DOMCE 10/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3690 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - IMACULADA CONCEIÇÃO 
SILVEIRA. CONTRATADO: A R CONSTRUÇÕES E OBRAS 
DE INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 36.835.969/0001-20. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 584.166,38 (QUINHENTOS E 
OITENTA E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS 
REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). REPRESENTADA 
POR LUAN JONATHAN UCHOA DE SOUZA. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.361.0038.1.005.0000 
– 
FDB30 
– 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES 
ESCOLARES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL / 
12.365.0038.1.006.0000 - FDB30 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO 
E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE 
ENSINO INFANTIL, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - 
OBRAS E INSTALAÇÕES. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 03 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) 
MESES. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:66E3215A 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
AVISO DE ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
08.004/2025-DL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – ERRATA AO EXTRATO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO. N°.08.004/2025-DL. A Secretaria Municipal de 
Esporte através da Comissão Central de Licitação e Pregão do 
Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos 
interessados, ERRATA ao extrato de dispensa de licitação. 
N°.08.004/2025-DL. Onde LÊ-SE: ANTONIO EDUARDO DE 
OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ Nº 48.860.513.0001-07. LEIA-
SE: JR TELEINFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 
26.310.796.0001-72. Onde LÊ-SE: valor global de R$ 20.500,00 
(VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS). LEIA-SE: valor global 
de R$ 27.876,00 (VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E 
SETENTA E SEIS REAIS). Banabuiú/CE, 09 de abril de 2025.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:41C0CC4B 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento 
da 
ratificação 
procedida 
pela 
Secretaria 
de 
Infraestrutura, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Dispensa de Licitação nº. 11.007/2025-DL, a seguir: Objeto: 
AQUISIÇÃO DE PEDRA EM PARALELEPÍPEDO EXTRAÍDO 
DE ROCHA GRANÍTICA COM DIMENSÕES MÉDIAS 
11X18CM E ALTURA APROXIMADA DE 12 CENTÍMETROS, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAETRUTURA DO MUNICIPIO DE BANABUIU-CE. Em 
favor da empresa FIRME EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 
Nº. 13.864.742/0001-07, ter apresentado o menor preço no valor 
global de R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL). Fundamento 
legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas 
alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente 
de Contratação e ratificada pelo Sr. Pedro Henrique Lopes 
Gonçalves.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:A0E1A4E4 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2025.04.02.01 
- ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 11.007/2025-DL - Contratante: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – Contratada: FIRME 
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 13.864.742/0001-07 – 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEDRA EM PARALELEPÍPEDO 
EXTRAÍDO DE ROCHA GRANÍTICA COM DIMENSÕES 
MÉDIAS 
11X18CM 
E 
ALTURA 
APROXIMADA 
DE 
12 
CENTÍMETROS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE INFRAETRUTURA DO MUNICIPIO DE BANABUIU-CE. 
Total: R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
15.452.0015.2.116.0000 
- 
Manutenção dos serviços gerais de utilidade pública. ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00. 
VIGÊNCIA: 
ATÉ 
31 
DE 
DEZEMBRO DE 2025. Data da assinatura: 02 de abril de 2025.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4C422AEA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 2023.12.29.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) 
Extrato de Aditivo ao Contrato. Dispensa de Licitação n° 
2023.12.29.1. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha e a empresa 
JOAO COELHO GARCIA NETO - ME. Objeto: Contratação de 
serviços de locação de servidor, manutenção de domínio e publicidade 
do diário oficial de Câmara Municipal de Barbalha/CE. Contrato 
Administrativo firmado em 04 de janeiro de 2024. O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de abril 
de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: 
Dorivan Amaro dos Santos e João Coelho Garcia Neto. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 31 de março de 2025. 
 
Publicado por: 
Manoel Edvan de Almeida 
Código Identificador:7DF10198 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA 
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 21.10.02/2024, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2024.08.12.1 - SRP - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BARBALHA/CE. 
 
A Câmara Municipal de Barbalha/CE, através do Gabinete da 
Presidência, torna público o Extrato do Processo Administrativo N° 
2025.04.09.01. VIGÊNCIA DA ATA: 01 (um) ano, DATA DA 
ASSINATURA: 
21 
de 
outubro 
de 
2024. 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Barbalha/CE. ÓRGÃO 
GESTORA ADERENTE (CARONA): CÂMARA MUNICIPAL 
DE BARBALHA/CE. OBJETO: Contratação de serviços a serem 
prestados no fornecimento de coffee break, coquetel, buffet, refeições 
tipo “quentinha”, kit de lanches dentre outros para atender às 
necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE. EMPRESA 
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: FRANCISCA 
ELIZABETH PINTO LOPES - ME, vencedora junto ao lote único, 
valor global solicitado de: R$ 96.035,35 (noventa e seis mil trinta e 
cinco reais e trinta e cinco centavos). ASSINA PELA ADESÃO: 
Dorivan 
Amaro 
dos 
Santos. 
ASSINA 
PELA 
LICITANTE/VENCEDORA: Francisca Elizabeth Pinto Lopes. 
  
Barbalha/CE, 09 de abril de 2025. 
  
Publicado por: 
Manoel Edvan de Almeida 
Código Identificador:5C6D32B9