DOMCE 10/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3690 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA 
PARA 
O 
PREENCHIMENTO 
DE 
VAGAS 
PARA 
FISCAIS 
DO 
PROGRAMA HORA DE ARAR, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, 
CONTRATANTE: 
WEYBER 
DOUGLAS 
SILVA 
NOBRE, 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. VALOR DO CONTRATO: R$ 
1.518,00 
(MIL 
QUINHENTOS 
E 
DEZOITO 
REAIS). 
CONTRATADO: CARLOS ALEXANDRE LEMOS SILVA, CPF: 
048.637.183-22. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 
DE MARÇO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 14 DE JULHO DE 2025. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:CEB189DB 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 
09.001/2025-CR 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.14.17, 
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 09.001/2025. OBJETO: 
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO À 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA 
PARA 
O 
PREENCHIMENTO 
DE 
VAGAS 
PARA 
FISCAIS 
DO 
PROGRAMA HORA DE ARAR, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, 
CONTRATANTE: 
WEYBER 
DOUGLAS 
SILVA 
NOBRE, 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. VALOR DO CONTRATO: R$ 
1.518,00 
(MIL 
QUINHENTOS 
E 
DEZOITO 
REAIS). 
CONTRATADO: DENILTON MIGUEL DE FREITAS, CPF: 
913.255.363-34. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 
DE MARÇO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 14 DE JULHO DE 2025. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F03F6659 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06.003/2025-DL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA - 
A Secretária Municipal de Assistência em cumprimento ao disposto 
no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 
170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
06.003/2025-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis 
propostas adicionais para CONTRATAÇÃO EM SERVIÇOS DE 
RADIALISTA 
PARA 
ACOMPANHAR, 
INFORMAR 
E 
DIVULGAÇÃO 
DE 
ATOS 
E 
AÇÕES 
OFICIAIS 
DE 
UTILIDADE PÚBLICA QUE SERÃO DESENVOLVIDAS NO 
ÂMBITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ 
DE 
RESPOSNSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
A partir do dia 10 de abril de 2025, através do endereço eletrônico 
licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, 
nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de 
Referência 
poderá 
ser 
obtida 
junto 
ao 
site 
https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima 
citado. 09 de abril de 2025. 
  
EDILANE MACIEL DA SILVA –  
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E859AE0B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº 04.001/2025-CE 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.03.03, 
REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.001/2025-
CE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE 
CONSTRUÇÃO DE 04 SALAS NO CENTRO EDUCACIONAL 
DE ENSINO FUNDAMENTAL CELESTINO DE SOUSA DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - IMACULADA CONCEIÇÃO 
SILVEIRA. CONTRATADO: A R CONSTRUÇÕES E OBRAS 
DE INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 36.835.969/0001-20. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 584.166,38 (QUINHENTOS E 
OITENTA E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS 
REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). REPRESENTADA 
POR LUAN JONATHAN UCHOA DE SOUZA. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.361.0038.1.005.0000 
– 
FDB30 
– 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES 
ESCOLARES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL / 
12.365.0038.1.006.0000 - FDB30 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO 
E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE 
ENSINO INFANTIL, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - 
OBRAS E INSTALAÇÕES. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 03 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) 
MESES. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D3E00FDB 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.005/2025-DL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - A 
Secretária Municipal de Educação em cumprimento ao disposto no 
artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 
170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
04.005/2025-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis 
propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 
FUNILARIA E SOLDA NA FROTA DE VEÍCULOS, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 10 de abril de 
2025, através do endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br 
ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, 
Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida 
junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no 
endereço acima citado. 09 de abril de 2025. 
  
EDILANE MACIEL DA SILVA –  
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4F14ACF1 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.001/2025-CE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.03.03, 
REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.001/2025-
CE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE 
CONSTRUÇÃO DE 04 SALAS NO CENTRO EDUCACIONAL 
DE ENSINO FUNDAMENTAL CELESTINO DE SOUSA DE