$ 1.000,00 (mil reais) 
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) 
ASSINA PELA(O) LOCADOR: ANA CELIA DE SOUSA 
MORAES 
REPRESENTANTE POR MEIO DE INSTRUMENTO PÚBLICO 
PROCURAÇÃO 
ASSINA PELA(O) LOCATÁRIO: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA 
SILVA 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE MARÇO DE 
2025 
  
Arneiroz/CE, 06 de março de 2025. 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretaria de Administração e Transporte 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:306CF36E 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.27.02 para 
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA, 
CONSULTORIA, 
ORIENTAÇÃO 
E 
ACOMPANHAMENTO 
NA 
ÁREA 
DE 
LICITAÇÕES 
PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE a fim de obter 
propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram 
disponíveis no site https://www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas 
interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de 
Licitação até o dia 16 de abril das 2025 às 13:00hs para o e-mail 
licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de 
Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro Centro, Cidade 
Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 
13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira. 
  
Arneiroz/CE, 09 de abril de 2025. 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:1448028C 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.09.01 
 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2025.03.18.01 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E CANTINA 
PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARNEIROZ/CE, 
CONTRATADA: R DE SOUSA LIMA LTDA - ME, CNPJ: 
04.876.013/0001-80, VALOR GLOBAL: R$ 21.504,50 (vinte e um 
mil e quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos), 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 
14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE ABRIL 
DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretaria Municipal de Assistência Social 
  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:F771A042 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO