DOMCE 10/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3690 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
10.795,00 (dez mil setecentos e noventa e cinco reais). Vigência do 
Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Janaina Anésia Nogueira de 
Nascimento e Silva e José Roberto Pereira de Morais. 
  
Data da assinatura do contrato: 18 de março de 2025. 
Publicado por: 
Karla Deyane de Carvalho Cortez 
Código Identificador:B7DF41F1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21.03.06/2025. PREGÃO 
ELETRÔNICO. 2025.02.13.1. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
Extrato 
do 
Contrato 
Nº 
21.03.06/2025. 
Pregão 
Eletrônico. 
2025.02.13.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da 
Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa 
COPERGA COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, 
inscrita no CNPJ nº. 63.56.007/0001-88. Objeto: contratação de 
serviços a serem prestados no fornecimento de recargas de Gás 
Liquefeito de Petróleo - (GLP) e botijões de Gás vazios para atender 
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Gestão 
Administrativa) 
do 
município 
de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 10.795,00 (dez mil setecentos e noventa e cinco reais). 
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Janaina Anésia 
Nogueira de Nascimento e Silva e José Roberto Pereira de Morais. 
  
Data da assinatura do contrato: 18 de março de 2025.  
Publicado por: 
Karla Deyane de Carvalho Cortez 
Código Identificador:BB834115 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL 
 
ESPECIALIZADA, 
DESTINADA 
À 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS E INTERDISCIPLINARES, COM O 
OBJETIVO DE ATUAR NA DEFESA DOS INTERESSES DO 
MUNICÍPIO PERANTE OS TRIBUNAIS DE 2º GRAU, 
INCLUINDO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO 
CEARÁ (TJCE), O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª 
REGIÃO (TRF5) E O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 
1ª 
REGIÃO 
(TRF1), 
BEM 
COMO 
NOS 
TRIBUNAIS 
SUPERIORES, INCLUINDO O SUPERIOR TRIBUNAL DE 
JUSTIÇA (STJ) E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), 
MEDIANTE A ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS, 
ACOMPANHAMENTO 
PROCESSUAL, 
REALIZAÇÃO 
DESUSTENTAÇÕES ORAIS, INTERPOSIÇÃO E RESPOSTA 
A RECURSOS, ALÉM DA FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS 
JURÍDICAS 
PARA 
MITIGAÇÃO 
DE 
RISCOS 
E 
APRIMORAMENTO DA DEFESA INSTITUCIONAL DO IPM 
DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE - VALOR TOTAL: R$ 
144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) - PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1501.09.122.0020.2.105 
-Manutencao 
e 
Aperfeicoamento das Ativ do Instituto de Previdencia Municipal, 
R$ 144.000,00 no elemento de despesa 33903502: Serviços de 
Consultoria, 
CONSULTORIA 
TECNICA 
JURIDICA; 
- 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de abril 
de 2025 
  
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:289F101A 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVSO DO EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – 
AVISO 
DO 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
– 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 00006.20250211/0002-22 – O(A) FUNDO 
DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO(S) CONTRATO(S) Nº 202504090026, 
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.03.12.001. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO DE SAUDE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE FRALDAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES 
PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS, ATENDENDO 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BOA 
VIAGEM/CE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601.10.302.0006.2.048. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 33.90.32.99. CONTRATADOS(AS): NORT MED 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 
1.571.093,60 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA E UM 
MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). 
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2025. ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): MANUELA 
DE OLIVEIR DANTAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA 
BEZERRA DO NASCIMENTO NETA. 09 DE ABRIL DE 2025, 
ANA BEZERRA DO NASCIMENTO NETA, ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:89D1BEDD 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S) 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM – AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO – 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250325/0002-02 – 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2025.04.08.01. 
CONTRATO N° 202504090022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
JURÍDICA, 
ACOMPANHAMENTO 
E 
ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 
DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 0502.12.122.0002.2.014. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 33.90.35.02. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 
(DOZE) 
MESES. 
CONTRATADA: 
GERALDO 
PINHEIRO 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA 
(DEMAIS). 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): GERALDO PINHEIRO 
SILVA 
NETO. 
ASSINA 
PELO 
(A) 
CONTRATANTE: 
FRANCISCA ANTÔNIA DA SAMPAIO. VALOR GLOBAL: R$ 
42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE ABRIL DE 2025. BOA 
VIAGEM/CE, 09 DE ABRIL DE 2025.  
  
FRANCISCA ANTÔNIA DA SAMPAIO – 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação. 
  
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:8351E6DE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S) 
 
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
00015.20250325/0002-02 
– 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2025.04.08.01. 
CONTRATO N° 202504090023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
JURÍDICA, 
ACOMPANHAMENTO 
E 
ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 
DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO IPM DO MUNICÍPIO DE 
BOA 
VIAGEM/CE, 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: