DOMCE 10/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3690

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21.03.13/2025. PREGÃO
ELETRÔNICO. 2025.02.13.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato
do
Contrato
Nº
21.03.13/2025.
Pregão
Eletrônico.
2025.02.13.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE e a
empresa COPERGA COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE
MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 63.56.007/0001-88. Objeto:
contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de
recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - (GLP) e botijões de Gás
vazios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social (CREAS) do município de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais). Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Agnes Soares de Souza e
José Roberto Pereira de Morais.

Data da assinatura do contrato: 21 de março de 2025.

Publicado por:
Karla Deyane de Carvalho Cortez
Código Identificador:C8A6831B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21.03.14/2025. PREGÃO
ELETRÔNICO. 2025.02.13.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato
do
Contrato
Nº
21.03.14/2025.
Pregão
Eletrônico.
2025.02.13.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE e a
empresa COPERGA COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE
MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 63.56.007/0001-88. Objeto:
contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de
recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - (GLP) e botijões de Gás
vazios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social (Conselho Tutelar) do município de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 745,00 (setecentos e quarenta e cinco reais).
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Agnes Soares
de Souza e Silva e José Roberto Pereira de Morais.

Data da assinatura do contrato: 21 de março de 2025.
Publicado por:
Karla Deyane de Carvalho Cortez
Código Identificador:6A560DD4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 15.07.01/2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.26.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 15.07.01/2024. Concorrência
Eletrônica nº 2024.04.26.1. Partes: O Município de Barbalha - CE,
através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa PROURBI
PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia elétrica e arquitetura e
urbanismo para elaboração de projeto executivo, homologação,
fornecimento de material, execução e instalação do sistema de energia
solar fotovoltaica on-grid, para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Educação de Barbalha/CE. Contrato firmado em 15 de
julho de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições
da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelos Arts. 105, 106 e 107,
ACORDAM em aditar acréscimo de aproximadamente 15,87%
(quinze virgula oitenta e sete por cento) para o valor global do
contrato original, que corresponde no aumento no valor de R$
1.500.175,06 (um milhão quinhentos mil e setenta e cinco reais e seis
centavos). Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Eudes Lucinio
Moreira Lima.

Data de Assinatura do Aditivo: 01 de abril de 2025.

Publicado por:
Karla Deyane de Carvalho Cortez
Código Identificador:2FEC86FE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21.03.01/2025. PREGÃO
ELETRÔNICO. 2025.02.13.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato
do
Contrato
Nº
21.03.01/2025.
Pregão
Eletrônico.
2025.02.13.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa
COPERGA COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA,
inscrita no CNPJ nº. 63.56.007/0001-88. Objeto: contratação de
serviços a serem prestados no fornecimento de recargas de Gás
Liquefeito de Petróleo - (GLP) e botijões de Gás vazios para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 128.060,00 (cento e
vinte e oito mil e sessenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e José Roberto
Pereira de Morais.

Data da assinatura do contrato: 21 de março de 2025.
Publicado por:
Karla Deyane de Carvalho Cortez
Código Identificador:48EF0DFE

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E
RECURSOS HÍDIRCOS
REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(MARIA ORDANE DE MESQUITA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por
Adesão e Compromisso - LAC para(SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SÍTIO BOA ESPERANÇA).

Publicado por:
Zildete Martins Dos Santos
Código Identificador:A7EC4890

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 21.09.01/2022.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.12.1.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 21.09.01/2022. Tomada de Preços
nº 2022.05.12.1. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa SEMEG
EMPREENDIEMNTOS
E
CONTRÇÕES
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra
tosca e recuperação de passagem molhada no Sítio Onça na Zona
Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo de Barbalha/CE. Contrato firmado
em 21 de setembro de 2022. O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 2022, e suas
alterações posteriores, ACORDAM em aditar acréscimo de
aproximadamente 12,22% (doze mil virgula vinte e dois por cento) do
valor global do contrato original. Signatários: Antonio Everardo
Garcia Siqueira e Semão de Macedo.

Data de Assinatura do Aditivo: 03 de fevereiro de 2025.