DOMCE 10/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3690 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
DATA DA ASSINATURA: 8 de janeiro de 2025 
  
Ordenador de Despesas e Ordenadora: Hildefran Alencar 
Jurumenha Ribeiro 
Fornecedor 
Beneficiário: 
DAVI 
FEIJAO 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. 
Publicado por: 
Witórya de Souza Lourenço 
Código Identificador:4FFEB173 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030603/2025 
DISPENSA SEM DISPUTA nº 057/2025  
PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da 
Secretaria de saúde, como Ordenador de Despesas com a empresa 
JOAO PAULO RIBEIRO CAVALCANTE, CNPJ SOB O N° 
09.135.267/0001-60. 
OBJETO: Constitui o objeto deste contrato: Contratação de serviços 
de manutenção preventiva e corretiva em veículos de diversas marcas 
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas para 
a Saúde do Município de Campos Sales-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI Nº 
14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 
VALOR: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). 
PRAZO: 06 de março de 2025 até 06 de março de 2025. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025. 
Ordenador de Despesas: Morgana Kelly Bezerra Fortaleza. 
  
Fornecedor 
Beneficiário: 
JOAO 
PAULO 
RIBEIRO 
CAVALCANTE, CNPJ SOB O N° 09.135.267/0001-60. 
 
Publicado por: 
Witórya de Souza Lourenço 
Código Identificador:BFE8EE0D 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040303/2025 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 
PARTES:  
Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria 
Municipal de Políticas para A saúde, como Ordenador de Despesas e 
Órgão Gerenciador com a empresa POSTO F H DOIS IRMAOS 
LDTA com o CNPJ: 29.270.516/0001-54 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
O 
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E 
DIESEL 
S-10) 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de 
abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 
123, de 14 de dezembro de 2006. 
  
VALOR: R$ 60.221,70 ( SESSENTA MIL, DUZENTOS E VINTE E 
UM REAIS E SETENTA SENTAVOS 
PRAZO: 13 de janeiro de 2025 até 13 de janeiro de 2026 
  
DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2025 
  
Ordenador de Despesas e Ordenadora: Morgana Kelly Bezerra 
Fortaleza 
Fornecedor Beneficiário: POSTO F H DOIS IRMAOS LDTA  
 
Publicado por: 
Witórya de Souza Lourenço 
Código Identificador:1C6BC987 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0030801/2025 
INEXIGIBILID7ADE Nº IL-001/2025 
PARTES:  
Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria 
Municipal de Políticas para a Saúde, como Ordenador de Despesas e 
Órgão Gerenciador com a empresa DAVI FEIJAO SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 54.169.422/0001-14 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA 
ESPECIALIZAÇÃO 
EM 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA 
JURÍDICA 
PARA 
LICITAÇÕES 
E 
CONTRATOS 
ADMINISTRATIVOS, 
CONFORME 
AS 
DIRETRIZES 
ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – NOVA 
LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, 
DESTINADA 
AO 
ATENDIMENTO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE CAMPOSSALES-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de 
abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 
123, de 14 de dezembro de 2006. 
  
VALOR: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) 
PRAZO: 8 de janeiro de 2025 até 8 de janeiro de 2026 
  
DATA DA ASSINATURA: 8 de janeiro de 2025 
  
Ordenador de Despesas e Ordenadora: Morgana Kelly Bezerra 
Fortaleza 
Fornecedor 
Beneficiário: 
DAVI 
FEIJAO 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.  
Publicado por: 
Witórya de Souza Lourenço 
Código Identificador:0D35D2BB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
AVISO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.04.09.01 
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.09.01 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CARIUS 
– 
AVISO 
DE 
DISPENSA 
ELETRÔNICA. 
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.04.09.01. 
OBJETO: aquisição de materiais permanentes, medicamentos e 
insumos veterinários, destinados ao atendimento das necessidades dos 
procedimentos De castração animal no Município de Cariús/CE, em 
conformidade com as diretrizes estabelecidas na Lei Municipal nº 
186/2021, que INSTITUI 
A POLÍTICA 
MUNICIPAL 
DO 
CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS 
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 14 DE 
ABRIL DE 2025 ÀS 14:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). 
O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTA INICIARÁ 
NA DATA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2025 ÀS 14H:30MIN 
(HORÁRIO DE BRASÍLIA), O EDITAL E SEUS ANEXOS 
ESTARÃO 
DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
https://carius.ce.gov.br/propostaslicitacoes/ e www.tce.ce.gov.br.  
  
FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA – 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:007EFF61 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO