DOMCE 10/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3690 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
E, por estarem assim de pleno acordo, as partes assinam o presente 
Termo de Cessão em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença 
de duas testemunhas. 
  
Campos Sales/CE, 04 de abril de 2025. 
  
JOSÉ PAULINO PEREIRA 
Prefeito Municipal de Araripe/CE 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO 
Prefeito Municipal de Campos Sales/CE 
  
Testemunhas: 
  
1. CPF: 
  
2. CPF: 
  
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:068D74D4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Campos Sales, torna público a abertura de 
CREDENCIAMENTO 
DE 
LEILOEIRO 
OFICIAL 
PARA 
LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO 
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, com recebimento de 
documentação no e-mail institucional do Setor de Licitações e 
Contratos, 
qual 
seja: 
procedimentosauxiliares@campossales.ce.gov.br. O Edital e seus 
anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no 
endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 
08:00 
às 
12:00 
h 
e 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://campossales.ce.gov.br/licitacaolista.php, 
e 
https://campossales.ce.gov.br/. 
Informações 
pelo 
e-mail 
licitacao@campossales.ce.gov.br. Campos Sales/CE, 10 de abril de 
2025. Genival Santos Sobrinho - Ordenadora de Despesas da 
Secretaria de Administração e Finanças. 
  
Campos Sales, 10 de abril de 2025. 
Publicado por: 
Ana Clara Cortez Alencar 
Código Identificador:7043C0B6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012301/2025 
DISPENSA SEM DISPUTA nº 012301/2025 
  
PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS, como Ordenador de Despesas Genival Santos Sobrinho 
com 
a 
empresa 
INFORMAÇÃO 
- 
COMPUTADORES, 
ASSESSORIA 
E 
SISTEMA 
LTDA, CNPJ SOB 
O 
N° 
07.362.021/0001-04. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
TECNOLOGIA, 
VISANDO À LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, A 
FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI Nº 
14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 
VALOR: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). 
PRAZO: 23 de janeiro de 2025 até 23 de janeiro de 2026. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2025. 
Ordenador de Despesas: GENIVAL SANTOS SOBRINHO 
Fornecedor Beneficiário: INFORMAÇÃO - COMPUTADORES, 
ASSESSORIA 
E 
SISTEMA 
LTDA, 
CNPJ 
SOB 
O 
N° 
07.362.021/0001-04. 
  
Publicado por: 
Witórya de Souza Lourenço 
Código Identificador:56156D6A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
040701/2025 
 
A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o 
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 
n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar 
n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por 
Lote, objetivando Contratação de serviços especializados para a 
manutenção preventiva e corretiva de impressoras, bem como 
para a recarga de toner, visando atender às necessidades das 
diversas secretarias do Município de Campos Sales – CE. A sessão 
será realizada através do Portal Licita Campos Sales, pelo endereço 
eletrônico https://licitacampossalesce.com.br/, com data de abertura 
agendada para 29 de Abril de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos 
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município 
pelo endereço https://campossales.ce.gov.br/, ou ainda pelo endereço 
Portal Licita Campos Sales, https://licitacampossalesce.com.br/ e 
ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). 
  
Campos Sales - CE, 10 de Abril de 2025 
  
Publicado por: 
Ana Clara Cortez Alencar 
Código Identificador:1EA1BD30 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 310101/2025 
  
A Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Campos Sales 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 310101/2025 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração e Finanças 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0301.04.122.0400.2.005 
- 
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E 
CONSULTORIA 
JURÍDICA 
PARA 
A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CAMPOS SALES - CE 
EMPRESA CONTRATADA: RIBEIRO E DUARTE ADVOGADOS 
ASSOCIADOS 
VALOR DO CONTRATO: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e 
quatrocentos reais) 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses 
ASSINA PELA CONTRATADA: Genival Santos Sobrinho 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ramon Duarte da Silva 
  
Publicado por: 
Witórya de Souza Lourenço 
Código Identificador:0E9DC5FB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070201/2025 
DISPENSA SEM DISPUTA nº 030/2025 
  
PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS, como Ordenador de Despesas Genival Santos Sobrinho 
com a empresa ELIETE DA SILVA ARRUDA - ME, CNPJ Nº 
11.536.310/0001-41. 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE 
COMPUTADORES, SISTEMAS E PERIFÉRICOS EM GERAL, 
PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE