DOMCE 10/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3690 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Publicado por: 
Karla Deyane de Carvalho Cortez 
Código Identificador:8022B677 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21.03.02/2025. PREGÃO 
ELETRÔNICO. 2025.02.13.1. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
Extrato 
do 
Contrato 
Nº 
21.03.02/2025. 
Pregão 
Eletrônico. 
2025.02.13.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da 
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE e a 
empresa COPERGA COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE 
MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 63.56.007/0001-88. Objeto: 
contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de 
recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - (GLP) e botijões de Gás 
vazios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Planejamento e Gestão do município de Barbalha/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais). 
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Aquiles Soares 
de Sampaio e José Roberto Pereira de Morais. 
  
Data da assinatura do contrato: 21 de março de 2025. 
Publicado por: 
Karla Deyane de Carvalho Cortez 
Código Identificador:D5D3B452 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31.02.01/2025. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO. 2025.03.14.01. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
Extrato do Contrato Nº 31.02.01/2025. Dispensa de Licitação. 
2025.03.14.01. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, 
da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, 
através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de 
Barbalha/CE e a pessoa física LUIZ GERVÁSIO PINHEIRO, inscrita 
no CPF nº. 880.608.454-20. Objeto: contratação de empresa 
especializada para prestação de serviços em Segurança e Saúde no 
Trabalho (SST), bem como consultoria e assessoria técnica, para 
garantir o cumprimento das obrigações legais e regulamentações 
relacionadas à segurança no ambiente de trabalho e à gestão de dados 
trabalhistas, através Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 
de Barbalha/CE, conforme condições, quantidades e exigências 
estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação. Valor Total do 
Contrato: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). 
Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Aquiles 
Soares de Sampaio e Luiz Gervásio Pinheiro. 
  
Data da assinatura do contrato: 31 de março de 2025. 
Publicado por: 
Karla Deyane de Carvalho Cortez 
Código Identificador:11F30F7A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.10.01/2022. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.05.1 
 
3º (TERCEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 02.10.01/2022. Pregão Eletrônico 
Nº 2023.09.05.1. Partes: O Município de Barbalha, através da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
e 
a 
empresa 
LOCMED 
HOSPITALAR 
LTDA. 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos 
médicos/hospitalares destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretarias do Município de Barbalha/CE. Contrato firmado em 31 de 
março de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições 
da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo Art.57, ACORDAM em 
prorrogar até o dia 30 de abril de 2025. Signatários: Janaina Anésia 
Nogueira do Nascimento e Silva e Emerson Pereira da Silva. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 31 de março de 2025. 
Publicado por: 
Karla Deyane de Carvalho Cortez 
Código Identificador:C3B71F33 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21.03.03/2025. PREGÃO 
ELETRÔNICO. 2025.02.13.1. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
Extrato 
do 
Contrato 
Nº 
21.03.03/2025. 
Pregão 
Eletrônico. 
2025.02.13.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da 
Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa 
COPERGA COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, 
inscrita no CNPJ nº. 63.56.007/0001-88. Objeto: contratação de 
serviços a serem prestados no fornecimento de recargas de Gás 
Liquefeito de Petróleo - (GLP) e botijões de Gás vazios para atender 
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Atenção 
Ambulatorial e Hospitalar) do município de Barbalha/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 10.795,00 (dez mil setecentos e noventa e cinco reais). 
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Janaina Anésia 
Nogueira de Nascimento e Silva e José Roberto Pereira de Morais. 
  
Data da assinatura do contrato: 18 de março de 2025. 
Publicado por: 
Karla Deyane de Carvalho Cortez 
Código Identificador:763D8BFA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21.03.04/2025. PREGÃO 
ELETRÔNICO. 2025.02.13.1. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
Extrato 
do 
Contrato 
Nº 
21.03.04/2025. 
Pregão 
Eletrônico. 
2025.02.13.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da 
Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa 
COPERGA COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, 
inscrita no CNPJ nº. 63.56.007/0001-88. Objeto: contratação de 
serviços a serem prestados no fornecimento de recargas de Gás 
Liquefeito de Petróleo - (GLP) e botijões de Gás vazios para atender 
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Atenção Básica) 
do município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 10.795,00 (dez 
mil setecentos e noventa e cinco reais). Vigência do Contrato: 12 
(doze) meses. Signatários: Janaina Anésia Nogueira de Nascimento e 
Silva e José Roberto Pereira de Morais. 
  
Data da assinatura do contrato: 18 de março de 2025. 
Publicado por: 
Karla Deyane de Carvalho Cortez 
Código Identificador:EA4C1F07 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21.03.05/2025. PREGÃO 
ELETRÔNICO. 2025.02.13.1. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
Extrato 
do 
Contrato 
Nº 
21.03.05/2025. 
Pregão 
Eletrônico. 
2025.02.13.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da 
Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa 
COPERGA COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, 
inscrita no CNPJ nº. 63.56.007/0001-88. Objeto: contratação de 
serviços a serem prestados no fornecimento de recargas de Gás 
Liquefeito de Petróleo - (GLP) e botijões de Gás vazios para atender 
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Controle de 
endemias) do município de Barbalha/CE, conforme especificações